A abordagem policial tem amparo constitucional. É um breve cerceamento da liberdade de ir e vir para, mediante fundada suspeita, que se faça uma busca pessoal com o intuito de se localizar objetos ilícitos. É algo delicado, para a maioria constrangedor. O cidadão é honesto, sabe que é honesto, a sua esposa lhe prepara o "marmitex", coloca na sacola, ele sai para a rua e a Polícia revira a sacola. Ele acha aquilo um absurdo, a Polícia tinha que prender bandidos! Adiante, a Polícia aborda outro cidadão, com outra sacola, aparência até semelhante ao do outro abordado. Há um cartão de banco com nome de uma mulher. Desconfiados, os policiais checam a fundo, e o cidadão confessa que o cartão é de uma refém de seqüestro e indica o local do cativeiro. Lá vão os policiais e libertam uma mulher.
Cito esses exemplos pois atuo na Polícia Militar de São Paulo como Oficial há 8 anos. Já abordei cidadãos como o primeiro e como o segundo que mencionei.
Aprendemos em nossos cursos de formação modelo de abordagem que oferece segurança para a população e para o policial. Erros, e muitos, acontecem.
Pergunto aos senhores, pois vejo que freqüentam este site interessados em Direito:
1) Qual outro meio o Policial teria para localizar uma arma na cintura de alguém?
2) Sendo amparado por Lei, o Policial deveria pedir desculpas após abordar alguém que nada tem em desacordo com a Lei, ou ao menos se explicar do porquê da abordagem?
3) A Polícia já te abordou? Foi correto? Houve abuso?
4) Você já foi abordado com educação?

Senhores e senhoras, essas 4 perguntas ajudam o nosso serviço a ser melhorado para todos. Peço que respondam com a educação e o zelo que costumam responder às demais questões, afinal, isso é um debate.
E fico feliz e grato com a ajuda.

Olá Tenente, estou adorando o debate pois moro em uma comunidade carente e sou vitima de abordagem policial quase sempre, alguns agem de maneira legal, nos respeitam, pedem identificação e depois nos liberam sem mais problemas.

Também somos abordados fora da comunidade, uma vez policiais civis pediram a alguns que ficassem somente de cueca( no meio da rua) vendo aquilo achei um absurdo certamente eles estavam abusando do poder, infelizmente não pude fazer nada.
Mais tudo bem, o senhor diz que a policia é respaldada pela lei para tal operação, gostaria de saber aonde estão esses artigos, não é rebeldia com o senhor, apenas gostaria de me informar melhor.

Respondo as suas perguntas:
1) Qual outro meio o Policial teria para localizar uma arma na cintura de alguém?

1- Ok! Sem revistas os policiais não achariam armas nem entorpecentes.

2) Sendo amparado por Lei, o Policial deveria pedir desculpas após abordar alguém que nada tem em desacordo com a Lei, ou ao menos se explicar do porquê da abordagem?

2-Primeiramente o policial deve pedir desculpas. E depois deve fundamentar, muito bem a sua explicação. Pois esse cidadão que foi abordado perdeu o seu direito á liberdade, direito de ir e vir e acima de tudo teve a moral atingida por culpa da abordagem. Uma maioria não pode pagar por uma menoria.
3) A Polícia já te abordou? Foi correto? Houve abuso?

3- A policia já me abordou diversas vezes, poucas com educação e na maioria com autoridade e abuso de poder.
A que eu considerei pior foi no transito. Era final de semana (sabado), duas horas da tarde eu e meu irmão íamos até a casa da minha namorada, quando derrepente a sirene do carro da policia (PM) começou a tocar, eu estava no volante e imediatamente parei o veículo quando percebi que eles tocavam a sirene pra gente. Eram 3 poliais, dois com fuzis e um com pistola, a rua estava cheia de carros e de pessoas, nós encostamos e eles já saíram do carro nos apontando as armas como se nós fossemos procurados, as pessoas que passavam no local deviam estar pensando que nós fossemos realmente bandidos, sei lá, mais a maneira que eles nos apontavam as armas, pareciam que iam nos matar. Fiquei assustado.
Um deles mandou que agente desmbarcassem já foram me virando e me revistando perguntaram pq eu estava nervoso(também da meneira que eles nos abordaram quem não ficaria nervoso) viram os nossos documentos e os documentos do carro, quando viram que não encontraram nada devolveram nossos documentos e desejaram um bom final de semana pra gente( brincadeira né tenente, bom final de semana depois daquela cena de filme!!!) Depois eu perguntei o pq da abordagem eles gaguejaram e não souberam explicar, talvez fossemos suspeitos? mais eles não nos explicaram nada e não havia necessitade de tal atitude deles.
Tenente repito se isso for assegurado aos policiais pela lei gostaria de saber aonde estão esses artigos.
E repito, a maioria não deveria pagar pela menoria.
valeu tenente, também gosto desse tema.
Escrevo para um jornal comunitário e gostaria de escrever sobre esse tema para o próximo número do jornal, por isso estou insistindo na fundamentação da lei.

