Gostaria de saber se existe alguma tese revisional para uma aposentadoria concedida em 01/2000 como APOSENTADORIA P/TEMPO DE DE CONTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL (42)?


Muito obrigado!


Caíque

Alowwww Daniel.

interessou-me a notícia. Vc tem onde (endereço eletrônico) eu possa ler a sentença?
abraços.

??????
Nem dados do processo ????

Daniel
Não entendi nada !!!!!

Pois em 01/2000 o fator previdenciario não tinha relevancia...
equivaleria a 2/60 do FP do aposentando.

O que sim precisaria verificar se no calculo prevaleceu a média longa (80%...)
ou a média curta das 36 ultimas.

Na minha modesta opinião:
Após a lei 9876/99 nas proporcionais aniversariadas depois deve prevalecer a média longa e apenas o Fator de Proporcionalidade (70% + 5% ao ano)... Mas o INSS aplica cumulativamente o Fator Previdenciario, ainda que proporcionalizado em 1/60 por mes.

E havendo direito e aniversários antes da lei o INSS deve-se calcular com base na média curta; com Fator de Proporcionalidade (70% + 6% aa) e sem fator previdenciario.....

Até onde eu sei não há teses consagradas...

Porém há alguns fundamentos que o judiciario mesmo criou

Por ex: o trabalhador tem direito ao melhor calculo
Agora mais recentemente: a idade não pode entrar no calculo via aplicação do FP...
Tratando-se de apos. proporcional o homem trabalhador já superou a barreira da idade maior que 53 anos. E a mulher 48 anos.

No caso o INSS deve ter aplicado apenas a regra antiga valendo-se da média curtra (36 ultimas contribuições).

Pode ser que a média longa (80% das maiores contribuições (ainda que apenas após jul/97) (mas se fosse eu faria uma investigação de quanto resultaria o calculo da média longa de todos periodos de contribuições; e ia atráz daquele(s) que resultasse melhor calculo para o trabalhador ))) e nestes casos, agora se
sabe o INSS, não pode aplicar o FP (nem sequer proporcional)...

Quanto a indices fajutados V precisa arregaçar as mangas e correr atraz...

Tb é consagrado por sumula Federal que o 1º reajuste haverá de
merecer indice integral e não pró rata como deve ter feito o INSS.

A decadencia é de 10 anos contados da data do 1º pagamento ...