Estou para entrar com uma revisional de financiamento, não há índice que você utilize, somente é necessário um cálculo do contador amortizando a dívida devido aos juros compostos das financeiras.

No meu entender você questiona a composição da capitalização de juros e não o índice, uma vez que você era livre para escolher qual financeira e negociar a taxa que melhor lhe adequasse.

Ciente disso, não poderá vender o bem até que esteja finalizado o processo, o banco, se for o caso, até lhe cortará regalias pela tal ação, porém é restabelecido depois.

Tenho 4 amigos que conseguiram bons acordos, em todos os casos, pagaram o valor da parcela que era considerado justo em juízo e ainda receberam parte dos juros (em dobro) + despesas com contador + custas + honorários pagos. Todos eles de bancos diferentes mas o mesmo procedimento, o banco depois de um ano procurou para um acordo.

Meu cálculo apresentou uma parcela de R$ 260,00 para depósito em juízo frente aos R$ 398,00 que pago atualmente.

Rodrigo.

Bom, o valor alcançado de R$ 260,00 foi chegado por um contador especializado, não um perito, nada impedirá a solicitação de perícia se a financeira solicitar. (ainda estou tentando a fórmula utilizada pelo contador mas o danado não me fornece)

Pelo cálculo ele pegou o valor total do empréstimo que seria 9 mil e aplicou a taxa de juros, descontou o valor amortizado e do restante aplicou os juros, da forma que é feita autualmente não há o abatimento proporcional, assim você paga os juros pelo valor de 9 mil.

Este seria o procedimento correto. Indo pela parte da contestação da capitalização e apresentando um cálculo correto não há como negar a existência de juros compostos.

De fato o cálculo é essencial para apreciação do juiz. Quanto ao quesito de capitalização não sei lhe informar se deveria ser mensal ou anual, penso que não deveria ser nenhum dos dois, afinal, os juros devem ser empregado naquilo que realmente tenha utilizado e não no montante total já pago.

É um exemplo (apenas ilustrativo):

R$ 9.000,00 = 36x R$ 398,00 = R$ 14.328,00

Na parcela 1 você pegaria R$ 9.000,00 - R$ 398,00 = R$ 8.602,00

Na parcela 2 os juros deveriam entrar novamente em 8.602 e não nos 9 mil iniciais.

greferson, mais isso de o nome ficar no sisbasen , é uma espécie de retaliação por entrar na justiça. qual a solução então pra retirar o nome desse cadastro, outro processo agora contra o bc?

Greferson Crispim,

Procurei no site do BC e não encontrei esse meni/link dessaTAXA DE JUROS DAS OPERAÇÕES ATIVAS - JUROS PREFIXADOS.

vc pode passá-lo?
Obrigado

Aproveitando a discussão, cabe ação revisional no caso de juros sobre débito de cartão de crédito?

Abraços.

Conhecem um ditado que diz: PARA CADA AÇÃO UMA REAÇÃO...

Quando a instituição negativar seu nome em qualquer tipo de lista ou órgão restritivo ao crédito e você possuir a decisão que lhe garante o contrário... caberá uma ação de ABALO DE CRÉDITO e aplicação de MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL.

Cuidado com as lavagens cerebrais que os boatos podem ocasionar.

Procure verificar por conta própria como andam os resultados junto aos tribunais, consultando a JURISPRUDÊNCIA que são as outras decisões especificando o assunto desejado.

Verifique se quem participa nos debates coloca seu nome, telefone ou e-mail, comprometendo-se com a informação lançada!

Abraço a todos, inclusive aos que detém opinião diversa, afinal, o direito é assim!

ROGERIO COSTA

www.revisionais.com.br
www.rcmultas.com.br
e-mail: rcmultas@gmail.com

Bom dias meus caros!!
Estou com a seguinte situação:
Adquirí um veículo(Astra 99/00) em 06/04 ao valor de 22.900. Dei como entrada, o valor de R$ 3.500,00(três mil reais) e financiei 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais) que foram divididos em 60 parcelas de 600,11 (seiscentos reais e onze centavos). Portanto, ao final do contrato pagarei quase o dobro do veículo. Tenho alguma chance de ver baixar algo nas prestações ou "abater no restante das prestações"? A última prestação vence em Jun/09. Muito obrigado!

