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Agravo de Execução Penal

10 comentários

  1. marta nascimento oliveira
    04/11/2009 14:21

    Olá,
    alguem poderia me explicar o que siginifica esse andamento?

    Processo 990.09.201187-1
    Classe Agravo de Execução Penal
    Origem Comarca de Bauru / Fórum de Bauru / 2ª Vara das Execuções Criminais

    03/11/2009 Recebido à Mesa
    03/11/2009 Remetidos os Autos para Grupos e Câmaras - A mesa
    À MESA - VOTO 7352
    26/10/2009 Recebidos os Autos pelo Magistrado
    Alberto Mariz de Oliveira
    24/10/2009 Remetidos os Autos para o Magistrado
    gabinete - Alberto Mariz de Oliveira
    21/10/2009 Recebidos os Autos pelo Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
    21/10/2009 Remetidos os Autos para o Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
    28/08/2009 Publicado em
    Disponibilizado em 27/08/2009 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 543
    26/08/2009 Conclusão ao Relator
    24/08/2009 Remetidos os Autos para a Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
    24/08/2009 Distribuição por Competência Exclusiva
    Apel. nº 990.08.089959-7 Órgão Julgador: 91 - 8ª Câmara de Direito Criminal Relator: 10112 - Alberto Mariz de Oliveira

    Obrigada e que Deus os abençoe!!!
    Mensagem inadequada

  2. Vanderley Muniz - advocaciamuniz@yahoo.com.br
    04/11/2009 16:08

    foi à mesa para julgamento provavelmente hoje.
    Mensagem inadequada

  3. marta nascimento oliveira
    04/11/2009 17:01

    Obrigada Doutor Vanderley por ter respondido minha duvida,acabei de pesquisar novamente o processo e tinha o seguinte:

    04/11/2009 Inclusão em pauta
    Para 05/11/2009

    O que quer dizer inclusão em pauta?
    Será que meu filho será beneficiado com o regime semi aberto e terá saidinha no natal?
    Espero que tenha me entendido e desde já agradeço!
    Fique com Deus...
    Mensagem inadequada

  4. Vanderley Muniz - advocaciamuniz@yahoo.com.br
    05/11/2009 09:32

    o processo foi incluído em pauta para julgamento na data de hoje.

    Não é possível saber o resultado antes do julgamento, portanto é impossível dizer se seu filho vai ou não conseguir algum benefício.
    Mensagem inadequada

  5. marta nascimento oliveira
    11/11/2009 10:40

    Por favor,alguem poderia me explicar o que siginifica essa decisão:

    Data Movimento
    05/11/2009 Não-Provimento

    05/11/2009 Julgado
    Por votação unânime, negaram provimento ao agravo
    04/11/2009 Inclusão em pauta
    Para 05/11/2009
    obrigado pela atenção...
    Mensagem inadequada

  6. JULITITA
    11/11/2009 15:38

    infelizmente ele não vai para o regime semi aberto
    Mensagem inadequada

  7. marta nascimento oliveira
    12/11/2009 07:18

    Olá bom dia!!!
    Agradeço á todos vcs que esclareceram minhas duvidas,quero dizer que como mãe estou muito triste com a decisão dada ao meu filho,achei que ele iria passar o Natal ao meu lado.
    Não consigo entender,meu filho é réu primário,tem bom comportamento,está trabalhando lá na penitenciaria e todos os beneficios lhe são negado.Ele foi condenado a 6 anos e 8 meses e já cumpre sua pena á 2 anos e 5 meses.Queria saber se era possivel,eu como leiga sou no assunto, buscar alguma ajuda para ele.Queria também saber qual é o calculo da pena e por quanto tempo ele ainda irá cumprir?
    Desde já agradeço.
    Mensagem inadequada

  8. Karla
    13/11/2009 01:18

    Marta

    Se servir de consolo, Bauru é um dos piores lugares para a concessão de benefícios, é incrível. Meu esposo passou por lá, ficou 2 anos trabalhando na unidade, não tinha faltas na época e já havia passado e muito da época para conseguir benefícios, nunca ganhou estando lá e das colegas que tinha, poucos foram os que conseguiram algo de bom naquela comarca.
    Para saber o cálculo á ser feito, é preciso saber o crime, a data e o total da pena, para que possamos dar um tempo exato. Boa sorte.
    Mensagem inadequada

  9. marta nascimento oliveira
    13/11/2009 13:39

    Oi karla,o meu filho foi preso pelo artigo 157 no dia 10 de junho de 2007,foi condenado a uma pena de 6 anos e 8 meses e 3 dias multas,mesmo sendo réu primário.Já cumpre há 2 anos e 5 meses.Seria possível conseguir a transferencia dele para mais perto? Tenho problemas grave de saude e fica muito dificil para ir visitá-lo,além do gasto mexe muito com o meu emocional,afetando ainda minha saúde pois sou portadora de neoplasia malígna da mama.
    Por favor querida,esclareça minha duvida quanto ao tempo correto dele conseguir beneficio e se eu posso fazer alguma coisa para ajudá-lo.
    Que Deus a abençoe!
    Mensagem inadequada

  10. Karla
    13/11/2009 16:20

    Marta

    Realmente ele já tem o lapso suficiente para progredir de regime. É absurdo que a comarca de Bauru ainda esteja desse jeito!
    Na verdade ele já tem direito até a Liberdade Condicional, o que me revolta mais ainda! Tente procurar a Defensoria Pública de SP, para que eles possam lhe prestar auxílio.
    Traze-lo para mais perto, basta que seja feito um pedido de aproximação familiar na Coordenadoria responsável pela região e até por ele mesmo ao diretor da unidade.
    Desejo muita sorte pra senhora, que Deus a abençoe em dobro!!!
    Mensagem inadequada

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