Poder, pode. Todo segurado especial pode. Não é necessário pescar só para comer. Ou plantar só para comer. Um excedente pode ser comercializado. Mas dependerá do volume. Chega a um ponto que pelo volume comercializado se chega a conclusão que a pessoa não pesca somente para sobrevivencia. Que o excedente que vende serve para uma vida melhor. Aí fica descaracterizada a condição de segurado especial.

Isso, Isso, Isso

Eros...na vida REAL (fora dos códigos), todom fazem dinheiros com o que plantam/colhem ou pescam. O lance, é em uma audiência, desfocar esse ponto do juiz..

Tipo, dizer que vende o mínimo, quando a pesca ou a colheita foi grande..
Ou mesmo que "MÊS PASSADO, ANO PASSADO", fez um serviço etc, que deu de comprar, tipo o que você falou, tralhas etc..

Ou juiz, não pode entender que o segurado especial TODO DIA faça venda etc e etc, por que desconfiguraria tal condição..

Abraço..

é de Juiz, para Juiz...
...
o resto é por DEUS..

Eros Estagiario
há 2 dias

hum, mais eu ja fui em audiencia em que a pessoa perdeu so por que foi na feira vender galinha para comprar sacos de milho...
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Resp: Ou o juiz se equivocou. Ou é um integrante da família que não participa da lide rural e a única função é ir à feira para vender sacos de milho colhidos por outros integrantes do grupo familiar. Uma explicação possível para a negativa. Também o camarada não pode passar o mes todo na feira. Ou a maior parte do mes na feira. E pouco tempo do mes na lide rural. Atravessador na venda de produtos agrícolas não é segurado especial.
nao sei o que aconteceu no recurso mais na 1° instancia perdeu

O valor mínimo do salário de contribuição é igual ao salário mínimo. O salário mínimo é de 465 reais. O segurado especial se não contribuir ou se contribuir apenas sobre um percentual sobre o valor dos produtos rurais que vende só tem direito a aposentadoria por idade aos 60 homem e 55 mulher. E no valor de um salário mínimo. Se tiver, por exemplo, 35 anos de trabalho rural mas não tiver idade de 60 anos não aposenta. No entanto, se contribuir como facultativo pode aposentar com menos de 60 anos. E se contribuir sobre mais de um salário mínimo pode se aposentar com mais de um salário mínimo. A mínima contribuição de um facultativo (que não quiser apenas aposentadoria por idade) é de 20% de 465 reais. Ou seja, 93 reais. Usei o exemplo para ironizar e desmentir totalmente que o segurado especial não possa vender sua produção.
Agora convenhamos todo dia do mes o segurado especial ir para a feira vender produtos descaracteriza mesmo tal condição. Se justamente o que o caracteriza é trabalhar na lide rural. Como ele consegue estes produtos se só vive a maior parte do tempo vendendo? Se não é ele que colhe, planta e cuida de animais só podem ser outros e não ele o segurado especial. Mas daí a dizer que não pode vender o que produz que descaracteriza sua condição de segurado especial vai uma grande diferença.

Elias, a lei complementar 123 modificou a lei 8213 para permitir que o contribuinte individual que trabalhe por conta própria para pessoas físicas e o facultativo contribuam com 11% sobre o salário mínimo se quiserem aposentadoria por idade, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez no valor de um salário mínimo. Em tal caso se abre mão da aposentadoria por tempo de contribuição. Então 11% de 465 = 51,15.
Só que o segurado especial não precisa contribuir. Consegue aposentadoria por idade aos 60 anos de um salário mínimo sem contribuir.
E o art. 39, inciso II da lei 8213 permite que o segurado especial contribua como facultativo se quiser aposentadoria por tempo de contribuição. Claro que em tal casao ele só pode contribuir com 20% de 465 (do salário mínimo). Ou 93. Espero ter me feito entender desta vez.