Quem pode impetrar açao de usucapião?
2 comentários
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jolie
28/10/2009 11:13Fui informada que uma pessoa solteira não pode impetrar sozinha ação de usucapião.
É verdade que esta ação só pode ser impetrada com o casal? E se o companheiro foi embora do imovel deixando nele somente a ex-companheira e os filhos, ela não poderá entrar sozinha com esta ação? -
carla v
28/10/2009 11:46 | editadoJolie,
provavelmente essa informação foi passada pq vários institutos jurídicos protegiam a família tradicional: pai, mãe e filhos. Hoje o conceito de família é amplo e, por isso, mesmo uma pessoa sozinha tenha pleiteado alguns direitos.
O usucapião não está dentro do direito de família, mas, vcs deverão apontar essas mudanças do conceito de família, pertencentes ao Direito de Família, para aplicação no caso em tela.
Carla
carlavasc@yahoo.com.br
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