os 50% dos filhos são apenas divididos ´so pelo filhos o pai nãop tem direito nestes 50% da viúva são só os filhos que herdam eu imaginava que o marido teria parte também nestes 50% da herança.

Deve desarquivar o processo e requerer converter a guarda e numa cautelar requerer os alimentos. Petição não é premitio pelo fórum, digo: em busca na internet encontrará vários modelos de petições.

É isso. Quanto a comprovar a capacidade financiera do alimentante lhe cabe o ônus, se não conseguir apresentar tal prova o alimentado provavelmente terá uma pensão baixa. O adv. deve diligenciar por todos os meios legais nesse sentido, como é sabido, sendo o genitor pessoa instruída no sentido de ocultar a sua pugança financeira, o prejuízo em face do menor é certo.

Deverá, portanto, perquirir seus gastos com telefone, agua, veículo, residencia, plano de saúde, escola que os seus outros filhos estudam, etc, para que de alguma forma ajude na formação da convicção do juízo, podendo e devendo juntar fotos, documentos e prova testemunhal.

Ok.

Olá Dr. Antonio, como está espero que bem, estou precisando de algumas informações, a respeito de um processo de pedido de alimentos, a sentença foi dada em 12 de dezembro de 2006, entretanto o marido só pagou os meses de maio, junho, julho de 2008, gostaria de saber se posso executar os meses de janeiro,fevereiro março, abril, agosto, setembro, outubro, novembro, dezembro de 2007, e os meses de 2008 até a data do pedido de execução quais sejam janeiro de 2008 até agosto de 2008, bom mais uma informação esta minha cliente se aposentou com um salario mínimo e então o marido dela vem ameaçando ela de que vai pedir para o juiz baixar ou retirar esta pensão que o juiz concedeu á ela na separação, porque ela se aposentou por tempo de contribuiçaõ, ou seja um salário mínimo, ele pode fazer isto entrar com um pedido para deixar de pagar a pensão uma vez que a justiça concedeu ´pa ela ´so porque ela se aposentou pois se le se aposentou é porque ela tinha o direito e depois o que ganha de pensão alimentícia é pouco para sobreviver o que o senhor me recomenda para argumentar em uma possível revisional de alimentos pois o marido dela é aposentado ganha em torno de nove mil reais tem caro do ano muito bem de vida, pois é gostaria que o Dr falasse a respeito deste assunto comigo muito obrigada

Sugestão: Efetuar uma leitura no sentido de refutar a provavel ação revisional baseada nas condições financeiras atuais do alimentante e da nesssidade de fato da alimentada mesmo recebenod um salário minímo mensal, portanto deve buscar jurisprudencia e ler acórdão nesse sentido. Quanto a primeira pergunta, sim, deve executar a divida preterita pelo 732 e a atual pela 733, ambos CPC.


Atenciosamente, Adv. Antonio Gomes.

Dr. Antônio foi homologdao um divórcio em 1999, este divórcio não tinha bens a partilhar , contudo a esposa quando solteira comprou um imóvel, entretanto só veio a registrar este imóvel depois de casada e antes do divórcio mas eles não colocaram este imóvel para dividir posto que o marido tinha convicção de que era só da esposa, bom este mesmo marido já divorciado fez uma escritura de declaração com requerimento ao registro de imóveis o qual esta registrado tal imovel, pergunto esta escritura é válida para apresentar ao registro de imóvel a ex esposa tem o contrato de compra e venda datado quando ainda era solteira e somente efetuou o registro quando casada poderia me explicar um pouco sobre este problema pois a mesma tem intenção de vender este imóvel e ai

e eu nao respondeu por favor.

