Meu avô faleceu, assim como minha avó. Ele deixou um dois terrenos para os seus dois únicos filhos, sendo que na escritura ele colocou que era usufruto dos filhos. Minha tia morreu e o esposo também. O meu pai foi casado duas vezes, sendo que a primeira já faleceu e depois que ficou viúvo casaou-se com a minha mãe, esta ainda vive. Meu tio teve dois filhos e meu pai teve 3 do primeiro casamento e 3 do segundo casamento.
Pergunto: Como fica a partilha dos bens? Minha mãe representa meu pai? E este usufruto? Não seria o contrario o usufruto não seria para o meu avô e não para os filhos. Não entendi nada!

Obrigada

O imóvel foi adquirido pelo meu avô no ano de 1949, meus avós faleceram na década de 50. Meu pai faleceu em 1990 e a primeira esposa dele em 1962. Minha tia em 2006. Meu pai casou-se novamente em 1965. Minha mãe ainda vive. Eu sou fruto do segundo casamento, mas existem irmãos do primeiro e mais dois irmãos do segundo casamento do meu pai.

Obrigada

Bom o enorme lapso temporal percorrido retira qualquer eficácia referente ao direito sucessório. Em princípio trata-se de posse mansa admitido por todos os eventuais herdeiros pela não contestação formal. Todos que realizaram benfeitoria adquiriram de fato a sua parte na propriedade, inviabilizando qualquer demanda por parte de herdeiros supostamente prejudicados.

Conclusão, se um acordo não resolver a questão entre os alegados herdeiros a interferencia do judiciario não trará nenhuma efetividade para os lesados, pelo menos dentro de um prazo aceitavel, exceto que não haja impugnação forte e eficaz dos demandados, outro fato real é a sequencia de mortes sem a devida abertura de inventário, de modo que, esse caminho também nunca nunca chegará a uma partilha, seja pela ausência de documentos, posse mansa de muitos anos e benfeitorias realizadas.

Sendo assim meu parecer final: a verdade é, quem pegou, pegou, quem não pegou, não pega mais.

Adv. Antonio Gomes.

Sra. consulente Daniele:

Independente de incorrer em impopularidade, jamais deixarei de expor minhas convicções, por outro lado, lhe assiste todo o direito de não gostar da forma e de como firmei e expressei minha posição sobre o fato, assim como, lhe assiste o direito subjetivo de reclamar em juízo daquilo que entende ser de direito, para tanto, deve constituir um causídico que lhe expresse confiança e competência.

Boa sorte.

Atenciosamente , Adv. Antonio Gomes.

Poderia esclarecer o seguinte caso:

Sucessão de união estável, onde o bem foi adquirido pelo de cujus por 'doação', na constância da união estavel de 38 anos, com dois filhos comuns.

R- Ciente.

O artigo 1790 do Código Civil prevê que o companheiro participará da sucessão do outro, quanto ao bens adquiridos de forma 'onerosa' na vigência da União estável, e que terá direito a uma quota equivalente a atribuída por lei.

R- Ciente desta previsão legal contida no referido Código, atualmente combatida pela doutrina e pela jurisprudencia em todos os tribunais.

Desta forma, a companheira neste caso não terá direito a 'meação', pois o bem não foi adquirido onerosamente, correto?

R- Correto.

Quanto a quota que prevê o inciso I do art 1790, teria direito a companheira a uma quota equivalente a atribuida aos dois filhos, ou seja, o bem dividido em três partes?

R- Seria se o bem fosse adquirido durante e onerosamnete, e se caso fosse reconhecido vigencia da norma do citado artigo.

Ou nesse caso a companheira não teria direito ao bem, pois o regime adotado na união estável é o de comunhão parcial de bens e de acordo com o artigo 1659, inciso I, a doação exclue da comunhão?

R- Sim, ela não seria meeira nem herdeira por esse caminho.

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Os casos de óbito ocorrido após a vigencia do código 2002, se resolver pelo seguntes princípios: meação é diferente de herança --- o instituto da união estável é uma espéc-ie de família assim como a instituição do casamento formal, sendo assim, aplicase por isonomia a regra da sucessão do companheiro a mesma que se aplica a cônjuge. --------- Nunca uma meeira é herdeira em um mesmo bem, ou seja, ou ela é meeira num bem ou herdeira nele, poderá ser meeira em um bem e herdeira em outro bem mesmo que dento do mesmo inventário.

