direito substantivo
6 comentários
-
paulo_1
23/03/2008 10:52qual é o conceito de direito substantivo -
Junior
23/03/2008 11:02Prezado Amigo Paulo:
Segundo Maria Helena Diniz, direito substantivo ou material é o complexo de normas que regem as relações jurídicas, definindo a sua matéria. Por exemplo, direito civil, direito penal, direito comercial etc.
Grandes abraços. -
Junior
23/03/2008 11:18Prezado Amigo Paulo:
Complementando a resposta, direito substantivo é o que define as relações concretas das pessoas em sociedade e as submete à sua ação. Compreende os principais ramos da ciência do Direito.
O direito substantivo opõe-se ao direito adjetivo ou formal, que é o direito processual. As regras de direito processual regulam a existência de processos, bem como o modo destes se iniciarem, se desenvolverem e terminarem.
O seguinte texto foi obtido de http://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_material:
Direito material é usado em contraposição ao Direito formal. Enquanto o direito material descreve o que se tem direito, o direito formal descreve como obter este direito.
Foi o italiano Carnelutti quem propôs a divisão do ordenamento jurídico em duas partes: O direito material (por exemplo direito civil, penal, constitucional), e o direito processual (processual civil, penal e trabalhista).
Grandes abraços. -
ORLANDO OLIVEIRA DE SOUZA
23/03/2008 14:03Júnior,
Muito proveitosa suas definições, em resumo, então, o Direito Substantivo/Material=fonte de onde advém o direito propriamente dito...enquanto que o Direito Adjetivo/Formal=constitui o meio para se adquirir o direito (material) propriamente dito... -
graciet gomes de ssouza
16/02/2009 10:41gostara de mais informações sobre o ARt 4° integração normativa
Analogia (legis, Ruris)
contra legem
costumes (secundum legem
(prader legem) -
FRANCISCO RODRIGUES
28/04/2009 15:29Pelo o amor de deus, me ajudem a tirar minhas dúvidas sobre: norma jurídica, validade.
Sou aluno da fad(faculdade diadema), 1° semestre de direito, e estou quase pra desistir do curso, pois pouco é o meu entendimento sobre as matérias dadas.
Muito obrigado!!!!!!!!!!!!!!
Categorias
- Concursos públicos
- Exame da Ordem
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Advocacia e OAB
- Direito Civil: Parte Geral
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Coisas
- Condomínios e incorporações
- Direito de Família
- Direito das Sucessões
- Responsabilidade Civil
- Direito Bancário
- Direito do Consumidor
- Direito Comercial
- Direito Processual Civil
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito do Trabalho
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Financeiro
- Direito Tributário
- Direito Previdenciário
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Biodireito
- Direito do Trânsito
- Direito Eleitoral
- Direito Municipal
- Direito da Segurança Pública
- Direito Militar
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito e Informática
- Teoria do Direito
- História do Direito
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Sociologia Jurídica
- Ensino Jurídico
- Ciência Política
- Teoria do Estado
- Variedades
- Opiniões sobre o Fórum