BOM DIA !!!

REGISTREI MINHA FILHA DIA 29/08/2007 COMO MARIA ELISA DOS SANTOS SILVA, MAS SOMENTE AGORA NOTEI QUE NA SUA CERTIDAO ESTA MARIA LISA DOS SANTOS SILVA, O QUE POSSO FAZER PARA CORRIGIR ESTE ERRO, TENHO A PREOCUPAÇÃO DE QUE SE CONTINUAR COM O NOME ERRADO, SEJA MOTIVO DE "PIADA" QDO COMEÇAR A FREQUENTAR A ESCOLA.
QUE DEVO PROCURAR O CARTORIO??, TENHO COMO RESOLVER ISSO NAS PEQUENAS CAUSAS??, VOU PRECISAR DE ADVOGADO?? , ISTO DEMORA??.
AGUARDO RETORNO.

Procure o Cartório para alegar erro de grafia, segundo o art. 110 da Lei 6015, caso o escrivão não se convença tem que fazer como o João Celso esclareceu, através da via judicial.

Registrei o nome da minha sobrinha errado que deveria ser Ana Beatrhyz e está como Beathyz faltando um "R", vou ter dificuldade de corrigi? Quais os procedimentos devo tomar?

Tambem estou com um problema parecido, so que foi meu genro que registrou meu netinho, no dia que nasceu, levou o nome que ele queria colocar em seu filho por escrito, la eles o modificaram, era pra ser Braym Antoni eles registraram como Brayan e agora que posso fazer para mudar? eles nao querem aceitar, disseram que uma vez registrado acabou, mas e o direito de escolha? como fica?? Me ajudem a esclarecer este assunto por favor...Desde já agradeço ..Obrigada.

Prezado Geraldo,

Corrija me se estiver errado. O prenome também se enquadra nos casos do art. 110, caso tenha havido mero erro de grafia nele, correto?

Ademais, como proceder caso a pessoa não more mais no Estado onde foi registrada e queira corrigir o nome? É possível protocolar um pedido de correção no Fórum da cidade onde mora, para que seja encaminhado para a jurisdição adequada?

Agradeço antecipadamente a ajuda.

Abraços.

Olá boa tarde.


Talvez o meu caso seja mais complicado, eu Me chamo Glaucia S. Thomazin e meu pai Raoul G Thomazin , mas o meu avô (pai do meu pai) se chamava Justo Thomazini houve um erro no cartório na hora que registraram meu pai, e assim quando fui registrada recebi o sobrenome de Thomazin , queria saber se tem alguma chance de corrigir esse erro.


grata

Boa Tarde,

Meu sobrenome esta errado ao invés de BORGETE É BURGUETTI, isso já vem desde o registro do meu pai, quero corrigi-lo, como, onde e quais os custos?

Olá!
Meu nome é Flávia Bernadeth e constava no meu primeiro registro de nascimento assim como em todos os meus documentos. Ocorre que por a certidão se encontrar velha necessitei tirar segunda via, aí que está o problema pois veio escrito BERNADETE.
Quis modificar para a grafia à qual já estava acostumada, mas foi alegado pelo cartório que no livro de registro consta como BERNADETE embora no índice esteja e na certidão antiga estejam BERNADETH.
Gostaria de saber se há como retificar e como devo proceder, já que não quero mudar todos os meus documentos.
Desde já grata.
Flávia

olá! gostaria de uma informação, eu nasci no rio de janeiro e fui registrada em guarapari no E.S., em meio a mudança de residencia perdi minha certidão de nascimento. quando fui tirar a segunda via saiu que eu nasci em guarapari, que não confere com meus documentos como carteira de identidade, carteira de motorista entre outros, porem eu tenho uma xerox que não é autenticada da primeira via dizendo que eu nasci no rio de janeiro, então eu entrei em contato com o cartorio e eles me disseram que eu tenho que recorrer em juizo. qual meu procedimento? já perdi taxa de passaporte e meu diploma veio errrado por exemplo.

Faculdade particular pode gerar um novo boleto de mensalidade unificando as mensalidades atrasadas do ano anterior (do novo boleto) sem o conhecimento do aluno, e contar como direito de ação a partir da data do novo boleto.

Stephanie:
Você poderá fazer a retificação no próprio cartório, conforme art. 110 da Lei 6015, por se tratar de erro de grafia. Para que se proceda a devida retificação deve levar as xerox dos documentos de seu pai, fazendo um petição para que se efetue a retificação.

O pedido será através de uma petição dirigida ao Juiz para que se faça o suprimento do sobrenome da genitora, para tanto é necessário que se junte os documentos da mesma, conforme estabelece o art.109 e seus parágrafos.

Prezado Alex:
Você tem que requerer em Juízo as devidas retificações, para tanto é necessário juntar os documentos de sua genitora e de seu pai, com as fotocópias autenticadas você poderá corrigir os erros, que pode ser feito aí em São Paulo e após a sentença será enviado um Mandado de Averbação para o Cartório de União dos Palmares, onde será feita uma nova certidão de nascimento.
Boa sorte.

Eugênio..

Primeiro, vemos o erro do advogado ao impetrar a ação.. deveria ter sido de retificação de registro.. e o Juiz poderia ter convertido.. uma vez que a causa de pedir é a correção do registro.