Por fim, é necessário o aproifundamneto na doutrina sobre esse fato para se trabalhar em juízo face a jurisprudencia não ter afirmado a vigencia integral não sor nesse artigo mais em outros quando se refere a da uniião estável.

Ok.

Priscilla, irei dizer sobre o caso solicitado:

Sua avó faleceu e deixou uma casa de herança para sete filhos um dels falecido (o seu pai), não disse se ela era viúva ou solteira, sendo assim, irei considerar que transferiu toda herança para os seus filhos no momento de sua morte.

Sendo assim, a herança será dividida em sete partes iguais, uma parte desta pertence a você e seus irmãos representando o seu pai como vivo fosse.

Nenhum herdeiro precisa de autorização do outro para entrar no imóvel e lá residir, o que viola a lei é outro herdeiro ou qualuer terceiro tentar ou entrar no imóvel já habitado, mesmo que tenha ocorrido a posse daquele herdeiro de maneira informal e sem o conhecimento dos outros.

Nesses casos, deve abrir o inventário e o inventariante representante do espólio poderá notificar o herdeiro que lá reside a título de comodato verbal que deixe o imóvel no prazo legal sob pena de ter quer pagar um valor mensal a título de locação.

Ok.

O direito real de habitação hoje se encontra estabelecido no art. 1.831 do Código Civil, é o direito que tem o cônjuge sobrevivente, independente do regime de bens de seu casamento, de permanecer residindo na morada do casal após o falecimento de seu consorte, desde que aquele imóvel, que era usado para moradia, seja o único bem de natureza residencial a ser inventariado.

Deve ser requerido pelo seu detentor nos autos do processo de inventário. Deve, após concluído o inventário e registrados os formais de partilha, constar expressamente da matrícula do Ofício Imobiliário.

Por se tratar de direito real sobre coisa alheia, não há direito se não estiver estabelecido e registrado na matrícula do imóvel.

Não. A lei é clara e não há divergencia quanto a isso.

Certo. Justiça presume-se a aplicação integral da lei no caso concreto.

Formal homologado por sentença ou escriturado pela via administrativa em cartório de notas, ambos, é válido e eficaz, ou seja, é igual uma escritura de imóvel lavrado em cartório entre vivos, ocorre que, para alienarem os imóveis é necessário que sejam registrados nos respectivos Caeroruos de Registro de Imóveis.


Ok.

Alienação é toda transferência de propriedade, remunerada ou gratuita, sob a forma de venda, permuta, doação, dação em pagamento, investidura, legitimação de posse ou concessão de domínio.

Boa tarde, gostaria de saber como que funciona. Meu pai faleceu e deixou uma casa de herança para mim e meus dois irmaos mais minha mãe. Casa vendamos o imovel como funciona o repartimenta da herança todos em vida? Muito obrigado.

Primeiramente cabe ao Procurador de Fazenda Estadual, pois existe o interesse em verificar sobre o correto pagamneto dos imposto, seundo ao cartório de nota e RI por ter obrigação de verificar se os impostos foram recolhidos corretamente, terceiro o Ministério Público se houver menores ou incapazes, este com a finalidade de preservar o direito dos quinhos destes, e por último todos os herdeiros representados por seus advogados, com a finalidade de verificar a correta divisão do monte mor.

Ok.

Sim, sendo 50% da sua genitora adquirido por meação, os outros 50% de todos os valores citados serão dividios em partes iguais entre voces irmãos, filhos do de cujus.

É obrigatorio abrir o inventário a cada sucessão. Dívida prescrita não poderá ser cobrada, e digo, naõ é pela falta de abertura de inventário que não se cobra dividas, uma vez que o credor sabendo que o devedor recebeu uma herança ele mesmo abre o inventário e se habilita no seu crédito.

Quanto ao imposto por naõ ter aberto o inventario pagará 20% de multa, essa calculada sobre o valor do imposto causa morte (ITD).

