Prezado Dr. Antonio Gomes,
Suas explanações acerca dos casos acima são excelentes. São de muita valia e de muita generosidade de sua parte, já que todos nós estudamos para isso, mas... sempre nos deparamos con situações em que somente a experiência pode ajudar...
Por isso, peço ajuda a você.
Recebi em meu escritório um casal contando a seguinte história:
A mulher (Sra. A) casou-se com um homem (Sr. B) e com ele teve dois filhos. Srs. A e B se separaram e após algum tempo, a Sra. A, juntamente com seus 2 filhos, passou a viver em união estável com o Sr. C.
Passado aproximadamente 1 ano, o Sr. B veio a falecer, deixando dois filhos menores, que hoje em dia mencionam ter 2 pais (o papai B que morreu, e o papai C que os cria).
A questão que o casal me colocou é a seguinte: Existe alguma forma de que o Sr. C adote as crianças, sem que o registro do pai biológico seja excluído?
Ou então, para fins de proteção dos direitos dessas crianças (contra eventual pedido de guarda de um tio que as despreza, ou dos avós, ou caso algo aconteça à Sra. A), o que poderia ser feito para que o Sr. C constasse como tutor, ou pedisse a guarda dos menores (compartilhando-a com a mãe)?
Ele já possui a guarda de fato, afinal moram todos juntos, porém, o casal me pediu uma solução para que o Sr. C tivesse poder sobre as crianças, a ponto de poder contestar em juízo eventual pedido dos familiares (paternos e maternos) dos menores.
Me perguntaram, inclusive, se poderia constar no registro das crianças os nomes dos 2 "pais".
O que me sugere??
Desde já agradeço a ajuda,
Ana.

Dr. Antonio,
Muito obrigada pela ajuda.
Porém, já havia sugerido ao casal que fizessem a nomeação dele como tutor por testamento, baseada exatamente neste artigo que o dr. mencionou.
Eles devem estar com algum problema com a família dela ou do falecido marido no que tange às crianças (o que não quiseram me dizer). Só afirmaram que querem a nomeação dele como tutor, a guarda ou a adoção o mais rápido possível, lembrando que não querem que os menores percam o vínculo com a família paterna...
Não sei o que sugeri-los.
Vi alguns artigos sobre a possibilidade - em tese - de haver o registro de menores em nome de dois pais, além da mãe, mas acredito que isso seria uma aventura jurídica e tanto, ainda mais se considerar que estamos em SP e não no RS, onde algumas decisões são surpreendentes e de vanguarda.
Será que existe alguma outra saída?
Gratíssima,
Ana.

Dr. Antonio,

se pudesse me orientar ficaria muito grata

ats,

tatah

Dr.Antonio Gomes, gostaria de um modelo de obrigação de fazer contra as casas Bahia por ter veiculado propaganda nos jornais de venda de televisão por 119 reais e não ter cumprido a oferta, inclusive tendo fechado a loja com varios clientes dentro da loja e não ter cumprido a oferta.

ola sou hercules meira me separei da minha ex faz um ano vivemos juntos durante 4 anos tivemos 2 filhas, mudei da cidade por conta de trabalho hj so vejo minhas filhas uma unica vez no mes e da ultima fui impedido de ve-las
a mae delas hj namora com outra mulher e vive saindo fazendo farras ate alta madrugada e se brincar ate esta usando drogaas tudo isso chegou aos meus ouvido atravez de amigos que viram e disseram que tb testemunharia ao meu favor
hj estou querendo entrar na justica e pedir a guarda das meninas
ela deixa minhas filhas com a avo que nao cuida delas direito e bate muito
a minha filha mais velha de 3 anos ja disse isso pra mim e sei que crianca nao mente principalmente nessa idade
sera que alguem ai poderia me dar uma luz o que devo fazer
sera que consigo a guarda ?
minha ex usa minhas filhas pra me atingir para me prejudicar por vinganca
me ajudem por favor

tb gostaria de saber quanto devo pagar de pensao pois recebo so um salario
e acho que estou pagando a mais, e o dinheiro esta sendo mau empregado ela esta usando o dinheiro para pagar dividas pessoais dela e nao com minhaas filhas
obrigado

