O que é um ato omissivo/comissivo?
3 comentários
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Diego Passos
04/11/2009 13:59 | editadoEu estou iniciando meus estudos para concursos públicos e estou enfrentando certa dificuldade em alguns termos com os quais nunca tive contato.
Gostaria que me explicassem o que é um ato omissivo e o que é um ato comissivo.
Ah, se serve de alguma coisa, eu me deparei com estes termos no artigo 122 da lei 8.112, capitúlo IV (Das Responsabilidades)
Desde já, grato. -
Fernando Stefanes Rivarola
04/11/2009 16:35Diego, ato comissivo é aquele que o agente pratica o ato através de uma ação;já ato omissivo é aquele que se pratica o ato através de uma omissão, um não agir. -
Diego Passos
05/11/2009 14:40Ok, muito obrigado, Fernando.
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