Obrigada Dr. Antonio, então não tem menor, mesmo sendo um inventário já encerrado e até arquivado, é possível fazer pela lei nova, em cartório , sem pedir o desarquivamento do mesmo?
Grata
Raquel

Obrigada Dr. mas demora mesmo o desarquivamento, já faz 1 ano que pedimos, e até agora nada, não nenhuma forma de agilizar?
E custas de 1200,00 está certo isso?
Grata

Olá Dr. Antonio, estou presisando de umas informações, tenho duas clientes que foram casadas com o mesmo homem entretanto já estão divorciadas, porem este homem morreu ele dava pensão alimenticia para os filhos das duas ex-mulheres, agora elas precisam fazer o inventário pois ele deixou bens só que os documentos estão em poder da sua última esposa , elas só possuem a certidão de óbto gostaria de perguntar ao senhor como devo proceder em relação aos documentos para abrir o inventário, e se é possível abrir o inventário as duas ex-mulheres representando seus filhos menores e como devo proceder em relação aos documentos e a pensão alimentícia como fica terá direito a pensão por morte como posso dar entrada na pensão por morte destas crianças pois a carteira de trabalho está em poder da sua última esposa pois a mesma sequer informou a s duas ex- mulheres da morte do pai das crianças, ficaram sabendo depois que havia sido enterrado, agora para dar entarada no Inss para os menores terem direito a pensão por morte precisa somente da certidão de óbto mais a certidão de nascimento, ou precisa também da carteira profissional do falecido e quanto ao inventário.

Olá Dr. Antonio, estou presisando de umas informações, tenho duas clientes que foram casadas com o mesmo homem entretanto já estão divorciadas, porem este homem morreu ele dava pensão alimenticia para os filhos das duas ex-mulheres, agora elas precisam fazer o inventário pois ele deixou bens só que os documentos estão em poder da sua última esposa , elas só possuem a certidão de óbto gostaria de perguntar ao senhor como devo proceder em relação aos documentos para abrir o inventário, e se é possível abrir o inventário as duas ex-mulheres representando seus filhos menores e como devo proceder em relação aos documentos e a pensão alimentícia como fica terá direito a pensão por morte como posso dar entrada na pensão por morte destas crianças pois a carteira de trabalho está em poder da sua última esposa pois a mesma sequer informou a s duas ex- mulheres da morte do pai das crianças, ficaram sabendo depois que havia sido enterrado, agora para dar entarada no Inss para os menores terem direito a pensão por morte precisa somente da certidão de óbto mais a certidão de nascimento, ou precisa também da carteira profissional do falecido e quanto ao inventário.


R- No processo de alimentos encontrará cópias que necessita para entra com pedido de pensão e inventário. Quanto a óbito é só retirar segunda via no cartório onde foi lavrado o ato.

Dica; por se tratar de menor procurar o promotor respponsavel pelo processo de alimentos e solicitar a juda quanto a documentos e procedimentos.

Em caso de documentos existentes na mão da outra esposa só uma ação cautelar de apresentação de documentos. O Promotor poderá oficiar diretamente a portadora dos documentos para apresentalos independente do processo, por se tratar de interesse de menores.

Ok.

Olá Dr. Por favor tenho uma dúvida, se puder ,
1 qual a competencia para julgar processos de servidores municipais(Sorocaba-SP)

2 caso
servidor concursado pela exige da lei de 2005 , onde dizia que apos o estágio probatorio de 3 anos comprovando ter nivel superior teria progressão no nivel e consequente aumento salarial, todavia, no meio ou seja em 2007 advindo uma nova lei onde passou a exigir nivel superior aos novos servidores, quando entrei com pedido apos o estágio probatorio 2008 tive meu pedido indeferido, mas tendo entrado no concurso de 2005 on de a lei era outra, não caracteriza o direito adquirido?
Grata

--
Raquel M S Dias

Olá Dr. Antonio tudo bem espero que sim, gostaria de perguntar ao senhor como se procede um divórcio com o esposo em lugar incerto e desconhecido, de um casal que mora na itália e sendo a mulher brasileira pode-se pedir o divórcio no brasil como é que se procede, e esta nova lei de divórcio em cartório como se pode estar dando entrada, como disse acima o marido sumiu a mais de qutro anos ele é italiano morava em genova agora não sabe aonde esta e sua esposa brasileira esta na italia, pode pedir o divorcio aqui no brasil, o senhor poderia fazer a gentileza de me explicar esta questão muito obrigada

Natália De Paoli, confesso que de plano não tenho o conhecimento suficiente no momento para falar com segurança sobre a solicitação, entretanto, posso afirmar que:

Divórcio em cartório nessa situação impossivel, ausência de pressupostos legais da nova lei, qual seja, a impossibilidade da presença dos cônjuges no cartório no dia de lavra o ato e a ausência de concordância deles, pois qualquer destes motivos já elimina a via administrativa.

