idade mental de dois anos tem direito a aposentadoria?
2 comentários
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Sandra Lúcia
05/11/2009 19:24Uma pessoa com idade cronológica de 31 anos,mas,com idade mental de dois anos,tem direito a aposentadoria por invalidêz?
essa pessoa não tem Pai declarado.
Obrigada pela atençao. -
eldo luis andrade
05/11/2009 20:49Aposentadoria por invalidez não. A menos que em algum momento tivesse havido contribuição. Como segurado facultativo. Se for o caso auxílio assistencial da lei organica da previdencia social para pessoa deficiente carente. Valor um salário mínimo.
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