Tendo em vista as atrocidades cometidas por Adolf Hitler contra o povo judeu, o que dizer dessa Alemanha de 1939? O que dizer desse país que elegeu seu governante, ditador, de forma direta? Esse Estado pode ser considerado de Direito ou não?

Srs.:

A idéia de Estado de Direito não tem qualquer relação com as atrocidades cometidas pelo estado alemão. O grande problema da 2ª guerra não foram as atrocidades em si. Toda guerra é eivada de atrocidades. A própria guerra é uma demonstração de irracionalidade, em um determinado aspecto.

O problema da 2ª guerra é a questão da propaganda. Foi a primeira guerra guiada pela publicidade. Para uma perfeita compreensão do tema recomendo a leitura do clássico "A propaganda Política", de Jean Marie Domenach (disponível em formato adobe na internet www.cultvox.com.br).

Ademais, a alemanha não foi o único estado a cometer atrocidades. Os aliados foram tão ou mais cruéis do que eles.

Sim, creio que a Alemanha nazista possa ser considerada um Estado de Direito, pois era uma nação que tinha povo, território próprio e soberania, pressupostos para a existência de um Estado.
Não acredito, no entanto, que a Alemanha nos tempos de Hitler fosse um Estado Democrático de Direito, visto que era regida por um déspota e não tutelava a dignidade da pessoa humana.

Desde já agradeço a possíveis correções, pois, como todo ser humano, sou passível de erros e a opinião acima expressa é estritamente pessoal, sem maiores embasamentos na mais abalisada doutrina.

Prezado:

Do ponto de vista meramente formal a ascensão do nazismo na Alemanha deu-se em seguida a uma das eleições mais democráticas do país. Do ponto de vista material, contudo, em nada pode o nazismo ser considerado um Estado de Direito, pois sua metodologia de poder contrariou tudo o que se entende por Estadoe de Direito.

Cordialmente

H. Carvalho
Petrópolis - RJ

Muitas pessoas acham que o Nazismo chegou ao poder, na Alemanha, pela força. E o pior, confundem o próprio Estado Alemão, com o regime totalitário instaurado de 1933 a 1945. Mas as coisas não foram bem assim ...
Até quase o final do século XIX, o território da atual Alemanha era constituído por vários ducados autônomos e pela Prússia, que tinham em comum a língua, os costumes e a origem germânica. Após a unificação feita por Bismarck, foi que ela surgiu como um Estado moderno europeu. Após a I Guerra Mundial, o Estado Alemão não deixou de existir, embora não tivesse governabilidade. Estabeleceu-se logo um governo provisório - a República de Weimar - que os nazistas tentaram derrubar à força, em 1923, através de um golpe que fracassou, levando à prisão varios deles, inclusive Hitler. Se não tivesse acontecido o crack da Bolsa de Nova Iorque, os nazistas nunca teriam tomado o poder na Alemanha, pois a República de Weimar, com a ajuda do capital americano, estava começando a reconstrução econômica do país. A quebra da Bolsa foi o maior aliado publicitário do Nazismo, que, de uma hora para a outra, surgiu como legítimo porta-voz para o sofrido, faminto e humilhado povo alemão. Os nazistas conseguiram unir a oposição e obtiveram uma vitória esmagadora nas eleições,em 1933, conquistando a maioria das cadeiras no Parlamento. Financiado pelos industriais alemães, com o apoio do exército e com a maioria das cadeiras no Parlamento, Hitler torna-se chanceler. Com a morte do velho e debilitado Presidente Hindenburg, ele dá o golpe mortal na também debilitada República de Weimar. Torna-se o "Fuher", o Pai, o Chefe Máximo, e instaura ( dentro da lei) um regime totalitário no país. Do ponto de vista jurídico, nada no Nazismo era ilegal. Todos os atos praticados tinham respaldo legal, inclusive o extermínio de milhões de judeus e de outros inimigos do Estado . O Nazismo foi um regime de exceção, mas o Estado Alemão sempre foi de Direito.

Sim, sem dúvida...
O que poderia ser questionado é a sua Legitimidade entre outras coisas.
O mais importante, porém, é relembrar o sofrimento dessa época e não deixar que isso volte a acontecer...
O Facismo mora em todos nós, seja com Stalin, Bush ou mesmo o próprio Lula.
Pesquisem na rede e assistam ao filme "A Onda" (The Wave), e vejam do que estou falando...
Somos produtos de nossas escolhas... Até quando nada escolhemos.
Um abs!

O que existe em comum e as diferênças entre o direito brasileiro e o direito Nazista de Hitler