Olá,
gostaria de esclarecer uma dúvida e encontrei esse canal como bom esclarecedor de dúvidas de muitos colegas, no que parabenizo os profissionais por suas colocações comprometidas e fundamentadas.

Vivo em união estável há 10 anos, e há 9 firmei contrato de união estável, no que elegemos o regime de separação de bens. Contudo, não levamos o instrumento a cartório, ele apenas foi assinado por duas testemunhas.


R- Se reconhecido as assinaturas dos compaanheiros na época em cartório , ok. Nada mais a fazer.


Gostaria de saber se o cartório apenas ratifica a validade desse instrumento ou se preciso elaborar um novo documento. Ainda gostaria de saber se preciso ir ao cartório na mesma ocasião que o meu companheiro ou se podemos assinar o contrato perante o tabelião em momentos distintos.

R- Será elaborado uma escritura de união estável em cartório de notas constando o teor do contrato realizado alhures. Os companheiros terão que comparecerem juntos portando identidade, CPF e prova de endereço comum.
Desde já, obrigada pela atenção.

Att.

Adv. Antonio Gomes.



Joana

Se mão existe a União Estável é apenas namoro, deve em sociedade adquirir bens como dois socios, ou seja, é necessário constar no contrato, no caso o de compra e venda do imóvel o nome de ambos, fora disso não existe segurança juridica para o socio de fato que não constar no contrato formal.

Ajuda sim. Ajuda, provas, documento particular, não é GARANTIA DE QUE VOCÊ É MEEIRO.

Que seja eterno enquanto dure.

att. Antonio Gomes.

Saudações !

Minha irmã vive com o companheiro que é servidor publico municipal rj. Ela só tem a certidão de união estável, pois ele alega que se casar com ela e ela venha a falecer , perderá o direito à pensao da ex mulher que também é servidora publica como ele. Isso é verdade? E se ele falecer ela terá direito a pensão dele com esta certidão de união estável? Ela tem mais de 50 anos.

Obrigada pela ajuda e esclarecimento.

Tenho um relacionamento de 2 anos, moramos em casas separadas,porém vivemos como marido e mulher.
Ele é divórciado e aposentado e eu sou separada judicialmente.
Gostaria de saber se podemos fazer a União Estável, para ele me amparar futuramente (pensão por morte, plano de saúde etc...)
Obrigada

Nobre sr Antonio Gomes

Moramos em residências separadas. E gostaria de esclarecer que ele é aposentado da previdencia privada.

Obrigada

Fabrícia

Pode ser conta de telefone ou algo assim? Sou dependente dele no IR...

Nobre "Amigo"
Obrigada pelas dicas...
Fabrícia

Dr. Antonio Gomes.

Não obstante tenha lido diversas consultas e respectivas respostas, não encontrei com exatidão o que mais preciso saber. Convivo com companheira, tendo com ela um filho já de 10 (dez) anos. Minha companheira, tanto quanto meu filho foram colocados como dependentes, para todos os fins, no meu setor de trabalho (agora já sou aposentado). Eles também constam da minha Declaração de Imposto de Renda e Plano de Saúde. O art. 1.725 diz: Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens. O referido artigo me parece bastante claro, quando afirma que: "SALVO CONTRATO ESCRITO ENTRE OS COMPANHEIROS, o regime a ser adotado...". Em sentido contrário, julgo, por interpretação meramente morfológica que será possível, sem qualquer restrição, a inserção de cláusula, na ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO ESTÁVEL, que vem adotar o regime da COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS (com vista aos bens adquiridos antes e durante a união estável, para garantia futura da meação, com consequente amparo patrimonial total à minha companheira após meu falecimento).

PERGUNTO: estou certo ou errado ???

Obs.: nenhum dos dois atingiu a idade de 60 anos, não havendo, portanto, de nos submeter à proibição do inciso II do art. 1641.

Agradeço antecipadamente sua resposta.

oiam.

Dr. Antonio Gomes.

Não obstante tenha lido diversas consultas e respectivas respostas, não encontrei com exatidão o que mais preciso saber. Convivo com companheira, tendo com ela um filho já de 10 (dez) anos. Minha companheira, tanto quanto meu filho foram colocados como dependentes, para todos os fins, no meu setor de trabalho (agora já sou aposentado). Eles também constam da minha Declaração de Imposto de Renda e Plano de Saúde. O art. 1.725 diz: Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens. O referido artigo me parece bastante claro, quando afirma que: "SALVO CONTRATO ESCRITO ENTRE OS COMPANHEIROS, o regime a ser adotado...". Em sentido contrário, julgo, por interpretação meramente morfológica que será possível, sem qualquer restrição, a inserção de cláusula, na ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO ESTÁVEL, que vem adotar o regime da COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS (com vista aos bens adquiridos antes e durante a união estável, para garantia futura da meação, com consequente amparo patrimonial total à minha companheira após meu falecimento).

PERGUNTO: estou certo ou errado ???

R- Nota 10,0.

Obs.: nenhum dos dois atingiu a idade de 60 anos, não havendo, portanto, de nos submeter à proibição do inciso II do art. 1641.

R- Proibição essa que não se aplica se a união foi iniciada antes dos 60m anos, para ambos, segundo Enunciado 261 CNJ .

Agradeço antecipadamente sua resposta.

oiam.

Ok..........Quem sabe faz acontecer.

Não existe um limite de idade para a realização da União Estável, assim como não existe para o casamento formal.

No caso deve lavrar escritura de união, e ainda se desejar proteger bens efetuar o testamento público, haja vista ser o seu caso o de impedimento quanto ao regime de bens ser adotado, eis que a previsão legal no caso é separação obrigatória de bens.

Ok.

Ótimo feriado, e logo após exponha os novos fatos, ok.