minha tia tem 60 anos , ela pode se aposentar
6 comentários
-
humberto da silva bento
04/11/2009 20:33minha tia tem 60 anos porem trabalhou muito na roça mais ñ tem como provar pois ñ contribuia para o inss ,ela pode se aposentar? ,alguem pode me ajudar ficarei grato. -
eldo luis andrade
04/11/2009 20:51Ela tem de provar que trabalhava como rural. Não precisa comprovar contribuição. Mas a prova tem de ser documental. Se for o caso sendo a prova documental insuficiente pode ser feita justificação administrativa em que sejam ouvidas testemunhas para corroborar o trabalho rural. Mas a prova exclusivamente testemunhal está vedada. -
humberto da silva bento
04/11/2009 20:59oq seria prova documental ? por favor de um exemplo? -
eldo luis andrade
04/11/2009 21:03Certidão de casamento em que conste a profissão agricultora por exemplo. Comprovante de pagamento do INCRA se tiver propriedade rural. Contribuição a sindicato de trabalhadores rurais. Contrato de parceria rural. São os exemplos que me ocorreram. -
humberto da silva bento
04/11/2009 21:07muito obrigado eldo luis andrade. -
magali da silva carneiro
10/11/2009 00:19Um documento que pode ajudar na comprovação de atividade rural é uma declaração fornecida pela escola onde a parte interessada estudava.
Categorias
- Concursos públicos
- Exame da Ordem
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Advocacia e OAB
- Direito Civil: Parte Geral
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Coisas
- Condomínios e incorporações
- Direito de Família
- Direito das Sucessões
- Responsabilidade Civil
- Direito Bancário
- Direito do Consumidor
- Direito Comercial
- Direito Processual Civil
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito do Trabalho
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Financeiro
- Direito Tributário
- Direito Previdenciário
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Biodireito
- Direito do Trânsito
- Direito Eleitoral
- Direito Municipal
- Direito da Segurança Pública
- Direito Militar
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito e Informática
- Teoria do Direito
- História do Direito
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Sociologia Jurídica
- Ensino Jurídico
- Ciência Política
- Teoria do Estado
- Variedades
- Opiniões sobre o Fórum