Comportamento anti social
2 comentários
-
Rubranova
07/11/2009 11:30O que existe de jurisprudência/decisões aplicadas sobre o assunto? quais as causa mais comuns, que mais dão margem a processo para vizinhos com o comprtamento acima? Quais tem mais chance de terem ganho de causa? Grata -
Adv. Antonio Gomes
07/11/2009 19:47Link. http://www.housingadviceni.org/os-seus-vzinhos/comportamento-anti-social.html#anchor1
In verbis:
Comportamento anti-social
Não existe qualquer definição simples de comportamento anti-social. Pode incluir tudo, desde incómodos causados por cães ou pela emissão de ruído até vandalismo ou assédio. No entanto, é normalmente aceite que o comportamento anti-social "interfere de forma injustificada com o direito dos outros a gozarem pacificamente dos seus lares ou área circundante".
* Exemplos de comportamento anti-social
* Como podemos lidar com ele?
* Quem pode ajudar a resolver comportamentos anti-sociais?
Exemplos de comportamento anti-social
Nem sempre é tão fácil como parece estabelecer limites entre comportamentos aceitáveis e inaceitáveis. De forma geral, qualquer comportamento que provoque problemas e perturbações às famílias individualmente ou a comunidades mais amplas pode constituir comportamento inaceitável, e, em alguns casos, acção antii-social.
Exemplos de comportamento anti-social
* intimidação através de ameaça ou de violência de facto
* assédio, incluindo o assédio racial
* insulto verbal
* comportamento homofóbico
* "bullying" sistemático de crianças
* vandalismo, graffitis e colagem não autorizada de cartazes
* tráfico e compra de drogas na via pública
* abandono de lixo e de automóveis
* embriaguês anti-social
Para ser anti-social, o comportamento tem de incomodar a sociedade e ser frequente.
Regressar ao topo
Como podemos lidar com ele?
Se quisermos agir relativamente a comportamentos anti-sociais temos em primeiro lugar de determinar o seu responsável. É igualmente importante determinar se o comportamento é deliberado ou não é intencional.
O que temos a fazer depende do tipo de comportamento de que nos queixamos e do resultado que queremos obter. Podemos por exemplo desejar acabar com o comportamento anti-social ou obter indemnização por quaisquer perdas, danos ou lesões corporais que tenhamos sofrido. Podemos também tentar obter um pedido de desculpa, obter realojamento noutro local ou fazer com que o responsável pelo comportamento tenha de se mudar ou seja despejado.
Para lidar com o comportamento anti-social podemos tomar uma ou várias das seguintes acções:
* tentar chegar a acordo com a outra pessoa
* pedir ao senhorio da outra pessoa ou à autarquia que requeiram uma providência por comportamento anti-social
* fazer com que o senhorio da outra pessoa solicite uma injunção
* consultar um advogado e pedir aconselhamento quanto às opções legais
* Fazer com que a polícia entre em acção
Regressar ao topo
Quem pode ajudar a resolver comportamentos anti-sociais?
Uma vez que a natureza do comportamento anti-social varia, também as soluções são oriundas de várias fontes. A polícia, os Departamentos de Saúde Ambiental, o Executivo da Habitação ou as cooperativas de habitação, bem como os senhorios, os grupos comunitários e os residentes da área têm um papel importante ao lidar ou denunciar comportamentos anti-sociais.
É importante saber quais das organizações ou organismos públicos são responsáveis por enfrentar especificamente determinada violação do comportamento socialmente aceitável. A lista abaixo fornece ideias e orientação geral.
Categorias
- Concursos públicos
- Exame da Ordem
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Advocacia e OAB
- Direito Civil: Parte Geral
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Coisas
- Condomínios e incorporações
- Direito de Família
- Direito das Sucessões
- Responsabilidade Civil
- Direito Bancário
- Direito do Consumidor
- Direito Comercial
- Direito Processual Civil
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito do Trabalho
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Financeiro
- Direito Tributário
- Direito Previdenciário
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Biodireito
- Direito do Trânsito
- Direito Eleitoral
- Direito Municipal
- Direito da Segurança Pública
- Direito Militar
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito e Informática
- Teoria do Direito
- História do Direito
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Sociologia Jurídica
- Ensino Jurídico
- Ciência Política
- Teoria do Estado
- Variedades
- Opiniões sobre o Fórum

