Caro Rodolfo, O Direito.

Caro colega Rodolfo,

Permita-me viajar, abordando o surgimento das Sociedades, das Nações e dos Estados.

Têm-se notícias de que o homem era um animal gregário, vivia em bandos, formando as chamadas sociedades mecânicas, onde não havia a interação dos indivíduos, agiam com autonomia e liberdade;

Com a evolução paulatina estes animais gregários perceberam que se organizando em grupos e com funções específicas para cada indivíduo, poderiam trabalhar para o todo da sociedade, dando origem às chamadas sociedades orgânicas, surgiria uma sociedade superior;

A esta sociedade superior deu-se o nome de Nação, formada pelos laços culturais e sociais;

A demarcação territorial, inerente para a evolução da Nação e sua soberania, consolidou o surgimento do Estado;

Infere-se que desde as sociedades primitivas até o surgimento dos Estados, o Direito surgiu depois e para cada um deles.

Na idade média existia o jus naturalismo, onde o direito natural era superior ao direito positivo, suas normas anteriores foram firmadas nos costumes sociais primitivos;

Tempos depois, os homens estavam voltados para o conflito, havia o estado de guerra coletiva e o viés absolutista do Estado, quando houve a derrogação dos poderes a este.

Com a vinculação do Estado com o Direito, reconhece-se a obrigação de criação das normas jurídicas (contratualismo de Hobbes), coube ao governo criar essas normas para disciplinar as relações sociais.

Temos que existem as validades do Direito no Estado, não a validade do Estado no Direito:

a teoria monística, somente a norma do Estado é válida;

a teoria dualística, o Estado reconhece as normas jurídicas e suas fontes;

a teoria do paralelismo, o Estado reconhece as normas jurídicas e suas fontes, porém a do Estado tem prevalência.

Parece-me coerente, uma vez que a sociedade cria o Direito, ao passo que o inverso não se aplicaria.

Do exposto, o Estado nasce antes do Direito para que a lei seja legitimada. O Estado a reconhece.

Carlos Abrão.

Cara Fernanda, creio que o Direito a que ele se refere é o que todo ser vivo tem, o Direito a Vida. O Estado que ele se refere pode ser: Estado de Saude, Estado de São Paulo, Estado de Direito ou Estado Democratico.
Conforme você disse "o direito sem o Estado não seria legitimado" que tipo de Estado existe sem antes haver um ser vivo que faça existir uma propriedade.

O direito mas não da forma que vemos o direito sistematizado, ordenado e positivado. Caro Rodolfo, o Estado surgiu (foi criado) depois do direito (e o direito, em meu entendimento, tem toda uma naturalidade), primeiramente, como forma de garantir este direito (em verdade, acretido mais na hipótese levantada por Herman Heller, ele afirmava que o Estado foi criado baseado em atos de violência) e, mais tarde, socorrer todos que ficam excluídos no processo capitalista.

caro Rodolfo,
acredito que o Direito nasceu antes do Estado. Pois antigamente as populações viviam isoladas e cada qual tinha seu modo de vida, onde havia direitos e deveres tácitos empregados a todos do mesmo clã. Com o passar dotempo as civilizações foram crescendo e a mistura de culturas fez com que surgissem conflitos. Daí a importancia do Estado, que surge como mediador de conflitos entre os homens e como legitimador do Direito.

O direito surgiu a partir do homem em sua necessidade de um companheirismo, divisão de tarefas, garantias e segurança, assim surgindo o Estado com supremacia emanado o direito, ou seja, com normas jurídicas que disciplinam, regularizam e harmonizam o homem na sociedade.