1. JOÃO PAULO | ESTUDANTE / JUNDIAÍ
    22/01/2007 11:20

    QUAL A MELHOR SAIDA PARA RESOLVER O SEGUINTE PROBLEMA:
    -A MULHER TEVE UM FILHO COM UM SUJEITO, PORÉM NUMCA VIVERAM JUNTOS.
    -DURANTE ESTE PERIODO, APROXIMADAMENTE DOIS ANOS, QUEM CRIOU O MENINO FOI A MÃE E A AVÓ, SENDO QUE O PAI NUNCA VISITOU OU AUXILIOU FINANCEIRAMENTE.
    -PORÉM, NO FINAL DO ANO PASSADO, A MÃE A PEDIDO DO PAI DA CRIANÇA LEVOU O MENOR PARA O ESTADO DA BAHIA PARA CONHECER OS AVÓS PATERNOS, PORÉM, CHEGANDO LÁ, FOI AGREDIDA PELOS FAMILIARES DO PAI QUE LHE EXPULSARAM DO LOCAL E LHE OBRIGARAM A DEIXAR A CRIANÇA, SOB AMEAÇA DE MORTE.
    -COM SUA VIDA EM RISCO A MÃE DO MENOR DEIXOU O LOCAL DESESPERADA, SENDO OBRIGADA A DEIXAR O MENOR E VIAJAR AS PRESSAS PRA SÃO PAULO.
    -PORTANTO, A MAIS DE UM MÊS O MENOR SE ENCONTRA EM OUTRO ESTADO NA POSSE DO PAI DO MENINO E DE SEUS FAMILIARES, E A MÃE QUE SEMPRE CUIDOU NÃO SABE O QUE FAZER VISTO QUE NÃO TEM POSSES PARA ENTRAR COM UMA AÇÃO, O QUE FAZER?
    -A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DIZ QUE NÃO PODE LHE NOMEAR ADVOGADO DEVIDO A CRIANÇA ESTAR EM OUTRO ESTADO.
    -O CONSELHO TUTELA JÁ FOI NOTIFICADO, PORÉM , ATÉ O MOMENTO NADA FOI FEITO.
    -SALIENTA-SE, QUE O PAI FEZ QUESTÃO DE FURTAR TODOS OS DOCUMENTOS DO MENOR QUE ESTAVA COM A MÃE QUANDO DA CHEGADA A BAHIA (CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CARTEIRA DE VACINAÇÃO).
    -CASO A FAMILIA ENTRE COM A AÇÃO, A MELHOR OPÇÃO SERIA UMA BUSCA APREENSÃO DE MENOR E DEPOIS UMA AÇÃO DE GUARDA?
    -CASO SEJA CONCEDIDA UMA LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO, COMO FUNCIONA O TRAMITE DA AÇÃO, VEZ QUE A MÃE RESIDE EM SÃO PAULO (ONDE O MENOR NASCEU) E AGORA DEVIDO AOS ACONTECIMENTOS SE ENCONTRA NA BAHIA?

    DESDE JÁ, AGRADEÇO PELA ATENÇÃO!

    Mensagem inadequada
  2. Vanderley Muniz | Advogado / Americana - SP
    23/01/2007 10:00

    Infelizmente meu caro, toda e qualquer ação, inclusive de cunho criminal, deve ser iniciada na Bahia.

    O Conselho Tutelar daqui, a polícia e a justiça nada podem fazer a respeito.

    A mãe terá que dar um jeito de retornar à Bahia, confeccinar Boletim de Ocorrência e iniciar a ação - que pode sim ser de busca e apreensão inicialmente - na Bahia.

    Falou?!!!

    Mensagem inadequada
  3. Jane Duarte | Professora / Fortaleza
    23/01/2007 15:45

    Na verdade queria fazer uma pergunta: - Meu ex-marido também levou meu filho pra outra cidade e entrei com um pedido de busca e apreensão, mas até agora não consegui nada, será que existe justiça??? Pois a criança tem problemas especiais. Será que ainda tem tempo de recuperá-lo? Quando consegui-la de volta, pois a justiça é muito lenta e o tempo é muito curto para os cuidados dele!!!
    Gostaria de discutir outras vezes, qual o procedimento que devo fazer??????

    Mensagem inadequada
  4. Gui
    23/08/2007 16:07

    vcs já perceberam q homens fazem filhos e depois d muito tempo lembram-se d serem pais?
    geralmente qd esses filhos já caminham por suas próprias pernas
    apossam-se desses filhos e a justiça endossa esse comportamente, lavando as mãos diante do desespero das mães q batem a sua porta com inúteis ações d busca e apreensão
    é a ´´deixa´´ p q eles peçam a guarda e sejam assim presenteados pelo poder judiciário
    Mensagem inadequada
  5. Anderson Rau
    12/02/2009 11:40

    Vanderley Muniz

    Sobre Busca Apreensão de menor , em poder da genitora, concedido por força de liminar.

    O pai , abandonado pela genitora, quer reaver a criança , hoje com 2 anos, pois a mesma não oferece "condições necessárias" para o sustento moral e financeiro.

    Qual seria o procedimento correto, atacar a senteça da cautelar que deu direito
    a genitora,ou entro com uma Cautelar direto ?

    E outra, qual seria a Ação Principal ?
    Mensagem inadequada
  6. Marcelo_1
    26/03/2009 20:53

    Infelizmente quem sofre com isso sao as crianças , mas é aquela coisa quando nao a colaboraçao de uma das partes fica dificil , busca e apreensao de menores é uma situaçao chata de se presenciar ou passar mas se nao tem outro jeito.......
    Mensagem inadequada

A participação no Fórum é livre e grátis.
Para publicar suas perguntas e respostas, é necessário fazer um rápido cadastro.