Obrigado
Abraços
Rafael

Bem amigo, a princípio, sou a favor da abordagem policial, afinal, é um necessário ao cidadão de bem, pois é uma forma de fiscalização e de prevenção.
Sobre a primeira pergunta, certamente não faço idéia.
Sobre a segunda, não creio que desculpas, mas uma explicação do que estaria ocorrendo, se aquilo é uma blitz, uma abordagem isolada, e neste caso, o motivo que aquela pessoa foi abordada. Algo levou aquela pessoa a ser abordada, acredito que esse porquê é que tem que ser levado a tona.
Ja fui abordado, em Curitiba e em Santa Catarina, nesta, fui tratado dignamente e foi-me relatado qual o motivo que me pararam, naquela era uma blitz, e os caras não foram muito camaradas, sendo inclusive arrogantes no momento em que o meu colega perguntou algo (nada ofensivo) e o policial mandou enconstar no carro e falou outras besteiras. Mas depois que viram que não tinahmos nada, foi pedido desculpas a nós.
Como falei, em Santa Catarina, já fui abordado com educação, talvez por ser em uma cidade de médio porte (50.000 habitantes), onde se trabalha com menos tensão.
Em cidades grandes, a tensão é maior, o que dificulta o trabalho da polícia, e em certos casos, exige certas atitudes.
Voltando a primeira pergunta, acho que colocando a polícia mais perto da comunidade, para que esta, torne-se um aliado dos policiais. Vi uma reportagem na TV, na emissora regiuonal certa vez, que em Lages/SC (cidade com 150.000 habitantes) foi instituida a polícia nas comunidades e melhorou em muito os resultados.
Amigo, era isso que tinha para o momento, espero ter ajudado em algo.
Desejo-lhe que faça um bom trabalho

1) Existem dispositivos eletronicos para detectarem tais instrumentos, embora, particularmente, creio q, alem de gastos exagerados, seriam de eficacia reduzida.
2)Seria, antes de tudo, uma questao moral e nao legal, o policial explicar o motivo da busca, ate msm para aumentar a confiabilidade do desfavorecido na instituiçao.
3)Sim. Em 4 abordagens, apena uma foi incorreta. Estava numa festa publica numa cidade do interior de Minas, onde nao havia mictorios disponiveis, fui "tirar a agua do joelho" num cantinho pouco movimentado e os policiais chegaram com desnessaria violencia, me deram ate uns tapas na nuca. No dia seguinte procurei a Promotoria, mas isso ja e outra historia.
4)Sim.

SENHOR TENENTE,
MORO NO RIO, HOJE É 17/04/2004, SÃO 21h05m E NESTE MOMENTO ESTOU ESCUTANDO TIROS PROVENINETES DA ROCINHA.
ACHO SIM, QUE A POLÍCIA TEM QUE DAR "DURA" EM QUALQUER PESSOA, NÃO SE IMPORTANDO COM O CONSTRANGIMENTO, APENAS TRATANDO COM EDUCAÇÃO.
POIS MUITAS PESSOAS QUANDO SÃO ASSALTADAS, A PRIMEIRA COISA QUE PERGUNTAM É: CADÊ A POLÍCIA QUE NÃO VÊ ESSES SUJEITOS, CADÊ AS BLITZ?
JÁ FUI ABORADA ALGUMAS VEZES EM REVISTAS EM ÔNIBUS E COLABOREI COM A MAIOR BOA VONTADE, ENQUANTO QUE A MAIORIA DAS PESSOAS, POSSIVELMENTE SENTIDO-SE "IMPORTANTES", TORCEM O NARIZ E SE ACHAM DISCRIMINADAS.
TEM QUE HAVER REVISTAS BLITZ SEMPRE, POIS DE VEZ ENQUANDO TEM LOUCOS ANDANDO ARMADO EM SEUS CARROS, PRONTOS PARA ATIRAR QUANDO ALGUÉM LHES DÃO ALGUMA FECHADA.

