1. é um novo processo mas fica apenso ao primeiro;

2. sim, 12x o valor da prestação almejada;

3. além dos documentos básicos como rg, cpf, endereço, deve obrigatoriamente comprovar a mudança na situação financeira do alimentante, isso se faz de várias formas, por imposto de renda, holerite, carteira de trabalho se o caso de demissão, alguma condenação judicial em quue dispendeu grande soma.

tudo depende, você pode comprovar por A+B que modificou a situação do cliente e ainda assim o juiz fundamentar que não está convencido da mudança, desta forma, só apelação mesmo e se o TJ tiver histórico de manter decisão, é uma alternativa ir para o STJ que é mais garantista.

vale mais o seguinte, um acordo prévio com a outra parte, dizendo que a situação é provisória e a outra parte não pode ficar vinculada a esta obrigação sem poder, pois corre o risco da prisão civil em caso de execução.

vai mesmo é de sua habilidade em solucionar extrajudicialmente, homologando posteriormente para vincular o novo valor dos alimentos.

Rodrigo Martins

Você pode me ajudar também?

Tenho o seguinte caso: meu cliente ficou desempregado, por isso entramos com uma revisional de alimentos. Ficou arbitrado R$ 300,00 até dezembro e a partir de janeiro 60% do salário mínimo. Antes de ficar desempregado pagava a pensão e ainda depositava a diferença para a mãe pagar todas as despesas da escola (material, uniforme, passeios, transporte).

Infelizmente a situação financeira apertou. Na audiência de revisão a mãe disse que continuaria mantendo a criança na escola (não ficou consignado). Ocorre que a mãe está inadimplente desde o ínicio do ano e portanto vai tirar a criança da escola para matriculá-la no ensino estadual.

Caso a mãe concorde, podemos homologar um acordo para que o pai fique responsável por todas as despesas escolares?

Seria aproximadamente R$ 500,00 mensais (mensalidade e transporte). Fora o uniforme e o material escolar. O pai não irá depositar mais nada na conta da criança.

Quem vai ajudá-lo a pagar é a sua esposa (madrasta da criança).

O juiz pode entender que há melhora na situação financeira dele? Isso pode prejudicá-lo? O MP permite este tipo de acordo? Ou entende que precisa garantir um valor para subsistência da criança?

Saliento que a mãe da criança também trabalha, por isso pode arcar com as demais despesas.

Obrigada.

Drana, compreendendo melhor, vejo que o pai pode se responsabilizar apenas pela educação.

Um dos princípios utilizados para solicitar alimentos é de que o dever é dos pais no sustento, sendo assim, as despesas da criança devem obrigatoriamente ser na proporção dos rendimentos de cada um, obviamente se a mãe percebe mais, e devidamente demonstrado, poderá sim ficar com a maior parte das despesas, e vice-versa.

De qualquer forma, deve sim ter um valor para subsistência, pois nem só de educação ela vive, necessita de outras como vestuário, alimentos, lazer etc. mas isso a mãe poderá suprir caso comprovada a possibilidade.

Alguém tem algum modelo deste possível acordo???

Rodrigo Martins

Muito obrigada pelos esclarecimentos.

Boa sorte.