Ausência da requerente no Brasil para comparecer em audiência em caso de processo de divórcio pela via judicial, considerando superar os entendimentos divergentes sobre citação por edital do conjuge varão.

Por fim, considerando que a requerente venha para o Brasil para dar andamento ao divórcio pela via judicial, ainda há que se verificar se o casamento foi realizado no Brasil ou se pelo menos homologado aqui.

É o que posso dizer no momento sobre o caso solicitado,

Atenciosamente adv. Antonio Gomes.

Boa Tarde Dr. Antonio Gomes

Quando eu morava com o pai do meu filho Gustavo que resolvemos nos separar recordo que o pai do menino me troxe um documente para que eu assina-se deizendo que " que tratava-se da guarda provisoria consedida aos seus pais, não me recordo de ter lido tal documento sabendo que a qualquer momento eu poderia buscar meu filho , e ja se passaram tres anos que não vejo meu filho , só mantemos contatos por telefone e por ´via internet.
Hoje estamos vivendo bem socialmente em condições social/ economica para que possa reaver o meu filho de volta qual seria o procedimento? Pois eu e meu marido concordamos em busca-lo na Bahia, e como ficaria a pensão alimenticia do Gustavo?
Quando elaboramos o documento o meu filho estava com tres meses de idade, e hoje o Gustavo encontra-se com tres anos de vida.
O meu genitor é vivo porém não o vejo a anos. Não ouve separação na justiça.
Não me recordo o teor do documento, devida a confiança depositada nos avós , pois estava vivendo uma vida dificil, eu vim embora com meu filho mais velho e ñunca mais retornei a Bahia.
Deixo claro que não abandonei meu filho, apenas sedi a guarda provisória para os avós paternos. E que um dia poderia te-lo de volta.
Desde já atenciosamente agradeço pelas informações.

Dr. Antônio, uma vez que nunca peguei uma ação de guarda antes, gostaria de algumas orientações no seguinte caso:
Avó paterna cria os dois netos (um casal) desde que nasceram. A mãe está presa há 6 meses, o pai mora com outra mulher há 6 anos numa favela, ambos concordam que as crianças fiquem com a avó, é possível? Como procedo?
Atentando que a criança mais velha está na casa do pai há aproximadamente 5 meses por ser mais perto da escola dela, isso altera algo?
Além disso, qual o juízo competente, Vara de família ou Vara de infância e juventude?
Por favor responda o mais rápido possível, é urgente!!!
Obrigada pela atenção!!!

Dr. Antonio.....Bom Dia......
Estava navegando na internet atrás de algumas dúvidas que possuo e, sem querer, encontrei este fórum que acredito, através de sua pessoa, poderá me sanar alguns questionamentos.
Pois bem..........preciso entrar com uma ação de alimentos para uma cliente. A menor consta hoje com 7 anos de idade. Os pais se separaram (união estável) logo após o nascimento da menor. Dos 0 aos 3 anos a menina morou com a mãe. Dos 3 aos 6 com os avós paternos. Dos 6 até hoje em dia (ou seja, há mais de 1 ano) ela voltou a residir com a mãe. O pai ajudava com pensão, mas recentemente parou de ajudar.
Ela, então, quer regularizar a questão da pensão alimentícia (ação de alimentos). Todavia, a guarda judicial jamais foi alterada ou questionada.
Portanto, pergunto:
Devo entrar somente com a ação de alimentos, ou fazê-la cumulativamente com pedido de regularização de guarda? Penso eu que sejam pedidos autônomos, mas daí não corro risco de na ação de alimentos o réu impetrar uma reconvenção requerendo a guarda da menina e os alimentos por parte da mãe?
Eu acredito que a reconvenção em ação de alimentos, neste caso, não poderia versar sobre um pedido de guarda, mas não tenho certeza.....
Se puder me ajudar, agradeço desde já....