Marcelo, acho que assim como o médico tem que saber usar seus instrumentos, os odvogados têm que saber manusear os livros das Leis, nós policiais devemos dominar nossos instrumentos também, que são, ao meu ver, primeiramente três, e coloco-os na ordem de importância que sigo: diálogo, abordagem e arma de fogo.
São nossos alicerces, devemos saber usar tais meios, com prudência e legalidade, acima de tudo.
Estaria eu querendo ser mais realista que o rei se negasse que há corrupção em nosso meio. Existe, existe sim. Será que alguém ainda duvida? Temos órgãos corregedores para combatê-las.
A corrupção é carimbo do Brasil em quase todos os segmentos, polícia, política, religião, direito, e demais.
O Policial como homem pode sucumbir.
O ser humano cresce e adquire uma personalidade. Digamos que ele tem tendência à corrupção. Sorte do ramo que ele não seguir, pois uma vez policial, mesmo com treinamento, será corrupto, se advogado, corrupto, se empresário, corrupto.
Dizem que desde que Caim matou Abel os crimes começaram. E até hoje nos envergonham alguns deles.
Respondo ao seu comentário porque respeito seu interesse e preciso dele.
Sucesso para você.

João, explicar o porquê da abordagem é, pelo bom senso, praticamente um dever, pois somos prestadores de serviço público. A escusa é a demonstração, e isso é muito pessoal, da humildade do policial em reconhecer que suspeitou da atitude do indivíduo, errou e reconhece o feito. Mas repito que isso é muito pessoal.
Respondo sua última pergunta. Há discriminação?
Deve haver muito. Se o Policial incutiu em sua persoanalidade aversão a negros, a brancos, a idosos, a pobres, a ruivos, a gordos, a magros, entre outros, mesmo que inconscientemente, pode ser levado a ser parcial, o que é incorreto sob a ótica profissional. Aproveitando isso, e já respondendo as suas outras duas perguntas, não existe indivíduo suspeito, e sim indivíduo em atitude suspeita.
Branco, negro, magro, gordo, ruivo, pobre, rico, por si só é condição de fundada suspeita? NUNCA.
O critério é estar em "atitude" suspeita. E o que seria isso?
Exemplifico com três casos em que PARTICIPEI e evoco-os:
Branco, negro, pobre, rico ou outros, em um calor de 40 graus, trajando blusa de frio, entra em uma farmácia 24 horas, mexe na cintura, olha com aflição para os lados, olha para o alto como que procurando por câmeras. Isso lhe parece suspeito?
2 horas da manhã, avenida bancária de São Paulo capital, cinco carros em frente a um banco, todos indivíduos negros de camisetas e bermudas, um caixa eletrônico em cima de uma pick up, a viatura chega, todos correm com sacolas nas mãos. Isso lhe parece suspeito?
Três garotos de aproximadamente 15 anos de idade, 3 horas da tarde, urninando tranquilamente em via pública, pouca gente passa na rua, isso lhe parece suspeito?
João, essas três perguntas eu lhe respondo, e considero o que é critério quando se fala da abordagem, que juridicamente é chamada de busca pessoal.
No primeiro caso, EU abordei o indivíduo. Com cautela, educação e energia, prevendo que iria assaltar a farmácia. Ele estava em atitude suspeita, assim considerei. Mas estava com febre e estava na farmácia para comprar remédio. Expliquei-lhe o motivo da abordagem e ele agradeceu.
Sobre os indivíduos de cor negra com os carros na frente da agência bancária, inclusive um caixa eletrônico em cima de uma caminhonete. Atitude supeita. Eram funcionários do banco, que, agindo em desacordo com as normas da agência, estavam realizando a manutenção dos caixas sem os uniformes ou identificação, mesmo que autorizados a fazê-lo, aliado a não terem cientificado a Polícia pelo 190 do serviço delicado que estavam fazendo, inclusive com remoção de caixa eletrônico. Por instantes, achei que lá haveria um tiroteio.
Já no terceiro caso, onde três adolescentes estavam calmamente a urinar em um muro em via pública, parei com a viatura para repreendê-los, nem iria abordá-los, pois estavam cometendo pequena irregularidade, entretanto não considerei atitude suspeita. Um deles portava ilegalmnente um revólver calibre 38 e era fugitivo da FEBEM.

