Contrato de locação
4 comentários
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Ana Clara_1
26/10/2009 18:13Imóvel em locação comercial, tempo de locação 1 ano, vencendo no dia 31/12/2009.
proprietário do imóvel, notificou o inquilino que já é locatário a mais de 10 anos, sempre prorrogando o contrato por igual período (1 ano), deixando esse ciente de sua intenção de venda do citado imóvel, esse aceitou tal proposta enviando carta de aceite. Ocorre que o vendedor ora locador enviaou um contrato de compromisso de compra e venda, mas o inquilino se negou a assina-lo. O locador por sua vez não deseja pedir indenização somente deseja que seja desocupado tal imóvel para que esse venha a ser vendido. Pergunto, mesmo o inquilino tendo mais de 10 anos de locação findo tal contrato fica ele desobrigado de enviar nova oferta? Até porque esse a recusou, ou temos que notificá-lo novamente caso o valor do imóvel venha a sofrer alguma alteração? podemos pedir a desocupação do imóvel?
Se alguém puder opinar
desde já agradecemos -
Ana.
26/10/2009 18:37 | editadoSe este contrato de locação não foi registrado no Cartório de Imóveis, na forma de averbação de matrícula, o locador nunca esteve obrigado ao direito de preferência de compra do locatário. Porém, nada impede que o locatário faça agora esta averbação. Sugiro a leitura atenta dos artigos 27 até 34 da Lei Federal 8.245/1991 (coloque esta lei no google, terá até comentários artigo por artigo). -
Ana Clara_1
26/10/2009 18:43Anna,
Então vc. pensa que poderemos notificar o inquilino da decisão do locador, em não mais continuar com a locação após o término do contrato? mesmo estando esse na qualidade de locatário a mais de 10 anos? -
Ana.
26/10/2009 19:49 | editadoAna, está respondido. Leia atentamente a condição para notificar ou não o inquilino, conforme coloquei na minha resposta acima.
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