compra de bens durante matrimonio
2 comentários
-
JEOVÁ
03/11/2009 17:03Eu posso comprar uma casa durante o matrimonio para meu filho menor de outro casamento e fazer isso com contrato de compra e venda sendo que minha esposa concorda? e no caso de uma eventual separação posso lavrar escritura sem assinatura dela? -
j.p.
06/11/2009 17:27Você pode lavrar a escritura de compra e venda em nome do menor, comparecendo no ato como doador da importância para a aquisição do imóvel, você também pode informar que essa importância foi paga com o fruto de seu labore, portanto, somente você fez a doação, sua esposa deverá comparecer também assinando a escritura como anuente, você também poderá deixar claro na escritura que esta doação foi feita ou do disponível de seus bens (que não entrará em inventário posterior para ser partilhado - se realmente for do disponível) ou mencionar que foi adiantamento da legítima desse seu filho, neste caso, esta doação será levada à colação, ou seja, constará no inventário quando da partilha dos bens.
Espero ter ajudado.
Categorias
- Concursos públicos
- Exame da Ordem
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Advocacia e OAB
- Direito Civil: Parte Geral
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Coisas
- Condomínios e incorporações
- Direito de Família
- Direito das Sucessões
- Responsabilidade Civil
- Direito Bancário
- Direito do Consumidor
- Direito Comercial
- Direito Processual Civil
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito do Trabalho
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Financeiro
- Direito Tributário
- Direito Previdenciário
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Biodireito
- Direito do Trânsito
- Direito Eleitoral
- Direito Municipal
- Direito da Segurança Pública
- Direito Militar
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito e Informática
- Teoria do Direito
- História do Direito
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Sociologia Jurídica
- Ensino Jurídico
- Ciência Política
- Teoria do Estado
- Variedades
- Opiniões sobre o Fórum