1. josefine
    02/11/2009 11:17

    Bom dia, o meu problema e o seguinte, comprei um terreno parcelado de uma outra pessoa e na construtora transferi para o meu nome e continuei pagando até terminar,agora quero fazer a escritura e me disseram que no cartório o antigo dono vai ter que assinar alguma coisa ,mas acontece que ele se mudou pra outro estado e não tenho como encontra-lo para pedir isso pra ele, tem outro jeito de fazer a escritura sem a presença dele? por favor me ajudem.preciso dessa escritura pois já estou construindo lá.
    Mensagem inadequada
  2. Anna Richter
    02/11/2009 14:40 | editado

    Josefine
    Será necessário a anuência do cedente na escritura e há duas alternativas.
    Poderá ser de forma amigável, através do comparecimento dele em cartório anuindo na escritura, ou de forma litigiosa, através de uma ação de rito sumário chamada Adjudicação Compulsória.
    Pelo que vejo, estão presentes todos os requisitos, como, contratos de cessão de transferência, termo de quitação e todas parcelas quitadas.
    Observe que neste processo o juiz julgará e determinará a transcrição do imóvel para seu nome junto ao Cartório de Imóveis, suprindo a falta de declaração de vontade não emitida do réu.
    Mas não significa que ele não deverá ser citado para contestar o processo, e isto ocorrerá através de carta precatória.
    Sugiro que leia um tópico que respondi, com o título: Adjudicação Compulsória ou Obrigação de Fazer.
    Mensagem inadequada
  3. josefine
    03/11/2009 10:46

    obrigada Anna Richter, eu tenho a sessão de transferencia em meu nome , o termo de quitação dado pela empresa que loteou, todos o boletos quitados só está faltando o primeiro que fez a compra do lote e que me vendeu e mudou-se para outro estado e não consigo encontra-lo,será que consigo fazer a escritura do imovel?
    Mensagem inadequada
  4. j.p.
    11/11/2009 21:21

    Josefine

    O imóvel ainda esta no nome da Construtora? Possivelmente o que estão pedindo é a anuência do cedente na Escritura para não haver dúvidas da cessão, verifique se esta cessão foi registrada no Cartório de Registro de Imóveis, verifique se você também não pode registrar a sua cessão para fazer a transferência definitiva evitando esta anuência.

    Se a cessão não foi registrada, converse na Construtora e no Tabelionato para fazer a transferência sem a anuência.

    Se você não conseguir nada, você pode solicitar judicialmente a supressão desta anuência, já que o cessionário assinou a documentação corretamente.

    Se você puder passar mais dados dessa cessão, se há o registro ou não, tentarei ajudá-la mais.
    Mensagem inadequada

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