Caros colegas,

Por não atuar na área, e apesar de já ter lido vários textos e mesmo outras discussões neste site sobre o tema, me sinto insegura quanto a situação a seguir descrita:

Meu avô faleceu no ano de 1980, deixando um imóvel (do qual não tenho escritura) para minha avó e mais 7 filhos, ocorre que nunca houve abertura de inventário e transferência da propriedade para os herdeiros. No ano de 1993 minha avó também faleceu e na sequência dois de meus tios (estes deixaram 1 e 2 filhos respectivamente), mais uma vez sem qualquer atualização na situação do imóvel.

Hoje com a necessidade de alienação do bem, preciso regularizar a propriedade.

Todos os herdeiros são maiores e concordam com a partilha, somente uma tia quer ceder sua parte para dois de meus tios e para meus primos, que no caso sucedem por representação, estou certa? Pode ser feito?

Vou precisar da documentação dos cinco filhos (e respectivas certidões de casamento) e dos três netos, além das certidões de óbito dos meus avós e dos dois filhos também falecidos, como também da documentação do imovel. OK?

Será possível a realização desse inventário por via administrativa com todos esses impecílios, digo o falecimento de minha avó e de meus tios herdeiros, a ausência de escritura do imóvel, a cessão que minha tia pretende formalizar? Pode ser feito de uma só vez?

E com relação ao ITCMD? Vou ter que pargar duas vezes?

Sob a minha análise a situação é muito complicada, espero estar enganada e que possa proceder extrajdicialmente.

Desde já agradeço a atenção.

Milena Holanda Veríssimo
Maceió/AL