Olá,boa noite é todos.

Desculpem já a pergunta como enunciado do tópico,mas é bem sobre isso mesmo que gostaria de saber. Pode parecer óbvio,mas assim como eu, tenho certeza que outras pessoas também tem essa dúvida.

No artigo 124 da Lep, se vê o seguinte: " A autorização será concedida por prazo não superior a 7 (sete) dias, podendo ser renovada por mais 4 (quatro) vezes durante o ano. "

Via de regra,seriam então: Páscoa, Dia das mães, Dia dos pais, Dia das crianças(ou finados) e Natal.

Minha dúvida é tanto como acadêmica,como esposa de preso: Estão dizendo,que a saída temporária de Natal,será de 15 dias.
Não levei á sério em virtude de conhecer o referido artigo,mas o "boato" está mesmo forte. Meu esposo acabou de ganhar o benefício,então não sei,pois saiu até agora em apenas uma data comemorativa, ficando 5 noites em casa. É mesmo possível que a saída seja de 15 dias? Mas e a lei? Seria então Natal e Ano Novo? Mas se for, não somariam 6 saídas no ano,ultrapassando o que versa a lei?

Enfim, aguardo a ajuda dos colegas de anos de experiência nessa área.
Muito obrigada desde já!

Atenciosamente, Karla Cabral.

Por favor, alguém pode me dar essa informação?

???

Olá Marcelo, obrigada por sua resposta!
Então, segundo a lei seria isso mesmo, no máximo 7 dias. Mas como é contado na época do Natal, já que andei pesquisando e vi que os presos costumam sair dia 18 de dezembro e voltar somente dia 4 de janeiro?
Não consigo entender e achar uma resposta dentro da lei para isso. Meu marido sairá,mas a penitenciária só informa 3 dias antes no máximo...
Pois minha dúvida é: na lei diz, máximo de 5 por ano e 7 dias cada uma.
Seria então, Páscoa,Dia das mães, dia dos pais,finados(ou dia das crianças) e Natal.
Dizem, que a de fim de ano emglobaria uma outra, de Ano Novo. Mas dai seriam 6 saídas e não 5...continuo não entendendo!!
Bom aguardo mais comentários.
Obrigada novamente Marcelo e boa sorte.

ALGUM ADVOGADO MAIS EXPERINETE,POR FAVOR, NINGUÉM SABE ME DAR UMA IDÉIA????