Senhores,

Meu sobrinho é pai de um garoto que nasceu há cerca de 20 dias. A mãe da criança registrou o filho sem constar o nome do pai, por estar sobre influência psicológica materna (avó).
A mãe já concorda em incluir o nome do pai no registro.
O cartório informou que só por meio judicial.
gostaria de saber se é isso mesmo e qual o procedimento.
Peço auxílio.

Se o pai concorda com o registro pode pedir entrar com uma ação de retificação de registro.

Ana Flávia:

Vocês (seu pai, sua mãe e sua pessoa) poderão com RG e CPF comparecer a Cartório e fazer a escritura de reconhecimento de paternidade. Já com a certidão de nascimento com o nome de seu pai, então você através de um advogado fará o Suprimento (Retificação) do nome de seu pai (Lei 6015 - art. 109 e seguintes).
O mais viável é onde você foi registrada. Quanto ao suprimento no registro de seus filhos poderá se fazer em qualquer lugar.
Espero ter ajudado.

O seu marido tem que ingressar com uma ação de Reconhecimento de Paternidade, devendo ser citados os irmãos para formar o polo passivo. Esse tipo de ação deve ser feita na Justiça, portanto deve constituir um advogado para requerer o pedido.
O cartório não é competente para o reconhecimento, a não ser que o pai fosse vivo.
Espero ter ajudado.

Gostaria de opiniões a respeito de minha situação, estive presente até os sete meses da gravidez, tentava ajudar, mas os parentes da minha, na época noiva, não queriam nada de minha pessoa, eu tentava ficar próximo da minha noiva, porém estava com muita injuria de minha pessoa, pensava que eu iria tirar a criança dela, por de fato não foi o momento que esperava, mas estive sempre presente, ao determinarmos nossa relação cortada, tentava chegar a um acordo com a garota mas ao invés de conversarmos ela queria discutir e passou a responsabilidade de conversar comigo para a ex-sogra, que no caso deveria ser da forma em que fossem convenientes, me propondo que registrasse a criança daqui 5 anos. Um absurdo e comecei a correr ainda mais afundo dos direito de minha filha.
Nasceu a Yumi, mas não deixaram registra-la e estou esperando a resguarda da mãe para entrar com uma ação garantindo o registro para minha filha.
Estou criando paciência pois faltam 20 dias para entrar com a ação, quanto tempo ira acontecer de fato minha presença com minha filha, até a entrada com a ação, a minha oferta de pensão a Yumi e meu desejo de abraçar, cuidar, educar e presenciar a minha tão já amada filha?

Bom dia Márcia,

Creio que o Dr. Geraldo já tenha esclarecido a dúvida. Certamente será pedido um teste de investigação genética por DNA... no caso o exame será feito com os filhos do falecido, pais ou irmãos... o prazo para resultado no IMESC deste caso é de aproximadamente 3 anos... mas como é amigável, vocês podem propor o exame particular (o juiz tem que concordar)... o exame tem preços a partir de R$ 750,00 (o preço depende do numero de parentes disponíveis para o exame, quanto maior o numero e mais próximo for o parentesco, melhor para o exame). O resultado é liberado em um prazo aproximado de 30 dias úteis.

Abraços

Olá Iracema,

Normalmente sim, mas cada caso tem as suas particularidades.

Você vai precisar de um advogado.

Abraços

kferraz@biocod.com.br

quando eu engravidei do meu primeiro filho, eu e meu companheiro tivemos um desentendimento e ficamos separados ele morando lá em São paulo e eu aqui no rio de Janeiro. Ai em final de 2005 voltamos estamos morando juntos novamente tivemos outro filho que está no momento com 2 anos e 7 meses.Eu na época com raiva dele registrei so no meu nome o nosso primeiro filho.
Agora gostaria de saber como faço para colocar o nome dele na certidão do filho que tem agora 6 anos de idade.
aguardo respostas.
Certa de sua maior atenção agradeço desde já.
FERNANDA.

Ola gostaria de uma ajuda, tenho 32 anos fui rejeitada pelo meu pai e avos paternos, meu pai é falecido ja . porem decorrente dessa rejeiçao fui parar num orfanato pois fui abandonada na rua, fiquei num orfanato ate os meus 8 anos, pois a familia dele deu dinheiro para a minha avo materna sumir comigo. nao fui reconhecida por ele e ele faleceu ha mais de 20 anos. A familia dele tem condiçoes financeiras, que tipo de açao devo entrar? pois só é viva a minha avo ( mae dele) e minha tia irma dele. CABE DANOS MORAIS E MATERIAIS SEGUIDO DE PATERNIDADE ?

o que faço ?

obrigada

Sim Iracema,

mesmo a sua tia estando de acordo alguns juízes pedem o exame.

procure a promotoria pública da sua cidade para mais informações.

Abraços

Olá Senhores!

Gostaria que vcs me ajudassem. Tenho dúvidas de qual será o procedimento para o registro do meu filho que nascerá em junho.
È o seguinte. O pai da criança mora em Londres e não poderá vir para registrá-lo, porém ele quer que registre no nome dele. Minha sogra, que também mora lá virá para o nascimento e disse que ela, sendo mãe poderá ir ao cartório com a identidade dele em mão e registrar meu filho com o sobrenome deles. Isso é possível? O pai da criança tem que fazer alguma procuração ou coisa parecida?

Aguardo orientações.

