como é uma liberdade condicional?
8 comentários
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katia_1
31/10/2009 16:56por favor alguem pode me explicar obg -
Carlos Volpe
31/10/2009 17:44Liberdade condicional ou Livramento condicional e a concessão da liberdade provisória mediante determinados requisitos, visto que tem existir um cumprimento mínimo da pena imposta, requer-se satisfatório comportamento carcerário e a constataçõa de ausênsia de periculosidade, ou de que o liberado não voltará delinquir. Foi instituída como estímulo a regeneração do criminoso, se se funda na presumida emenda do dilinquente, e, por esta razão, exige o seu comportamento no cárcere e fora dele.
ABS. -
katia_1
31/10/2009 18:34ok muito obg,vc pode me dizer quanto que é 1/6 de uma pena de 2 e 8,no caso meu foi condenado ao semi aberto, e ja cumpriu mais q um sexto da pena e esta esperendo a manifestaçao do m.p da lc . -
Carlos Volpe
31/10/2009 19:22Se for 2 anos e oito meses, é 5 meses e 4 dias.
abs -
Marcela
31/10/2009 23:28Boa noite,
meu marido foi condenado a 6 anos, sendo com inicio no semi aberto , porem ele começou a pena no fechado ficando lá por 7 meses, agora esta no semi aberto, o advogado entrou com o pedido de condicional, será que pela situação, dele ser reu primario, ter residencia fixa e ter emprego garantido quando sair,o juiz dara esta condicional ??? O processo dele esta dessa forma abaixo ;
16/10/2009 Execução Autos no Prazo
01/07/2009 Execução Autos Recebidos da Comarca
01/07/2009 Execução Autos no Final para Cumprimento P I BAURU
01/07/2009 Execução Autos Aguardando Cumprimento de Penas -
Carlos Volpe
07/11/2009 10:51Marcela
Se o regime de cumprimento de pena inicial for o semi aberto, ele ja faz jus ao regime aberto, uma vez que não pode o réu condenado ao regime semi aberto e cumprir a pena no regime fechado. No seu caso ja cabe o regime aberto.
Alerte seu advogado para esse fato.
Boa sorte. -
Vanderley Muniz - advocaciamuniz@yahoo.com.br
07/11/2009 10:57Carlos Volpe: ouso discordar.
Na verdade o cara ficou no fechado durante a instrução.
O advogado pediu livramento condicional equivocadamente já que para tanto é mister o cumprimento de 1/3 da pena que é igual a dois anos.
Para o regime aberto deve ser cumprido ao menos 1/6 que é igual a um ano. -
katia_1
08/11/2009 11:06Carlos Volpe
Muito obg e Vanderley Muniz muito obg tambem esta sempre repondendo os meus topicos claramente OBG
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