HERDEIROS E REINTEGRAÇÃO DE POSSE
2 comentários
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j.p.
30/10/2009 09:25Bom dia a todos
Alguém pode me ajudar, o caso é o seguinte:
São duas áreas rurais que pertenciam aos herdeiros
Os herdeiros cederam uma das áreas a um terceiro, a outra que fica ao lado deixaram abandonada.
O terceiro começou a plantar nesta área e faz quase dez anos que isso ocorre, não foi feito o inventário ainda, agora que esta pra vencer o prazo para usucapião os herdeiros resolveram se mexer.
A pergunta:
Eu tenho que inicialmente entrar com o inventário, pedir a nomeação do inventariante para a partir daí entrar com a ação de reintegração de posse?
Obrigada. -
Anna Richter
30/10/2009 09:31 | editadoIzabel
Exatamente e de preferência utilize o termo Ação Possessória que é o gênero e mais abrangente que a Ação de Reintegração de Posse que é espécie, deixando ao juiz o uso da fungibilidade, desta forma o juiz impôe o rito mais adequado ao fato (é uma peculiaridade das possessórias).
Não mencionou mas jamais utilize a Ação Reivindicatória, pois a posse não é injusta, nem precária, nem violenta e ainda não há o domínio do autor sobre a propriedade registrado no Cartório de Imóveis.
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