Pessoal, pretendo realizar uma monografia onde tentarei demonstrar que o direito deve sempre prevalecer à Lei. Para tanto, se preciso, acredito que o aplicador da Lei deverá até mesmo ignorá-la, para fins de se atingir o objetivo do direito, ou seja, a justiça.

Alguém possui alguma opinião? Respondam, assim me ajudarão na elaboração de meu trabalho.

Obrigado,

Jefferson Renosto Lopes

Olá Jefferson!
Eu sou Vanessa, também sou estudante de direito. Estudo na Uniplac em Lages - SC e sou bolsista de um projeto de pesquisa que tem como foco Direito, Estado e Humanismo. Acredito piamente que o direito sempre prevalecerá em relação à lei, pois o mesmo é anterior a ela. A lei nada mais é do que a imposição da cristalização de um costume em um texto rígido, impessoal e geral. O direito é a expressão mais pura da organização da sociedade. Pois já dizia Aristóteles "o homem é um animal político", ou seja, é um ator social. Diante disso é inconcebível a idéia de um ser humano vivendo isolado e detentor de poderes ilimitados.
Recomendo para tua monografia esses livros:
Mitologias Jurídicas da Modernidade - Paolo Grossi
Fundamentos do Direito - León Duguit
Primeira Lição de Direito - Paolo Grossi
São livros de leitura rápida mas com um conteúdo descortinador das lentes positivistas.
Desejo que possam ser úteis para ti.
Um abraço,

Vanessa Regianini Schmitz

Acima do direito positivo, onde se enquadram as normas legislativas, existem os princípios inspiradores do direito fundado em valores éticos, sociais, políticos, econômicos, religiosos, etc.

Como se sabe, o legislador antes de positivar uma norma, ele valora fatos (FATO + VALOR = NORMA).

No entanto, há fatos que ainda não estão alcançados pelo direito positivo assim como existem normas positivadas que não se adequam aos fatos atuais.

Assim sendo, cabe ao aplicador do direito saber discernir as leis positivadas nas hipóteses em que um fato não mereça a sua aplicação na íntegra.

Há quase 2000 anos, Jesus Cristo fez isto quando dissertou sobre o divórcio no Sermão do Monte, ao demonstrar aos homens de sua época que eles deveriam se basear no fundamento do casamento anterior à lei mosaica: "o que Deus uniu o homem não separa". E, quando lhe perguntaram os fariseus se deveria curar no sábado, o Mestre respondeu indagando se naquele santo dia deveria se fazer bem ou mal.

Assim, verifica-se pela história da humanidade que as leis positivadas tornam-se secundárias diante dos casos concretos, motivo pelo qual o intérprete deve buscar sempre o seu real fundamento antes de aplicá-las, ou do contrário porque haveria uma tão nobre função se hoje em dia temos computadores tão avançados.

O que deve prevalecer entre a lei o direito? É certamente é o direito, por que sem direito não há leis, sem leis não há justiça, que para alguns jurisconsultos, pode ser a distribuição do direito positivo, para outro é dar a cada o que é seu por direito subjetivo. A lei pode conter lacuna, mas NUNCA o direito, por isso que existe o ART 4. LICC:

Art. 4º - Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.

Grato