Bom dia a todos..

Estou com a seguinte situação:
Adquiri um veículo FORD KA 2000/000 no valor à vista de 12.300,00 , nao dei entrada.
Pago estes seguintes valores ▼

fixas 60x de 375,18

total R$ 22.510,80

onde terminarei de pagar no dia 05/11/2012.

Tem condições de retirar os juros abusivos (palavras de um Advogado) para baixar as parcelas e se tem como eu receber toda a diferença dos juros aplicado em todas as parcelas?

Obrigado pela atenção..

boa tarde, tenho uma ação na justiça de juros abusivos no financiamento de carro,ja estou pagando em deposito juridico,mas neste mes o banco tomou meu carro,busca e apreenção, o que acontece agora, vou conseguir meu carro de novo,estou desesperada,vai demorar, e eles podiam pegar meu carro,mesmo pagando?

Boa noite.
Com relação as dúvidas postas à discussão neste tópico, verifico que a maioria pretende obter informação a respeito de que os juros que estão pagando em seus financiamentos estão ou não capitalizados e se esta capitalização é permitida ou não e, em não sendo permitida a possibilidade de obter-se a sua redução.

De qualquer forma, e para qualquer espécie de questionamento ou verificação a respeito do tema, é preciso e imprescindível estar na posse do contrato do empréstimo fornecido pelo Banco ou pela Financeira. Sem ele, fica muito difícil de analisar qualquer coisa.

Se o consulente não possuir o contrato deve providenciar a sua obtenção, pois a entrega dele ao cliente é obrigação dos bancos e da financeira. Entretanto para evitar possíveis questionamentos, judiciais ou não, os bancos e as financeiras não fazerm, via de regra, a entrega voluntária de tais contratos. De qualquer forma, o cliente deve obter esse contrato e a entrega é obrigação da financeira.

Normalmente após o cliente fazer o pedido, eles o entregam num prazo que varia em até 30 dias - na expectativa que o cliente esqueça.

Na verdade a questão dos juros remuneratórios, como são chamados os juros que incidem sobre o capital emprestado, é bastante tormentosa no Direito Brasileiro.

Em se tratanto de financiamento de veículos estes são fixados, desde logo, no contrato que foi assinado com o banco ou a financeira.

Se o empréstimo fosse efetuado por uma pessoa física (pobre mortal) ou uma empresa que não seja instituição financeira (banco ou financeira), os juros remuneratórios não poderiam ser superiores a 1% (um por cento) ao mês.

Porém em se tratando de instituição financeira, os juros não são limitados a qualquer patamar. A única restrição ou parâmetro é se esses juros estiverem muito acima do percentual médio praticado pelo mercado financeiro para aquele tipo de produto ou empréstimo.

Portanto, quando se vai discutir judicialmente algum contrato visando a redução dos juros remuneratórios é preciso atentar para esse detalha, ou seja, se os juros cobrados naquele contrato para aquele produto está acima da média do mercado financeiro. Se o percentual estiver dentro da média praticada pelo mercado financeiro, não há o que fazer. Juiz algum irá mandar reduzir.

No entanto, como em Direito nada é definitivo, em alguns casos é possível obter revisão do percentual de juros p. ex., quando o negócio jurídico for efetuado sem que haja contrato escrito entre as partes ou o Banco o extraviou e não apresentou nos autos. São casos especiais e específicos.

Já a questão da capitalização dos juros, a questão comporta algumas considerações.

Tendo em mãos o contrato de financiamento, basta encontrar a cláusula ou o item que fala dos juros. Lá normalmente o cliente encontrará descriminado a taxa de juros mensal e a taxa efetiva anual.

Se a taxa de juros mensal multiplicada por 12 (doze meses) resultar num percentual menor que aquele que estiver indicado como taxa efetiva anual é porque os juros estão capitalizados. Isso é líquido e certo.

