Bom dia!
Vale ressaltar de início que o casamento foi realizado no exterior, logo para dissolvê-lo o procedimento também deve ser no exterior.
Sendo que essa sentença para ter validade em território nacional devem ser homologada pelo STJ (Emenda Constitucional 45).

Com toda vênia ao colega, a resposta está incorreta.

A jurisprudência do STJ é unânime: quando um cônjuge é brasileiro ou reside no Brasil, os tribunais brasileiros terão competência para dissolver o casamento pelo divórcio.

A homologação do divórcio decretado pelo tribunal brasileiro nos Estados Unidos é possível - porém dependerá da lei do estado onde o casamento foi celebrado.

É necessária uma análise dos fatos com mais profundidade.

Fabiano Deffenti
Attorney at Law (E.U.A. – Nova York)
Advogado (Brasil)
Legal Practitioner (Austrália)
Barrister and Solicitor (Nova Zelândia)

Ola,
Fui casada e divorcida nos Estados Unidos com americano.
Qual seria o procedimento para um casamento com brasileiro. Ja ouvi diferentes versoes de diferentes cartorios.
Porque e tao complicado,uma vez que meu casamento nunca foi registrado aqui no Brasil (alias, nem sabia que teria que registrar).
Por favor me ajudem com esta duvida.
Atenciosamente,
Vera Paiva

Cara Regina Machado;

A homologação é no STJ...

lewteb@hotmail.com

Boa noite. Me casei nos Eua e recentemente(11 de junho de 2009) voltei para o Brasil com meu esposo americano.Tinhamos planos de morar aqui.Mandei a certidao para ser transcrita em cartorio mas parei o processo pois decidi fazer o divorcio. O que devo fazer para realizar o divorcio nos eua estando aqui e como fica minha situacao aqui no Brasil? terei que transcrever a certidao aqui no Brasil? ele esta querendo a cidadania brasileira mas fiquei sabendo que para isso eu teria que assinar para ele pegar o numero do protocolo, e verdade ou ele consiguiria a cidadania mesmo sem eu assinar? ele se recusa a sair da casa da minha mae e eu nao sei o que fazer.Por favor me ajudem.Obrigada

Prezada Advogada Regina Machado:


Considerando o teu abalizado conhecimento nessa área,
irei dele me servir, como consulente, não sem antes penhorar meus agradecimentos e ofertar meus modestos préstimos aqui na Região dos Lagos/RJ para qualquer necessidade.

Em síntese minha situação é a seguinte:

Em 1980 fui para a California/USA, com visto de estudante, e em 06 meses me casei com cidadã estadounidense que conheci na UCLA onde ela se graduava em Antropologia. O enlace matrimonial no mesmo tempo que ocorreu se desfez. Entretanto, apesar de já separados de fato, na entrevista com os oficiais do INS, respondemos juntos algumas questões e obtive o documento de Resident Alien. Em seguida nos divorciamos.

Em 1988 me casei com uma cidadã brasileira que obteve o documento de Resident Alien que por força da legislação local teve que vir ao Brasil para realizar a entrevista no Consulado dos Estados Unidos no Rio de Janeiro/RJ.

Em 1994, já separados de fato, voltei ao Brasil e esperava que nosso divórcio fossem realizado mas não foi sequer intentado. Em 1995/96 ela veio ao Brasil onde faleceu. O casamento, ressalto, não foi levado ao conhecimento das autoridades brasileiras através do Consulado em LA.

Em 2003, no estado civil de solteiro no Brasil, me casei com uma compatriota no Rio de Janeiro e nossa família já conta com um filho de 05 anos e outro(a) a caminho.

Meu questionamento é: posso ser considerado bígamo?

Quais as implicações que você vislumbra e quais medidas devo tomar?

Posso viajar a passeio com minha família para os Estados Unidos, eles com visto de turista e eu com o Resident Alien?

A título de esclarecimento, que creio oportuno, não tenho a menor intenção de voltar para os Estados Unidos porquanto temos uma vida saudável aqui.

Agradeço mais uma vez e saudações.