Non liquet
4 comentários
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Ademir | estudante / canoas
26/05/2004 12:01Sendo declarado o non liquet num processo civel, pelo juiz, a parte poderá entrar novamente com a ação?
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Thiago | Estudante / Belo Horizonte
28/05/2004 18:03o que é 'non liquet'?
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Nelson de Medeiros | advogado / C.Itapemirim
30/05/2004 11:30Ademir:
"non liquet" é uma expressão que advém do direito romano e que siginifica que determinado pedido não está claro o suficiente para ser julgado. Os Juízes da Rama Antiga podiam sentenciar desta forma, quando o pedido não estava claro para eles; Hoje, tal expressão não existe mais, uma vez que o juiz tem de, obrigatoriamente, decidir o feito.
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amanda | estudante / tupã
03/06/2004 01:43Para Thiago, "non Liquet" significa que algo não está claro para o juiz deixando este de sentenciar.
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