Bom, eu preciso de ajuda: Eu criei no orkut uma comunidade para uma professora minha, onde nela eu a elogiava e falava que sua caracteristica tipica era o mau-humor. So, que além disso, eu usei uma foto dela que eu havia tirado no ano passado em uma festa, COM SUA AUTORIZAÇÃO. Depois que ficou sabendo da comunidade, a professora resolveu processar meus pais, pois sou menor de idade. O que devo fazer? Qual das duas partes tem mais chances de vencer? Isso pode tomar consequencias piores?
Grato,
Luiz Carlos - BH/MG - 15 anos

Péssima idéia. Na verdade vc pode sim ser responsabilizado. Olhe a noticia abaixo:

Justiça condena pais de alunos a pagar R$ 15 mil por zombaria no Orkut
Fonte: G1


Jovens de Rondônia são acusados de ridicularizar professor. Multa será dividida entre 19 pais de estudantes do município de Cacoal.
A Justiça de Rondônia condenou 19 pais de alunos de uma escola de Cacoal a pagar indenização de R$ 15 mil, no total, por danos morais a um professor da escola particular Daniel Berg. No processo, Juliomar Reis Penna alega que os estudantes criaram uma comunidade virtual no site de relacionamentos Orkut para “satirizar sua imagem perante colegas da escola onde ministra aulas de matemática”.
A decisão da 2ª Vara Cível de Cacoal, assinada em 28 de agosto pelo juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, afirma que a divulgação de mensagens depreciativas denigre a imagem do professor, identificado por nome.
Na comunidade intitulada “vamos comprar uma calça nova para o leitão”, diz a Justiça, os alunos usaram linguagem chula e de baixo calão, com ameaças de depredação ao patrimônio do professor.

“Incumbe aos pais, por dever legal de vigilância, a responsabilidade pelos ilícitos cometidos por filhos incapazes sob sua guarda”, diz a decisão. No dia 20 de agosto, a Justiça determinou multa de R$ 20 mil reais aos pais. Eles recorreram da decisão, e o valor a ser pago baixou para R$ 15 mil.

‘Brincadeira’

Na decisão que rebate a contestação dos pais, o juiz afirma que “as condutas ultrapassam, em muito, o que pode ser considerado ‘brincadeira’. Não é a pretexto de brincadeira que se justifica ofender a honra alheia ou se ameaça depredar o patrimônio alheio. Caso não saibam os apelantes, a ‘brincadeira’, quando ocorre, tem o consentimento e a empatia das partes envolvidas, e não foi assim que os fatos se deram”.

Além disso, o texto também diz que “o dever da vigilância é uma incumbência legal dos pais, enquanto responsáveis pelo filhos. Trata-se de um dever legal objetivo do qual não pode o responsável se escusar, com o argumento de ser ‘impossível’ a vigilância dos filhos vinte e quatro horas por dia. Noutras palavras, o argumento trazido pelos apelantes é por demais frágil e não afasta os consectários do descumprimento do dever legal”.

Já existe acordo entre o MP e o Google para fornecer o IP, evidente que judicialmente.

Boa tarde pessoass!..bom Luiz, pelo que me parece, a AUTORIZAÇÃO a que se refere é somente para A FOTO, mas não para a criação da comunidade. Bom, discordo dos colegas que diz que vc deve "negar até a morte", já que como vc mesmo expõe, a comunidade foi criada para elogiá-la e não para ridicularizar a professora. dessa forma, não vejo nada de mais... fala pra sua familia contratar um bom advogado e aguardar a alegação da professora para poder se defender.... se não escreveu nada de mais a respeito dela, não tem porque se sentir ofendida... é minha opinião...boa sorte!!!

Ola Rutileia,
sou dona de uma comunidade intitulada "Orkut com Lei", lá tem os passos para vc conseguir identificar que enviou a mensagem, bem como outros procedimentos a serem tomados, inclusive criminal.

Abs

Clê

Então Rutiléia, é muito importante imprimir justamente por causa disto. A pessoa acha que está anônima, comete este tipo de barbaridade, volta e apaga tudo.
Agora com o boletim em mãos, procure um advogado e entre com uma ação contra o Google (que é o responsavel pelo Orkut no Brasil), terá que ser movida duas ações uma de responsabilidade civil com pedido de danos morais e materiais, bem como que o Google forneça o IP e demais informações(quando é feito o cadastro no orkut, independente do nome que se pretenda utilizar (nickname) é obrigatório o preenchimento de alguns dados pessoais) do responsavel pela ameaça. Judicialmente ele é obrigado a fazer isso. Com base no IP descobre-se o nome da pessoa. Então vc entra com a ação criminal contra a pessoa. Se todos fizerem isso este tipo de ameaça, brincadeiras de mau gosto, calunia, difamação vão acabar.

Abs
Clê

Prezada Ana:
Mesmo a professora tendo autorizado, sendo ele o responsavel pela comunidade (criador/dono) tem o dever de verificar as mensagens postadas em tal comunidade.

Andréia:
Pode. Para isso, antes que ele apague as provas, imprima as paginas do orkut.

Pode. São crimes classificados como "crimes contra a honra". Visite minha comunidade no orkut onde explico passo a passo como entrar com ação civel e criminal:

http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=69842069
("Orkut com Lei")
Abs
Clê

Boa tarde!

Preciso me informar sobre que tipo de direito eu tenho sobre minhas imagens no orkut e para tanto esclarecerei o meu ocorrido:
A anos atrás tive um amigo, mas devido a alguns fatores cortamos contato.Ocorre que ele tinha muitas fotos minhas e agora está colocando no orkut dele, fotos minhas sozinha, de biquini e entre outras, educamente pedi que tirasse principalmente as que acabavam expondo meu corpo, tenho namorado e isso não pega nada bem eu disse a ele, NO ENTANTO, ele apesar de dizer que acataria, colocou mais fotos minhas de biquini e várias outras fotos minhas ficaram espalhadas entre seus álbuns.
As legendas apesar de comprometedoras não estão me ofendendo.
Baseada em algo legal sobre uso de imagem posso processá-lo?