Quanto a ação para reparação por dano moral contra o cartório, é viável... desde que consiga caracterizar bem o "dano". (a Jurisprudencia Paulista é meio incisiva na caracterização do dano.. veja as jurisprudencias no site doTJ que vai te dar uma idéia de como é.

veja esta:

TJRN-001997) CIVIL. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO GERADO PELO ERRO NA INFORMAÇÃO PRESTADA POR CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL QUANTO AO ESTADO CIVIL DO APELANTE. NÃO CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL. CONJUNTO PROBATÓRIO. PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL DO JULGADOR. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. DEFERIMENTO. CONDENAÇÃO NOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. SUSPENSÃO. POSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO.
1. A informação de que o apelante já seria casado não produziu nos apelantes uma situação de exposição pública vexatória, nem mesmo impediu a realização do casamento civil entre os mesmos.
2. O mero dissabor não pode ser alçado ao patamar do dano moral, mas somente aquela agressão que exacerba a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflições ou angústias no espírito de quem a ela se dirige.
3. O magistrado, quando da tomada de decisões, encontra ampla liberdade para apreciar todo o conjunto probatório carreado aos autos, devendo, sempre, guiar-se pelo princípio da persuasão racional ou livre convencimento motivado, a teor do art. 131 do Código de Processo Civil.
4. Ainda que a parte seja beneficiária da justiça gratuita, deve haver a condenação em custas e honorários advocatícios, ficando suspensa sua exigibilidade pelo interregno temporal de cinco anos, quando então ficará prescrita, salvo se ocorrer mudança na situação financeira do beneficiário dentro do prazo mencionado.
5. Improvimento do recurso.


TJSP-101773) ILEGITIMIDADE "AD CAUSAM". LEGITIMIDADE PASSIVA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NÃO RECONHECIMENTO.
Demanda proposta em face de Cartório de Registro Civil. Hipótese em que o Cartório é mera repartição administrativa, a quem é delegado o exercício a atividade notarial e de registro, não possuí personalidade jurídica. Eventual responsabilidade que deve ser dirigida à sua titular, que não é servidora pública. Serviços exercidos em caráter privado por delegação do Poder Público (artigo 3º e 22 do Lei nº 8.935/94). Ocorrência. Processo extinto (artigo 267, VI, do Código de Processo Civil). Apelação provida, prejudicado o recurso adesivo.
(Apelação nº 325.662-5/9-00, 7ª Câmara de Direito Público do TJSP, Rel. Coimbra Schmidt. j. 07.05.2007, unânime).

Lucilia..

È possivel sim.

Você tem duas opções:

1- aguarda suas filhas completarem 18 anos e antes de completar 19, va ao cartório onde foi feito o registro e requeira administrativamente a mudança.

2- Se não enquadrarem na hipótese acima, contratar um advogado para entrar com ação de retificação de registro civil.

Boa sorte.

Fernanda, o que voce de ve fazer é contratar um advogado para entrar com ação de retificação de registro civil.

Mas vai ter que coseguir um documento que prove o sobrenome de seu avô

Bruna:
No próprio cartório pode se fazer a retificação, deve fazer uma petição ao Escrivão solicitando o acréscimo da letra faltosa, pois o art. 110 da Lei 6015 autoriza ao Tabelião fazer a retificação de grafia. O prazo para a retificação é de 48 horas, parágrafo 1 do artigo acima citado.
Boa sorte.

Bruna:
Conforme estabelece a lei o próprio interessado pode requerer, não precisando de advogado. Você pode fazer a petição dirigida ao escrivão, a qual será autuada e levada ao juiz.
Boa sorte.

Luciana:
Fazer um pedido de Retificação juntando a cópia da certidão de nascimento correta, pois com certeza o pedido será deferido. É com lembrar que o pedido deve ser feito em juizo.
Boa sorte.

Tenho uma dúvida Meu sobrenome é Pirola só que na verdade seria Pirolla com 2 L. meus avós são com 2 L. O que posso fazer para concertar o erro.

Boa tarde!
Gostaria de obter informações como proceder,tenho uma irmã na igreja que quer casar porem deu problema no seu registro de nascimento pois o primeiro registro ela so tem xerox foi pedido segunda via no cartorio de alagoas eles enviaram porem com erro o nome dela e silena vieira dos santos e mandaram como silene vieira dos santos, como esta irma e sem condições entrei em contato com o cartorio da cidade de alagoas passei fax dos dois registros e eles me disseram que não poderiam fazer novo registro como proceder neste caso preciso ajudar essa irmã.

Obrigado

Boa Noite !
Fui registrada há 52 anos atrás na cidade de Maringá com a especificação da minha cidade natal - Lençoes - Estado de São Paulo.
Agora preciso tirar uma segunda via do RG e não consigo pois não existe esta cidade. Como devo proceder ?

Olá a todos!


"Como acrescentar o sobrenome da mãe ao nome do filho (que agora está com menos de 2 anos), já que o pai registrou apenas com o seu sobrenome??"


Abraços.

Quando registrei minha filha ainda não era casado legalmente com minha esposa, então minha filha foi registrada assim: Maria Luiza PEREIRA Batista, acontece que após o casamento, o que ocorreu alguns meses apos o registro de nascimento, minha esposa passou a assinar Caroline de Oliveira Batista, deixando de usar o sobrenome PEREIRA.
E agora?! Como alterar o sobrenome da minha filha trocando o sobrenome PEREIRA para DE OLIVEIRA, corrigindo o registro para Maria Luiza de Oliveira Batista.??

Cláudia:
A solução será pedir a retificação de grafia no próprio cartório pelo seu genitor, após a retificação do registro do mesmo, ldepois de adquirida a Certidão correta deverá procurar o Cartório que foi feito o seu registro para fazer a devida retificação. Vale esclarecer que o procedimento deve ser feito por sua pessoa, mediante petição assinada, conforme estabelece o art. 110, que se processará no´cartório onde se encontra o assento.
Espero ter respondido.
Abraços.