Perturbação do sossego por parte de vizinho
4 comentários
-
rc_brasil
01/11/2009 17:21Moro num bairro exclusivamente residencial de classe média-alta em Brasília e nosso vizinho:
1. Mantém um canil registrado no Kannel Club, porém clandestino para o governo do DF (sem alvará etc.), com cerca de 50 animais;
2. Ocupa toda a área verde, onde é proibido construir, com os canis que construiu em alvenaria;
3. Provoca barulho ensurdecedor a cada vez que alimenta os animais;
4. Provoca constante mau-cheiro, vez que os canis, ou não são lavados, ou, se são, têm mesmo esse cheiro horrível;
5. Provoca invasão de mosquitos em razão da situação de sujeira dos canis;
6. Tem árvores da espécie Ficus ao longo de todo o muro que divide os lotes, com cerca de 7m de altura, que estão invadindo nosso terreno, tanto por sob a terra, com as raízes ameaçando as fundações da churrasqueira, quanto por cima (folhas entopem calhas, sombra excessiva provoca excesso de umidade, lagartas etc.etc.); e
6. Não contente, todas as noites ainda liga uma guitarra a um amplificador e arranha o instrumento por horas (ele não sabe executar um único acorde)
Alguém pode me orientar por onde começar para me livrar desses incômodos e, especialmente, que direitos eu tenho em relação às árvores que estão no quintal dele mas que invadem o meu sem que eu o deseje? -
Carlos Volpe
02/11/2009 21:13Primeiramente fazendo uma denúncia formal na secretária responsável, da Prefeitura do DF, posteriormente a Vigilância Sanitária, visto a incidência de mau cheiro. Quanto a aula de musica no período noturno chame a PM, visto que barulho quando demais não é permitido, todos tem direito ao silêncio.
Boa sorte -
rc_brasil
08/11/2009 22:40Carlos, e quanto às árvores? Tenho direito de exigir que elas não invadam o meu terreno? Reclamo também na prefeitura? -
Carlos Volpe
09/11/2009 08:38Voce pode reclamar na secretária responsável e pedir para que cortem as árvores, uma vez que podem causar um dano maior ao seu imóvel. Faça umas fotográfias e demonstre o perigo, faça o pedido formal, com contra fé para ficar garantido, visto que pode ter que buscar o seu direito numa possível ação judicial.
Boa sorte.
Categorias
- Concursos públicos
- Exame da Ordem
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Advocacia e OAB
- Direito Civil: Parte Geral
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Coisas
- Condomínios e incorporações
- Direito de Família
- Direito das Sucessões
- Responsabilidade Civil
- Direito Bancário
- Direito do Consumidor
- Direito Comercial
- Direito Processual Civil
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito do Trabalho
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Financeiro
- Direito Tributário
- Direito Previdenciário
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Biodireito
- Direito do Trânsito
- Direito Eleitoral
- Direito Municipal
- Direito da Segurança Pública
- Direito Militar
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito e Informática
- Teoria do Direito
- História do Direito
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Sociologia Jurídica
- Ensino Jurídico
- Ciência Política
- Teoria do Estado
- Variedades
- Opiniões sobre o Fórum