João, a abordagem é puramente subjetiva. O critério é o que chamamos de tirocínio policial, isto é, a capacidade, experiência e bom senso de cada policial em captar o que acontece e o que lhe chama a atenção, que foge às regras do meio em que está.

E o Senhor deve saber quão difícil é se padronizar algo subjetivo, na profissão que exerce.

Creio que a abordagem deve ser revestida de prudência e legalidade, enérgica, e não grosseira ou constrangedora, em desfavor de meliantes, profissional na população de bem, sempre acompanhada de educação e por que não de escusas?!

Creio que a minha resposta foi longa em lealdade ao seu interesse e educação, mesmo porque me é fundamental sua opinião.

Agradeço e sucesso.

Existe um tempo aceitável para se consultar nos sistemas da Polícia os antecedentes criminais do averiguado, a situação de sua habilitação e as condições atuais da documentação do veículo. Não posso discutir o tempo que foi levado, porque cada caso é diferenciado por inúmeras circunstâncias.
Sobre o benefício que você teve quando mencionou ser filho de policial, é conduta de parcialidade, o que é incorreto, e isso é chamado de "apadrianhamento", tão mais comum em cargos políticos.
Quanto a cervejinha, talvez estivesse exalando odor etílico, o que causou a retenção momentânea. Diversas providências seriam-lhes facultadas. Mas convenhamos que pelo bom senso, todo mundo sabe quando o outro está "bêbado", e pelo que você mencionou, não deveria estar.
Quanto ao sinal vermelho e seus empecilhos nas madrugadas, caímos de novo no assunto bom senso. Cite-se que na capital paulistana, nas madrugadas, as luzes dos semáforos piscam amarelas em advertência em horários de "perigo" - geralmente madrugadas - em locais que margeiam favelas ou onde se observam roubos.
Quanto a abordagem, você já disse e ratifico: quando não cessada a possível existência de perigo aos policiais, um aborda e outra fica na segurança.

Novamente agradeço outra de suas participações Michel. E transmita felicitações ao seu pai.

E o que você pensa assino embaixo. Abordagens truculentas e violentas, quem ganha com isso, o policial ou o abordado? Nenhum, obviamente. Existem dois vocábulos fundamentais nas buscas pessoais: prudência e legalidade. Isso, aliado à educação, que é algo que pode somente ser melhorado, e não ensinado, nos cursos de formação, é boa prestação de serviços a comunidade. E esse é o objetivo.
Agradeço e sucesso.

Clarice, o que mais fazer se não concordar em todos os sentidos com sua resposta, que avoca um ponto importantíssimo: base familiar.
O tema era abordagem policial, que deve ter fundada a suspeita, deve ser prudente, legal, educada, enérgica e efetiva, seguida da explicação do porquê da busca.
Nossos cursos de formação formam policiais, mas a educação vem dessa base familiar que você citou. Corrupção, violência, má educação e falta de bom senso são adquiridos na vida do ser humano e suas tendências resultam dessas aquisições, entretanto, não me recordo desses maus exemplos terem sido ensinamdos nos bancos escolares. Ingressei na Academnia do Barro Branco e aprendi sobre Leis e Procedimentos Profissionais. Hoje tenho 25 anos, e acredito que posso mudar algo e a Polícia foi minha escolha, mas minha base familiar faz jus a seu título: foi "base".
Nossa preocupação deve ser voltada para o bom atendimento ao público.
Minha resposta é cercada de agradecimentos por seu respeito e educação. Sucesso a você.

