o foro comp. para a ação de busca e apreensão
5 comentários
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Oliveira Mattos
03/11/2009 14:30Uma criança q vive com a avó, mas a mãe que regularmente a via e com ela passeava sem nunca abdicar da guarda de direito, não pode mais ve-la.
Qual o foro comp. para a ação de busca e apreensão!! -
Geraldo Lins Cedro
03/11/2009 15:37Oliveira:
A Vara da Infância onde permanece a criança. -
Oliveira Mattos
04/11/2009 21:27Mas e a regra do ECA que fala sobre o domicilio dos pais e responsável? Tb acho que é melhor a da criança, mas pelo ECA, seria na falta dos pais... será que terei problemas?? -
Geraldo Lins Cedro
05/11/2009 00:41 | editadoNão terá problemas haja vista a criança se encontrar na guarda informal da avó (responsável), logo será o foro competente o domicílio da avó com quem a criança se encontra.
Boa sorte. -
Oliveira Mattos
09/11/2009 14:55Grata!!!!!
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