NOBRES COLEGAS:

O FIM PRECÍPUO DO DIREITO É A REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA, O QUE LEVOU O ILUSTRE DOUTRINADOR A AFIRMAR QUE QUANDO HOUVER O CONFRONTO ENTRE O DIREITO E A JUSTIÇA, ESTA DEVE SE SOBREPOR EM RELAÇÃO A AQUELE.
A CLT, EM SEUS ARTS. 496 E 497 PRESCREVE QUE, QUANDO HOUVER A INCOMPATIBILIDADE NA CONTINUIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO, APÓS O JULGAMENTO DO INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE, DESFAVORÁVEL AO REQUERENTE, EM CASO DE EMPREGADO ESTÁVEL (DIRIGENTE SINDICAL E DECENAL), O JUIZ PODE SUBSTITUIR A REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO POR INDENIZAÇÃO, A QUAL SERÁ DEVIDA EM VALOR EQUIVALENTE AO DOBRO DAQUELE A QUE FARIA JUS O EMPREGADO CASO FOSSE DISPENSADO SEM JUSTA CAUSA.
AGORA PODEMOS INDAGAR SE EFETIVAMENTE A JUSTIÇA ESTARIA SENDO REALIZADA NESSE PROCEDIMENTO JUDICIAL, ESPECIALMENTE NO CASO DO ESTÁVEL DECENAL???
A PERDA DE UMA LONGA VIDA DE GARANTIA DE EMPREGO (PRINCIPALMENTE NOS TEMPOS ATUAIS EM QUE O EMPREGO FICA CADA VEZ MAIS ESCASSO), ESTARIA SENDO, EFETIVAMENTE, COMPENSADA COM VALOR TÃO EXÍQUO (2 X O VALOR DA DSJC)?

AGUARDANDO A PARTICIPAÇÃO DOS NOBRES COLEGAS..

JAIR ROCHA