1. Sandra | estudante / SP
    11/02/2004 23:16

    Meu tio faleceu, ele não tem pais nem esposa nem filhos, mas possui bens.

    O "de cujus" tem 2 irmãos vivos e 2 falecidos, e somente um dos irmãos falecidos, (no caso meu falecido pai), possui uma filha(eu).
    Eu, como filha, concorro nesta sucessão? Tenho direito de concorrer com meus 2 tios vivos aos bens? E minha mãe tem direito a concorrer a esses bens também?(ela era casada em comunhão universal).
    Ou somente os irmãos vivos têm direito?
    Entendo que como sou filha de um irmão falecido deveria fazer jus à parte que caberia a ele se fosse vivo, estou errada?
    Por favor ajudem, acho que estão tentando me enrolar!!!

    Obrigada.
    Sandra.

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  2. João Celso Neto | Advogado / Brasília
    11/02/2004 23:52

    Você reepresenta seu pai na divisão do monte entre todos os herdeiros (irmãos) do morto. Se o outro tio seu falecido não deixou descendentes, a parte dele é dividida pelos vivos e você.
    Por exemplo: seu tio morreu sem deixar herdeiros diretos (esposa e filhos); na cadeia sucessória, entram os irmãos (parentes de segundo grau). Os que morreram são representados pelos respectivos herdeiros e se algum não deixou herdeiros, o quinhão passa aos outros (ou seja, só havia 3 herdeiros - seus dois tios e você - que dividem aquilo que seria do outro tio se vivo estivesse); se ele não deixou herdeiros, no caso, a quarta parte dele será dividida pelos seus herdeiros.

    Sua mãe não é herdeira do cunhado, pois somente seria do seu pai, que não herdou nada - ele herdaria se estivesse vivo quando da morte do irmão. Quem herdou foi você de um tio, como represntante de seu pai.

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  3. Zenaide | func. pública(belª em direito) / Osasco-SP
    12/02/2004 09:24

    Prezada Sandra

    O direito que você tem de suceder seu pai morto está previsto no Novo Código Civil, artigo 1851(representação). Portanto, não se deixe enrolar e se necessário, arrume um advogado a parte para defender seus interesses e boa sorte.

    Mensagem inadequada

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