pas de nullitè sans grief
3 comentários
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Eduardo | advogado / rj
20/02/2004 20:46O princípio pas de nullitè sans grief significa que não há nulidade sem prejuízo.
Essa nulidade é a absoluta ou relativa? (ou as duas)
Pode haver uma nulidade absoluta que se não gerar prejuízo não seja declarada nula?
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João Celso Neto | Advogado / Brasília
20/02/2004 22:21A expressão é a base do direito recursal. Quem não teve algum prejuízo não tem interesse de recorrer. Portanto, a nulidade pode perfeitamente ser relativa ou parcial, a meu ver. Há uma famosa questão: o que é que o recorrido quer?
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THiago | estudante / Belo Horizonte
24/02/2004 16:23O princípio tem referência a qualquer tipo de vício.
"Pode haver uma nulidade absoluta que se não gerar prejuízo não seja declarada nula?"
Ada P. Grinover expoe que a nulidade absoluta possui prejuízo manifesto, evidente.
Assim, ocorre que do próprio vício decorre prejuízo flagrante. Essa é a regra, mas, em tese, é possível que uma nulidade absoluta não acarrete nenhum prejuízo, o que impedirá a arguição de nulidade.
Costuma-se falar em prejuízo presumido na nulidade absoluta, mas isso decorre, como comenta a doutrinadora, da própria evidência do prejuízo
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