Caro Fabiano,
Você pode procurar as Testemunhas de Jeová, em um dos seus Salões do Reino, onde reunem-se semanalmente e requerer orientação, bem como materiais jurídicos e científicos com respeito a questão.
Certamente, elas terão prazer em te ajudar.
Um abraço e boa sorte,
Kátia

Cara Colega,

Não existe bem maior do que a vida, portanto, no meu entender não deve prevalecer sobre ela doutrinas religiosas.
Assim como uma criança judia não pode morrer de fome e comerá algo que não seja cacher,um filho de testemunhos será salvo por uma transfusão de sangue.
O médico que deixar morrer uma criança respeitando a vontade religiosa dos pais estará comentendo um sacrifício, isto é, um homicídio, sujeito à perda de sua credencial e as penas previstas no código penal.
Saudações
Gilberto

Fabiano
Primeiramente quero lhe parabenizar pelo tema escolhido, minha monografia também foi sobre biodireito - transplantes de órgão, então, para lhe ajudar vou precisar de seu e-mail, pois tenho um livro em casa sobre Biodireito e posso lhe enviar o conteúdo com toda a bibliografia para sua monografia.
Espero resposta.
Até e boa sorte.

Caro Diogo, quando vc se refere que não há mau moral nenhum em receber ou doar sangue, esse mau moral é do ponto de vista de quem?

E o que é moral?

Caro colega,

Quando houver um caminho alternativo, como o "sangue sintético", que por enquanto ainda está em fase de estudos, todo ser humano, inclusive os de outras fés, como judeus, cristãos, hindus,islamitas, etc. deverão preferí-lo. Por enquanto o caminho atual é o único, e deve ser respeitado acima de todas outras vontades ou dogmas.
Essa é a minha opinião.
Gilberto Lems

Sangue Sintético

"A medicina acaba de dar mais um passo para desenvolver o sangue sintético, um dos seus maiores desafios. Na semana passada, cientistas da Universidade de Wisconsin, nos Estados Unidos, anunciaram a transformação de células-tronco embrionárias (que podem formar quase todos os tipos de tecidos do corpo) em células hematopoéticas, aquelas que, com outras substâncias, formam o sangue. O estudo foi feito em camundongos." (Revista Época)

Shalom! Colega,

A noticia acima foi destaque na revista época neste ano. E, prova que o sangue sintético ainda é uma experiência de laboratório e não uma realidade existente há 30 anos. Por outro lado, mesmo que exista caminhos alternativos, isso ainda não chegou aos inúmeros "Brasis" do nosso continente nacional. Na hora de salvar a vida, cabe ao médico apelar pelos recursos que dispõe e a justiça protegê-lo para cumpra com o seu dever que não é o de aplicar a eutanásia e nem de executar ordem religiosas ou discutir essa ou aquela teologia naquela hora.

Boa sorte!
Gilberto

Caro Colega,
Veja o que dizem os tribunais,conforme citação no trabalho de Ana Caralina Paes Leme editada no Jus-navigandi:

A VISÃO DOS TRIBUNAIS

Neste ponto, para finalizar, objetiva-se expor a visão de alguns Tribunais acerca da matéria. Desde logo, informa-se que não há muitas decisões jurisprudenciais que abordam especificamente a questão e, então, trazemos à baila apenas duas visões mas que melhor representam o entendimento global da questão.

Miguel Kfouri Neto (33) informa que a jurisprudência por ele consultada não registra sequer uma demanda indenizatória que condenasse o médico à reparação civil por ter procedido à transfusão de sangue contra a vontade do paciente ou de seu responsável.

Na seara penal, o TACrimSP manifestou-se sobre a matéria e, nas palavras do autor supracitado, o acórdão "contém preciosas lições- e serve de paradigma", as quais entendemos pertinente colacionar:

A vida humana é um bem coletivo, que interessa mais à sociedade que ao indivíduo, egoisticamente, e a lei vigente exerce opção axiológica pela vida e pela saúde, inadmitindo a exposição desses valores primordiais na expressão literal do texto, a perigo direto e iminente [...] Uma vez comprovado efetivo perigo para a vítima, não cometeria delito nenhum o médico que, mesmo contrariando a vontade expressa dos por ela responsáveis, à mesma tivesse ministrado transfusão de sangue. (34)

Em precioso acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o Des. Sérgio Gischkow Pereira aborda a matéria de forma a resumir seus pontos de maior relevância e profere, com propriedade, o seu posicionamento acerca do tema. Cumpre trazermos à colação parte do seu voto, pois, além de corresponder à nossa posição, demonstra o que consideramos por uma decisão justa:

CAUTELAR. TRANSFUSAO DE SANGUE. TESTEMUNHAS DE JEOVA. Não cabe ao poder judiciário, no sistema jurídico brasileiro, autorizar ou ordenar tratamento médico-cirúrgicos e/ou hospitalares, salvo casos excepcionalíssimos e salvo quando envolvidos os interesses de menores. Se iminente o perigo de vida, é direito e dever do medico empregar todos os tratamentos, inclusive cirúrgicos, para salvar o paciente, mesmo contra a vontade deste, de seus familiares e de quem quer que seja, ainda que a oposição seja ditada por motivos religiosos. Importa ao medico e ao hospital demonstrar que utilizaram a ciência e a técnica apoiadas em séria literatura médica, mesmo que haja divergências quanto ao melhor tratamento. O judiciário não serve para diminuir os riscos da profissão médica ou da atividade hospitalar. Se transfusão de sangue for tida como imprescindível, conforme sólida literatura médico-cientifica (não importando naturais divergências), deve ser concretizada, se para salvar a vida do paciente, mesmo contra a vontade das Testemunhas de Jeová, mas desde que haja urgência e perigo iminente de vida (art-146, §3°, I, do Código Penal). [...] O direito à vida antecede o direito à liberdade, aqui incluída a liberdade de religião; é falácia argumentar com os que morrem pela liberdade, pois aí se trata de contexto fático totalmente diverso. Não consta que morto possa ser livre ou lutar por sua liberdade. Há princípios gerais de ética e de direito, que aliás norteiam a Carta das Nações Unidas, que precisam se sobrepor às especificidades culturais e religiosas; sob pena de se homologarem as maiores brutalidades; entre eles estão os princípios que resguardam os direitos fundamentais relacionados com a vida e a dignidade humanas. Religiões devem preservar a vida e não exterminá-la. [...] Abrir mão de direitos fundamentais, em nome de tradições, culturas, religiões, costumes, é, queiram ou não, preparar caminho para a relativização daqueles direitos e para que venham a ser desrespeitados por outras fundamentações, inclusive políticas. [...] É o voto. (35)

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9. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Quando Direito e Moral se chocam, as conseqüências podem ser nefastas. É de se lamentar que os Testemunhas de Jeová imponham como dogma religioso uma censurável resistência à transfusão de sangue, não se abalando mesmo diante da possibilidade desta recusa provocar a morte de um de seus fiéis. Religiões devem incentivar a vida, e não a morte.

Entretanto, num Estado de Direito Democrático e Social, a liberdade é requisito da democracia. A autonomia individual deve ser respeitada e, com ela, o direito de consciência e de crença. As manifestações religiosas não se limitam ao exercício da religião em templos. Entende-se que pressupõe a prática religiosa, com respeito aos seus dogmas, em todas as circunstâncias da vida.

Dessa forma, admite-se a recusa às transfusões sanguíneas por motivos de foro íntimo: convicções pessoais, religiosas ou não. O próprio Código Civil coíbe a intervenção médica ou cirúrgica, com risco de vida, sem o prévio consentimento do paciente.

Todavia, nosso ordenamento não tolera a liberdade religiosa como direito absoluto. Seria inadmissível: teríamos que conviver com as maiores brutalidades, pois justificativas das mais diversas nunca faltam para as violações dos direitos humanos!!!

Por esse motivo, é razoável que se preserve a vida, acima de qualquer outro direito, quando mais se aproximar da dignidade humana. Não há dúvidas que a transfusão de sangue deve ser feita pelo médico caso o paciente encontre-se em iminente risco de vida ou inconsciente.

Não há dúvidas também que o Judiciário deve retirar um filho menor das mãos dos pais para que seja salva a sua vida. O direito à vida pertence à pessoa humana, ao filho como ser humano, titular deste direito básico da personalidade e, nunca aos seus responsáveis. Admitir o contrário seria o mesmo que homologar um homicídio.