Dr. Antonio, desculpe ocupar o seu tempo, mas algumas duvidas, e o sr. me parece um profissional, além de extremamente solidário aos colegas de profissão, como uma competencia invejável. pois, bem, possuo uma cliente que em um primeiro momento me solicitou uma açào de execução de alimentos, (deve-se ressaltar que o pai requerido) já havia interposto uma revisional a qual restou indeferida, peticionei, está na fase de citação (decretação de prisão), no entanto, novamente ele iniciou com outra revisional, desta vez alegando e anexando um registro em carteira a qual irá diminuir muito a pensão ao menor, porém, minha cliente alega que trata-se tudo de uma farsa, que o mesmo continua a ser empresario (porém a empresa que ele tinha, um mês apos o julgamento da primeira revional ele a fechou) e que provavelmente, abriu outra em nome de larajas. Pergunta: como consigo provar isto....devo pedir ao juiz oficiar os competentes orgãos e pedir a quebra do sigilo bancário, para verificar as movimentações? devo chamar a lide os proprietarios da empresa que forneceu o holerith para se justificar? e ainda, ela quer uma revisão de alimentos, possa em revisional entrar com uma reconvenção com os mesmos pedidos de oficios?
por gentileza preciso de sua ajuda, não consigo chegar a uma conclusão.
att,

Rosa Maria

Dr. Antonio, muito agradecida pela informação, foi de grande valia.
caso precise de qq ajuda aqui em São Paulo, estou a sua disposição,

att,

Rosa Maria

Dr. Antonio......Preciso de mais uma dica.....
O caso é o seguinte:
A mãe teve dois filhos gêmeos......Os criou até os 7 anos, quando foi morar em outro lugar, deixando-os com a irmã e a avó materna. 3 anos as crianças passaram ali e depois, quando a irmã da genitora se casou eles foram com esta morar em outra casa. Há 3 anos moram os dois filhos gêmeos e a irmã da genitora.
Então, como os dois menores recebem benefício do INSS por serem incapazaes para os atos da vida civil (reterdo mental leve), esta irmã precisa apresentar certidão de tutela/curatela junto ao INSS para poder voltar a representar os menores e retirar os valores que lá estão.....
Pois bem.....Qual o tipo de ação cabível neste caso? Pensei em uma ação de guarda para reconher a tutela....O que o Sr. acha????........
Grato pela atenção e ajuda.........
Att. Rafael

Dr. Antônio, bom dia!!!!! Preciso de uma opinião, se puder me ajudar, agradeço desde já!!!
O caso é o seguinte: O meu cliente é réu numa investigação de paternidade, mas o prórpio já reconheceu o autor da ação como seu filho, posto que o exame de DNA deu positivo... O juiz fixou então os alimentos provisórios e marcou uma audiência p/ outubro/08 p/ se discutir o valor da pensão... Acontece que o menor está morando com pai há um mês mais ou menos, pois a mãe está bebendo muito... O que faço, devo esperar a audiência ou pedir uma cautelar de guarda e posse provisória do menor, e posso pedir nos autos da ação de investigação???? Como fica os provisórios, posso pedir suspenção ou extinção????
Atenciosamente...

Obrigada pela ajuda Dr. Antônio!!!!

Dr. Antônio, desculpe, mas indo ao cartório o pai consegeu retificar a certidão mesmo sem mandado de averbação expedido pelo juiz, ou posso requerer a expedição imediatamente, por questão até de celeridade e economia processual, Obriga novamente!!!!

Olá Dr.º Antonio,
1. Gostaria de confimar quem é o réu numa ação revisional de alimentos, o menor nao é isso? Já que ele é o alimentando, logo a ação é proposta pelo alimentante contra ele, o alimentando nao é isso? Ou seria contra a genitora do alimentando, como vejo em muitos modelos, mas nao estou concordando?
2. Vou entrar com a revisional de alimentos vez que o alimentante esta desempregado. Como faço pra provar e conseguir uma tutela para diminuir valor que vem sendo prestado a título de pensão em caso de desemprego do alimentante? junto apenas carteira de trabalho e termo de rescisão do contrato? Será possível apenas juntando isso? Vejo várias decisões que nao concedem... mas como se manter 20% de "nada" de rendimentos?
Obrigada

como faço para obter informação com o Dr. Antônio Gomes?