Ok.

oi meu caso e o seguinte meu pai faleceu a uns 15 anos ,ele era casado e tinha 2 filhos mas estava vivendo com minha mae (amaseado)a pelo menos uns quatro anos
sendo que quando faleceu ainda nao havia se separado de sua esposa, gostaria de saber se eu, que sou filho dele e nao sou registrado tenho algum direito sobre a erança deixada ja que fiquei de fora do inventario e minha mae nao era casada com ele?
obs: a mulher que era esposa dele na epoca sabia que ele tinha um filho , no caso (eu) mas nao procurou-nos para ter parte no inventario e agora o que devo fazer?

Aecio, vamos dizer:
O que posso retirar juridicamente deste fato:

O autor da herança era casado e faleceu há 15 anos, tinha uma amante e que desta relação nasceu um filho que nunca foi registrado pelo autor da heranaça. Podemos concluir que após 15 anos dos fatos ocorrido o consulenbte pergunta quais o direito sucessorio deste filho não registrado e de sua genitora, então respondo, Nehum direito.

Sugestão, esqueça esse fato e siga a sua vida.

Adv. Antonio Gomes.

Adv. Antonio Gomes, quer dizer que somente os filhos tem direito a herança e na falta destes os filhos dos filhos e os conjugues dos filhos não.



Agradeço pela resposta,
Maria Cristina

muito obrigado doutor Antonio por tirar minha duvida...

Boa noite, houve falecimento de minha tia(ivone) no ultimo dia 18/01, ela deixou um veiculo em financiamento(tendo sido 12 prestações de 36 pagas) um apto e uma empresa, do casamento de seus pais ela possui 3 irmãos(celia, sergio e ivan),mas um é falecido e deixou uma filha maior, outra morava com ela a alguns anos pois minha dia sofria estava muito debilitada pois tinha câncer, num relacionamento extra-conjugal, meu avo teve mais 5 filhos, a pergunta é se estas meios irmão possuem direito a esta herança, e como ela é calculada e como fica a questão do carro.

Desculpe ocupar vcs, mas tb gostaria de saber onde poderei compravar as respostas, uma vez q ja consultamos 6 advogados(onde não ha relação entre eles), mas obtivemos 3 visões diferentes. desde ja agradeço

meu marido construiu a casa junto com sua mae ela faleceu tem 3anos ele tem masi 4irmaos ,amae em vida disse que cada um ficaria com uma casa hoje uma das irmas estao querendo fazer um quarto e sala em cima da laje que moramos .tem uma casa em baixo da minha que esta abandonada e ela nao quer pois a casa de cima foi construida para ter so asseço alaje gostaria que vc mim orientase sobre isso o que fazer pois cada um ficou com sua parte ela inclusive tem duasa casa pq o pai dela tb deixou outra para ela mim responda com urgencia desde ja mue muito obrigado.

Ola.....boa tarde . minha história é mais uma daquels dificeis de acreditar . trabalhei em uma empresa no setor administrativo , sim , eu assinei documentos sem ler e me tornei sócia dessa empresa . aliás não fui só eu mas 8 funcionários das diversas drogarias que o responsável ´possuia , bom pra resumir agora todos estamos sendo cobrados por dividas que óbvio que nem vimos a cor desse dinheiro ..cada um tem cerca de 100.000 de dividas ,e claro nao temos nem um terço desse dinheiro o pai de um dos meus colegas faleceu ,ele possuia dois imóveis e um carro , soh q ele tem uma irmã que nada tem a ver com essas dividas , e a mãe claro ....cvomo fica??eles são obrigdos a vender os imóveis por causa da divida do meu colega?Obrigada

Dr. Antonio GOmes,

Primeiramente, permita-me dizer que o senhor dá verdadeiras aulas aqui, a todos ajudando. Obrigada.

Agora, pergunto: DETRAN aceita transferir veículo só com escritura pública? O sr. conhece alguma matéria específica sobre isso?

Obrigada de novo.

Ok, de novo, obrigada. É que imaginei se depois de escritura a pessoa ainda teria que ir pedir alvará para tanto...

Respondi alhures o mesmo teror.