Obtida essa informação, vc já tem condições de saber se os juros estão ou não capitalizados. A regra, nesses contratos, é de que os juros estejam capitalizados.

Após isso, deve ser lido com toda a atenção possível todas as cláusulas do contrato e procurar saber se entre elas existe alguma que permita que os juros remuneratórios cobrados no empréstimo seja capitalizado.

E isto porque a partir da edição 03/2OOO, por obra e arte de uma Medida Provisória, foi permitida a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano desde que devidamente contratada. Por isso a cautela de verificar se o contrato permite essa capitalização.

Muitos contratos que analiseis, na verdade a maioria, não permitem essa capitalização e, nesse caso, o pedido de revisão contratual é perfeitamente plausível.

No caso do contrato que já findou, os juros cobrados a mais por conta da capitalização devem ser devolvidos, observados os cuidados antes citados, bem como deve ser requerida a devolução dos valores pagos por conta da emissão do boleto bancário, a taxa de abertura de crédito (TAC), eventuais juros moratórios - estes devidos em razão do atraso no pagamento das parcelas - em percentual superior a 1% (um por cento) a mês, tarifas de cobranças não contratadas, e etc...

Cada caso comporta uma solução.

Identicamente se o contrato ainda estiver sendo cumprido pode ser proposta ação revisional, buscando obter a exclusão da capitalização dos juros, da cobrança da taxa de emissão do boleto, a exclusão ou compensação da TAC paga, porém, é preciso que as parcelas continuem sendo pagas.

Demontra boa fé e disposição de cumprir o contrato, aquele que ingressa com ação revisional e continua cumprindo a avença.

Essa afirmação deve ser feita porque o fato de se propor ação revisional do contrato não impede que a financeira ou o banco requeira busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, porque o objetivo da ação revisional é solucionar uma crise de direito e não crise financeira ou econômica.

Assim se a pessoa propõe uma ação revisional buscando reduzir o valor das parcelas mediante a exclusão da capitalização dos juros e demais encargos não contratados e não pagar as parcelas do financiamento, poderá ser surpreendido com um Oficial de Justiça fazendo a apreensão do veículo, apesar da revisional.

Identico raciocínio, quando ao cabimento da ação revisional, aplica-se aos casos de cartão de crédito, conta corrente, títulos descontados e etc...

Em se tratanto, entretanto, de crédito rural, comercial ou industrial a questão comporta outros questionamentos pois nesses casos existe legislação própria e específica para cada caso.

Espero ter, de alguma forma, ajudado aqueles que procuram informações a respeito de como identificar a existência ou não de juros capitalizados em seus contratos, pois sei que essa informação - ainda que de fácil constatação - não é compartilhada e permanece como mistério para muitas pessoas.

Saudações
Marcos A F Bueno mbadvogado@uol.com.br

Olá

O que é pedido na maioria das ações com relação ao juros:

- recalculo dos juros já que a capitalização mensal é proíbida;
- aplicação do CDC nos contratos bancários;
- substituição da TR por índice de correção monetária já que, a TR é uma taxa de juros;
- comissão de permanência cumulada com taxa de juros.

Costumo fazer os cálculos para expurgo de juros sobre juros ou juros capitalizados mensalmente. Do ponto de vista matemático tenho a dizer que qualquer cálculo exponencial usado para contar juros, implica necessariamente em juros sobre juros ou capitalização. Isso vale para a tabela price, sacre ou qualquer outra invencionice financeira.

Se alguém faz um empréstimo ou financia um bem com pagamentos mensais de juros com base em fórmulas exponciais, estará pagando juros capitalizados mensalmente. De acordo com a Lei da Usura isto é proibido.

ola pessoal td bem entao eu tenho um financiamento de um celta
ano:2005
fiz sem entrada em 72x de 541.69
e com certeza estou pagando juros super abusivos pq de 22.500 que é o preço do meu carro
no final somando tudo vai dar 38.000
entao pessoal gostaria que alguem me informasse como daço para entrar com uma
açao judicial pois até agora nao achei nenhum telefone de um advogado que mecha
com esse tipo de açao se alguem puder me ajudar eu agradeço desde ja
um abraço a todos e até mais