Obrigada

Meus pais são separados e há pouco tempo conheci meu pai. Hoje ele quer me registrar. Seu nome é Geraldo Valentino Ferreira, porém esse "Valentino" foi um erro de digitação no cartório, o qual meu pai não teve a preocupação de corrigir até o momento, na realidade o sobrenome correto é "Valentin", que inclusive consta em sua filiação e no nome de meus tios paternos. Qual é o procedimento para ele me registrar? Eu poderei mudar meu sobrenome, passando a me chamar "Valéria Valentin Ferreira"? Meu pai terá que concertar seu sobrenome para depois me registrar? Quanto custa esse procedimento e quanto tempo leva pra ocorrer essas alterações?

Queria incluir o sobrenome do meu avô materno, pois tenho problemas na hora de abrir conta no banco ou um emprego ou qualquer coisa que ultilize comprovante de residencia, e tenho que ficar andando pra la e pra cá com a minha sertidão de nascimento, pois é muito desconfortável e tb as vezes danifica o documento.o q faço para essa inclusão ou se é possivel ?

Tenho uma pergunta também, engravidei com 15 anos e o pai do meu filho não quis assumir, sumiu quando meu filho completou 4 anos ele veio atrá para registra-lo mais ai já era tarde eu registrei ele logo quando ele nasceu declarado a mim sem o nome do pai e quando ele apareceu eu já não quis saber dele pois me deixou nas horas em que mais precisei de ajuda hoje meu filho tem 9 anos e sou casada com o padastro dele que ele o ama como se fosse o Pai pois até o chama de pai, casei acrescentando o sobrenome do meu esposo na minha certidão de casamento, e minha filha de 3 anos também tem o sobrenome do meu atual marido como faço para colocar o nome do meu esposo na certidão do meu filho tenho que ir ao cartório que registrei ele?
O meu esposo esta disposto pois o tem como um filho.
Me ajudem..

Jéssica.

Legalmente, somente via processo de adoção, vai ser possivel colocar o nome do pai afetivo no registro de nascimento do seu filho.


Nataly

Pelo que entendi, o pai não mora com a mãe .. é isso?

Se assim for, e o Pai, for o pai biológico, basta fazer uma escritura publica de reconhecimento de paternidade.. de posse dessa escritura, vá ao cartorio onde foi feito o registro e faça a averbação.

boa sorte.

Prezada Marta:
No seu caso você terá que entrar com uma Investigação de Paternidade pos morte,tendo como polo passivo os avós paternos ou alguém da família (irmãos), com pedido de exame de DNA. Expedido o Mandado de averbação ao Cartório para a devida expedição da Certidão de Nascimento e com a mesma poderá procurar o INSS a fim da criança adquirir a referida pensão. É de bom alvitre lembrar que é necessário que o pai seja contribuinte do INSS para que a criança tenha direito à pensão. Pensão atrasada não existe, só vai adquirir quando a partir do pedido deferido. Outra, é necessário constituir um advogado, caso não tenha condições procure a defensoria pública.
abraços.

Voce precisará entrar com um processo de retificação de registro. Pode conseguir na justiça gratuita.

olá sou viviane, tenho 26a e meu pai nao me registrou, porém nao nega a paternidade, tenho uma irmão mais velha, q tambem é filha dele. Temos um certo convívio, gostara de saber como fazer pr inclur o nome dele na minha certidão. A q tenho direitos? Ele é casado e tem dos filhos dest casamento,e é policial federal. Só qreside em fortaleza e eu no rio de janeiro, o q devo fazer??????

Viviane..

A resposta acima á Natally, serve para seu caso.. diga a ele para lavrar a escritura onde ele mora e voce leva ao cartório onde foi registrada e faz a averbação.

O direito não socorre os que dormem... não sei se voce ja ouviu essa frase, mas aplica-se ao seu caso, .. vc teria direito a pensão caso tivesse impetrado a ação a qualquer tempo... mas como não entrou so tem de agora para frente se provar que necessita da assistencia dele.

Boa sorte.

Clara,

Se o pai da criança não se manifestou no prazo legal, o juiz deve marcar o exame de DNA para comprovar a paternidade. Se ele não reconhecer espontaneamente a criança, deverá se submeter ao exame junto com vc e seu filho. Caso ele não compareça ao exame, o juiz irá declará-lo pai, mandará retificar o registro de nascimento, incluindo o nome dele e avós paternos, estabelecerá a pensão alimentícia, e a criança passará a ser seu herdeiro.

Abs!

Nataly

É um documento feito por um tabelião ou oficial de cartório, no qual vai atestar que as afirmações foram feitas perante ele e pela pessoa por ele identificada.

Ou seja, nã há como contestar e tem fé pública.

Por essa razão que o cartório de registro civil exige esse documento para alterar registro de nascimento.

Sim nataly é isto, o pai biologico não mora comigo, não tenho contato com o mesmo...mais o meu atual esposo mora o que eu quero acresentar a certidão do meu filho não quero colocar o nome do pai biológico e sim do padastro dele que é meu esposo?

Quando fui registrar meu filho eu era casada e meu marido morava em outra cidade, acabei registrando somente no meu nome. Hoje quero regularizar a situação e gostaria de saber como devo proceder, e se com a certidão de casamento eu podeira ter registrado meu filho no nome dele também.

Aguardo retorno.

Desde já muito obrigada.

Priscila..

o seu caso não precisa de intervenção judicial..

Vá direto (ou telefone) ao cartório onde fez o registro que vão te dizer os procedimentos para inclusão do nome do pai no registro de nascimento do seu filho.

boa sorte.

Fui reconhecida judicialmente e vou incluir o nome do meu pai e gostaria de saber se posso pedir pensão retroativa pelos 38 anos em que ele me ignorou, ele é espanhol, eu posso solicitar ao consulado esse benefício . Pretendo incluir o nome dele no registro do meu filho,esse processo é facil ou tambem é judicial.
obrigada