DOAÇÃO
7 comentários
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Camila Zacharias
27/10/2009 17:52Por favor esclareçam uma dúvida;
Pode haver doação de dinheiro? mãe quer doar quantia em dinheiro para seus filhos no inventário, isso é possívelW
Por favor me ajudem. Obridada desde já. -
j.p.
11/11/2009 00:34Camila
Pode haver doação em dinheiro por contrato particular ou escritura pública, melhor seria fazer uma escritura pública, o que ela tem que determinar neste documento é se a doação é feita como adiantamento de legítima (adiantamento do que o herdeiro receberia quando do falecimento da mãe) ou do disponível dos bens ( que seria referente até a metade do patrimônio que ela poderia dispor para um dos filhos ou para quem ela quisesse), ou seja, 50% do patrimônio que ela tiver deve ser reservado para a legítima e 50% ela pode dispor para quem ela quiser, ela pode doar a legítima também aos filhos, desde que haja um equilíbrio de valores entre os herdeiros.
Espero ter ajudado. -
Camila Zacharias
11/11/2009 18:32ajudou sim, obrigada -
Camila Zacharias
11/11/2009 18:33J.P. tenho outra dúvida, será que essa doação pode ser realizada no inventário que já esta em andamento, o inventário é do marido e ela acha melhor doar a sua meação. -
Dr. Nilo
11/11/2009 19:05olá conforme dito pode sim -
j.p.
11/11/2009 19:30Camila
Ela pode ceder a meação lavrando uma Escritura Pública de Cessão de Meação em Tabelionato e juntar aos autos, mas atenha-se ao art. 548 do C.C:. É nula a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador.
SMJ. ok? -
Camila Zacharias
12/11/2009 14:04ok, obrigada pelo esclarecimento.
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