Apesar de postada há um tempo, muito interessante a pergunta, uma vez que nos encontramos estudando algo que trata tão delicadamente do assunto, me espanta pensar que ao ler essa pergunta, muitos, como eu, hesitaram a responder. Claro que não devemos confundir direito com justiça, e que também devemos lembrar a ambigüidade do termo, todavia existiram autores que foram a fundo pesquisar seu sentido. Segundo Chain Perelman, um jusfilosofo Belga, não existe uma definição concreta para o termo “justiça”, uma vez que seria difícil encontrar uma definição universal para algo abstrato. Arrisca-se então a demonstrar 6 tipos de concepções para a justiça, sendo estas:
1. A igualdade absoluta, que consiste em todas as pessoas serem tratadas da mesma forma.
2. A igualdade distributiva, que seria esta, a que prevê um tratamento proporcional aos méritos conseguidos.
3. A igualdade comutativa, que prevê um tratamento proporcional as obras realizadas, diferenciando-se da “meritocracia”, pelo fato de só considerar o resultado, deixando assim de ser moral.
4. A igualdade de caridade, que consiste em satisfazer as necessidades essenciais do homem.
5. A igualdade aristocrática, que consiste em tratar as pessoas de acordo com a categoria a que pertençam.
6. A igualdade formal, que sua forma de atribuição é através da lei.
Após várias analises de todas as concepções acima, podemos mesclá-las e chegar à conclusão de que justiça implica no tratamento igual dos seres iguais em dadas circunstancias, preservada através dos direitos de todos os cidadãos (direitos fundamentais), ou na aplicação aos casos específicos (litígios).

Apesar de postada há um tempo, muito interessante a pergunta, uma vez que nos encontramos estudando algo que trata tão delicadamente do assunto, me espanta pensar que ao ler essa pergunta, muitos, como eu, hesitaram a responder. Claro que não devemos confundir direito com justiça, e que também devemos lembrar a ambigüidade do termo, todavia existiram autores que foram a fundo pesquisar seu sentido. Segundo Chain Perelman, um jusfilosofo Belga, não existe uma definição concreta para o termo “justiça”, uma vez que seria difícil encontrar uma definição universal para algo abstrato. Arrisca-se então a demonstrar 6 tipos de concepções para a justiça, sendo estas:
1. A igualdade absoluta, que consiste em todas as pessoas serem tratadas da mesma forma.
2. A igualdade distributiva, que seria esta, a que prevê um tratamento proporcional aos méritos conseguidos.
3. A igualdade comutativa, que prevê um tratamento proporcional as obras realizadas, diferenciando-se da “meritocracia”, pelo fato de só considerar o resultado, deixando assim de ser moral.
4. A igualdade de caridade, que consiste em satisfazer as necessidades essenciais do homem.
5. A igualdade aristocrática, que consiste em tratar as pessoas de acordo com a categoria a que pertençam.
6. A igualdade formal, que sua forma de atribuição é através da lei.
Após várias analises de todas as concepções acima, podemos mesclá-las e chegar à conclusão de que justiça implica no tratamento igual dos seres iguais em dadas circunstancias, preservada através dos direitos de todos os cidadãos (direitos fundamentais), ou na aplicação aos casos específicos (litígios).