Diante da aparente colisão de direitos fundamentais no caso concreto, faz-se necessária a ponderação dos valores envolvidos, com aplicação dos princípios específicos de Hermenêutica Constitucional, optando-se, finalmente, pelo direito que melhor assegure a dignidade da pessoa humana.
Fonte: Tese de Ana Carolina Paes Leme - Jus navigandi.
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Até!
Gilberto

Morre mulher proibida de submeter-se à transfusão de sangueGraziela Martins Freitas, de 26 anos, morre de infecção generalizada após ser impedida pelo marido, fiel à religião Testemunha de Jeová, de receber a doação
BAURU - Foi sepultado nesta sexta, às 17 horas, em Jaú, no interior de São Paulo, o corpo da dona de casa Graziela Martins Freitas, de 26 anos, que morreu na noite de quinta, vítima de infecção generalizada.

Seu caso ganhou notoriedade porque o marido, Emerson de Freitas, que é testemunha de Jeová, tentou impedir a transfusão de sangue, levando a família e o hospital a recorrerem à polícia e ao Ministério Público. O procedimento somente foi realizado na segunda-feira, depois de decisão judicial.

Graziela foi internada na quinta-feira da semana passada, na Santa Casa de Jaú, com quadro de inflamação aguda no abdome. Ao operá-la, os médicos constataram infecção em um dos rins. E notaram que o quadro evoluía para uma infecção generalizada com disfunção de órgãos, processo que leva à anemia e desnutrição.

A transfusão de sangue foi prescrita - segundo o médico Osvaldo Franceschi Junior - quando se constatou que seu sangue apresentava pouco mais da metade dos glóbulos vermelhos normalmente encontrados numa mulher saudável.

O marido de Graziela, entretanto, opôs-se ao procedimento por ser Testemunha de Jeová, religião que não aceita a transfusão de sangue. Diante da proibição, foram usadas terapias alternativas até a segunda-feira, quando o procedimento, finalmente, foi realizado, com a autorização da Justiça, após intervenção do Ministério Público.

Durante a luta para conseguir a transfusão, a mãe de Graziela, Sueli Aparecida da Silva, disse que a filha era católica e, portanto, não deveria seguir os limites da religião do marido. Prometeu, também, responsabilizar o genro em caso da morte da filha.

O delegado Luverci da Costa Melo, do 1º DP de Jaú, onde foi registrado o boletim de ocorrência, disse que vai requisitar informações médicas para determinar se a demora na transfusão teria contribuído para a morte de Graziela. Em caso afirmativo, abrirá inquérito.

Prezado Fabiano,

apenas hoje, um ano depois, é que estou lendo as mensagens que você trocou com o Sr. gilberto acerca da constitucionalidade na recusa ás transfusões de sangue.
Percebo que a sua visão acerca da questão mostra-se bastante aguçada e aberto á discussão do tema em questão.
De fato, a controvérsia não encerra na parca alegação de direito de credo. No caso em apreço o que se discute vai além, pois direitos fundamentais, como direito à vida - entenda-se que a CF não está agarantir a qualquer pessoa o direito de viver, pois isso é inerente da humanidade, mas, sim, serve apenas para garantir que a sua vida não seja tirada ou incomodada por outrem, o que envolve, sem dúvida, impedir que traumas de consciência sejam impostos - direito à dignidade da pessoa humana, direito à intimidade e privacidade, dentre outros.
Também, o CC de 2002 garante que ninguém será submetido a nenhum tratamento ou intervenção cirúrgica que recuse.
além, destes, pode aplicar lei como a 10.241 de SP, ácrescidos de disposições do ECA, outras do CC e legislação federal que garantem tais direitos ao paciente, independe de credo. E ainda, a questão mais controvertida sobre crianças tb pode ser solucionada por uma análise livre de preconceito baseada na legislação acima.
noto, também, que pesquisou a possibilidade de tratamentos alternativos, e seria interessante saber que hoje nos EUa o número de pessoas que optam por tratamentos alternativos às transfusões é maior entre os não Testemunhas de jeová do que entre estes religiosos.
Tenho me dedicado ao estudo do tema e à defesa de pacientes, sejam eles TJ ou não e grandes avanços estão sendo feitos, como em um recente julgado do TJMT onde foi determinado o tratamento de paciente idoso que recusou transfusões com medidas alternativas, mesmo que apenas conseguidas fora daquele Estado.
Assim, se desejar maiores informações sobre a questão, terei prazer em colaborar.

Rodrigo

Olá Rodrigo, após a feitura de minha monografia nunca mais entrei nesse site...e hj e´que fui ver sua resposta...hj tenho mais informações ainda sobre a questão...estou me preparando pro mestrado em Direito Constitucional onde abarcarei novamente este tema...eu vi o julgado do MT...uma evolução...uma evolução...qualquer coisa entre em contato.