1. Viviane | estagiária / São Paulo
    02/02/2004 11:11

    Estou estudando um beneficío de acidente de trabalho de uma pessoa que sofreu uma acidente em 1968, na empresa que trabalhava exercendo a função de marcineiro, aonde perdeu 2 dedos e 1 dedo sem movimento na mão direita e a na esquerda 1 dedo e uma metade do dedão, desde então do acidente ele só recebe menos que a metade de uma salário, sendo certo de 50% porcento do salário minímo.
    A minha grande dúvida é se pode passar essa pessoa para aponsentadoria por invalidez, e qual seria o fundamento, porque já se passaram muitos anos.
    Por favor, gostaria que alguém pudesse me explicar essa questão sobre este benefício de acidente.

    Obrrigada.

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  2. SHIRLEY SILVINO ROCHA | ADVOGADA / SANTO ANDRE
    19/02/2004 19:47

    ENTENDO, QUE NÃO SERÁ POSSÍVEL TRANSFORMAR ESSE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, UMA VEZ QUE NÃO HOUVE DESDE A CONCESSÃO INICIAL O RECONHECIMENTO DA INCAPACIDADE TOTAL PARA O TRBALHO, MAS SIM, PARCIAL

    ENTRETANTO, NADA IMPEDE QUE SE INGRESSE JUDICIALMENTE COM ESSA PRETENSÃO, DEVENDO SER PROVADO QUE A BENEFICIÁRIA HOJE ESTÁ INCAPACITADA TOTALMENTE PARA O TRABALHO.

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  3. jeovam cavalcante | advogado / fortaleza
    23/02/2004 19:42

    ao que tudo indica, ele recebeu beneficio denominado auxilio acidente no percentual máximo, nos termos da legislação vigente( especies 90,91,92,93); se for o caso, ha possibilidade juridica de voce ingressar com pedido de transofmração do beneficio auxilio - acidente em aposentadoria por invalidez,desde que vc demonstre que ele preenchia os requisitos para obter uma aposentadoria por invalidez acidentaria à época do acidente do trabalho. de qualquer modo estude a prescrição nesse tipo de revisão - pesquise jurisprudencia do stj.

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  4. Jaci | advogada / santos
    24/06/2004 07:09

    DRA. SHIRLEY..

    Gostaria de obter informaçoes sobre revisao de pensao de funcionario publico Estadual (IPEM) e pensao por morte de funcionario publico municipal(IPREM).

    se puder me ajudar, fico agradecida.

    se tiver algum custo sobre envio de material ou consulta, por favor me avise. Mas estou com duas açoes para esses dois orgaos e nao sei o que fazer!!

    Jaci.

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