como tornar efetivo o acesso à Justiça
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Aurélio B. Aguiar Neto | Fiscal Fazendário e Estudante de Direito / Belo Jardim - PE
24/02/2004 10:21A temática é deveras interessante, pois a cada dia no mundo dos fatos encontramos pessoas que tiveram seu direito violado, abusado, e a maioria dessas pessoas são desprovidas de conhecimento, não porque elas queiram estar nesse diapasão, nessa medida tão grande de nossa sociedade, mas, porque o Estado primordialmente não propicia medidas enérgicas que visem garantir com maior efetividade a tutela jurisdicional, ou seja, garantir de forma efetiva que as pretensões sejam dirimidas, já que o Estado tomou para sí toda essa responsábilidade. Embora alguns estudiosos afirmem que foi um grande avanço a gratuidade da justiça para os pobres na forma da lei, não é o suficiente para o grande problema que se fomenta em nossa sociedade,"o acesso à justiça".
Afirmava Aristóteles o homem não quer apenas viver, mas viver bem, mais do que viver o homem alimenta seu dia a dia em uma busca incessante de realização. Nesta perspectiva discrimina valores a serem atingidos entre eles o estado de justiça. O acesso à justiça é um objetivo cada vez maior da sociedade em um Estado Democrático de Direito.
Ao Estado cabe a função de viabilizar a realização do homem como cidadão a partir do momento em que assumiu para si a função de solucionar os conflitos de interesses que então viessem a desestruturar a sociedade viu-se com a obrigação de determinar as regras de conduta a serem seguidas por todos que convivessem sob sua guarda e concedeu aos indivíduos o direito de reclamar a prestação jurisdicional, o direito de ação o que para Faria simboliza o "monopólio do uso da violência por meio de códigos e leis que regulamentam a sua utilização como instrumento de disciplina e controles sociais".
logo, o objetivo desse singelo escrito é despertar a sociedade e mormente os operadores do direito para um problema tão sério que é a inviabilidade daqueles que ainda possuem receios de procurar um consultor jurídico, um advogado ou mesmo o Ministério Público, para tentar solucionar, dirimir as suas pretenções, que são a cada dia violadas por aqueles que possuem toda uma estrutura não só de conhecimento pois estão muito bem assessorados por profissionais competentes mais também economicamente favorecidos.
Destarte, o que deveriamos fazer seria uma enérgica mobilização de solidariedade e cidadania e darmos atendimento voluntário as camadas menos favorecidas de nossa sociedade doentil e inescrupulosa, não que iremos mudar o mundo, mas no entanto, estaremos fazendo a nossa parte, como dizia CAPPELLETTI, a desigualdade das partes jamais podera ser erradicada, se tornando utopia a ideia de efetiivação do acesso á justiça, porém no meu entender, temos que descruzarmos os braços e fazermos nosso papel de cidadão em busca do BEM COMUM.
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