Caro Tenente Luciano,
Resolvi emitir minha opinião acerca do assunto por você levantado uma vez que eu também sou policial, além de ser formada em Direito e trabalho em uma Delegacia muito movimentada do interior do Maranhão, em Santa Inês.
A criminalida aqui aumenta assustadoramente e comungo da opinião de que a busca pessoal em caso de fundada suspeita é imprescindível para a realização do nosso trabalho. Me preocupa muito o fato da falta de tato dos policiais de um modo geral em tratar com a população. Acho que o pedido de desculpas após uma busca pessoal é muito importante inclusive para melhorar a imagem já tão desgastada da polícia e mostrar que nós somos pessoas com eduação e principalmente que respeitamos, além das regras legais, as regras da moral e bons costumes.
Nunca fui abordada pela polícia, mas já tive que abordar algumas pessoas e sempre que nada era encontrado pedia desculpas pelo incômodo causado.
Trabalho na sede da Delegacia, já que sou escrivã, e só esporadicamente saio para o trabalho de rua do qual gosto muito(pretendo ser Delegada o mais breve possível). Aqui na Delegacia sempre tento tratar as pessoas com a maior educação possível, até porque elas já chegam ao ambiente policial bastante fragilizadas, mas de vez em quando as pessoas conseguem nos tirar do sério, abusando da nossa gentileza. Outro dia mesmo uma senhora queria que eu fizesse um procedimento policial contra um rapaz por um caso que nada de criminoso tinha. Tentei de todas as formas explicar a ela que o caso não era da alçada da polícia, e ela, descontroladamente, me agredia verbalmente, perdi o controle e passei o dia inteiro me sentindo muito mal com aquela situação, se já soubesse de você teria escrito, até mesmo como uma forma de desabafo com uma pessoa que certamente entenderia o que eu estava passando. De qualquer forma agora sei que já posso contar essas coisas para alguém que me entenderá, ou ao menos me escutará.
Um grande abraço.
Josênia

Lamentavelmente a cultura do povo brasileiro é muito pobre. É um povo que acredita nos pais de santo, na cartomante, nos pastores e nos políticos. Sabendo de tanta imundicie que rola nos corredores do coongresso nacional, é querer tampar o sol com a peneira para discutir se os exemplos que o povo recebe da cúpula governamental traz segurança e privacidade entre os brasileiros. Claro que não! Doido, seria o policial que não tivesse os cuidados necessários em abordar o brasileiro. É necessário e relevante que todo cidadão seja abordado por se tratar de um país onde a consciência plena do reto gir e do reto fazer é toltamente ignorada pelos seus politicos. Não merecemos uma disciplina coesa vinda dos policiais militares no que tange a abordagem! Prove quem você é que a vida do policial até então corre risco! Se desculpar porque? Se desculpar que ele está preservando a sua vida. Isso não existe! É constrangendor, sem dúvida! Mas temos que aceitar que quem com porco se mistura farelo come.

Respostas:
1) Não há outro meio eficaz, a abordagem pessoal é a que melhores resultados produz.
2) Explicar o motivo com certeza, mas desculpas creio que não, é o trabalho do policial.
3)Nunca fui abordado.
4) Idem.
Gostaria de dizer que existem os excessos e nunca, NUNCA mesmo haverá mudança, pois até em países de 1º mundo, civilizados e coisa e tal, acontecem os absurdos. Mas acho interessante colocar que a grande parcela da sociedade coopera nestas atitudes, porque como colocado em outra resposta tem pessoas que se acham muito importantes que não podem ser revistas e nesta insistência e ofensas ao policial e ao seu trabalho ocorrem as detenções, havendo resistências etc, ou seja, uma medida eficaz que o policial DEVE impor para ACABAR com aquela atitude inconveniente, a policia usa da força (ato amparado legalmente) aí colocam em horário nobre que foi um excesso, truculência etc.
Quero relatar um caso de milhões que já vi e que foi noticiado aqui no Paraná: Uma blitz na região de Londrina, ora com certeza vários carros foram parados e em uma, apenas UMA abordagem deu problema. O condutor de um veículo está acusando os policiais de abuso, agressão e tortura em plena via pública, pois ele é trabalhador e estava indo buscar um remédio para o filho doente. Deixamos de ser hipócritas, PORQUE SOMENTE ESTE MOTORISTA TEVE UM TRATAMENTO DIFERENTE, será que ele não tem parcela de culpa, ofensa, desobediência, resistência...
Fica no ar...
Abraços.