Por gentileza gostaria de um modelo de resposta de uma acao de alimentos em que juiz decidiu pela prisão do devedor cobrando todos os meses atrasados, ficando pesado para requerido pagar tal onus. e o adv da requerente alegor suspeito o fato do requerente nao pagar a pensao e ter um carro novo em seu nome, so que o carro nao é dele e sim de sua mãe, pois o nome da mesma se encontra no serasa, por isso ela nao compro o carro em seu nome e sim do filho. entrei com uma revisional pedindo a reducao para 20% encima do salario que o mesmo ganha em seu emprego atual. antes ele tinha um ponto alugado onde funcionava um posto de lavagem de carro que veio a falir, por esse o motivo da reducao da pensao, pelo fato de seu nove emprego receber liquido 650,00

Olá, Dr. Antonio, tudo bem? Meu nome é Célia e preciso de ajuda com um caso de guarda e alimentos.
A e B tiveram 4 filhos: X, Y, Z e W.
B, o pai, paga pensão para os 4 filhos, mas possui a guarda de fato de 2 deles (X e Y). Um advogado entrou com ação para regularizar a guarda de X e Y e pedir a guarda de Z. No entanto, essa ação ainda não acabou.

R - Poderia ter requerido tutela antecipada para supender a obrigação referente alimentos nesta ação.


Dúvida:
1 - Posso entrar com uma revisional para que B deixe de pagar pensão para X e Y (os 2 filhos que já estão sob sua guarda de fato há cerca de 8 meses)?

R- Sim. Embora não haja perigo conforme se encontra, uma vez que se for demandado execução referente estes meses a jusitificação será plenamente aceita pelo juízo.

Sei que devo esperar a sentença da ação de guarda para pedir que a mãe pague alimentos, mas o pai não pode, desde já, entrar com uma revisional?

R- Sim, não é necessário regualrizar a guarda de fato para demandar com a revisional.

2 - Não houve ação de alimentos, pois estes foram fixados na ação de divórcio. Além disso, como eu já disse, há uma ação de guarda correndo no exato momento. Assim, qual o foro competente para ajuizar uma revisional (se cabível)?

R- Em apenso a ação onde foi determinado alimentos ou ação própria no endereço do alimentado se diverso do local anterior, desde que juntado cópia da sentença.

Ok.

ANGÉLICA, alimentos até 90 dias antes de interpor a execução o fundamneto da ação é pelo artigo 733, ou seja, sob pena de prisão.

Deve solicitar orientação de sua advogada a única competente para dizer e entender se existe motivo para despachar com o magistrado ou não.

Karla, em tese seria uma ação de guarda e/ou cautelar de busca e apreensão do menor. Citação por edital não resolve a questão, eis que a publicação da citação por esse meio não tem efetividade, ou seja, não resolve a questão.

Conclusão, a providência inicial é localizar o paradeiro do menor raptado nos termos da decisão abaixo colada:

oncedida à mãe guarda provisória de filho raptado pelo pai

Por considerar perigo de lesão grave ou de difícil reparação, o desembargador Felipe Batista Cordeiro, em decisão monocrática, garantiu à comerciária E.R.L. o direito de guarda provisória de seu filho, de 5 anos de idade, que foi levado pelo pai desde o início deste ano sem o conhecimento dela e autorização. Ao conceder antecipação de tutela à comerciária (agravo de instrumento), o magistrado observou que o menor sempre viveu sob os cuidados da mãe e que a conduta do pai pode implicar prejuízos à vida da criança. Examinando os autos, Felipe Batista levou também em consideração o fato de que a criança está matriculada em uma escola municipal de São Paulo e se encontra privada de freqüentar as aulas em razão da conduta do pai. "Ficou comprovado por meio de provas e testemunhas que o menor sempre viveu com a mãe até ser capturado pelo pai recentemente, tendo recebido de sua genitora todo o cuidado e atenção necessários à sua criação. Apartar a criança do convívio regular que tinha com a mãe, expondo-a a situações estranhas, pode prejudicar sua evolução, além de ser notório o fato de que, apesar de estar matriculada na escola, não pode assistir às aulas devido ao comportamento temerário de seu pai", frisou.

Segundo relatou a autora, representada pelo advogado Leandro Borba Ferreira, a criança é fruto da sua relação com o cabelereiro A.C.A., com quem manteve união estável entre 1998 e 2001. Em suas alegações, sustentou que sempre cuidou do menor, apesar das dificuldades. Ao relatar os fatos, ressaltou que mudou-se para São Paulo com seu atual companheiro e que ficou acertado com o pai do menor que este ficaria sob seus cuidados, sendo que ele o visitaria nas férias, bem como pagaria à criança 150 reais, a título de pensão. No entanto, contou que, no início deste ano, o cabelereiro levou o menor da casa da avó materna e não o devolveu mais, fato que lhe vem causando grande sofrimento, uma vez que tem peregrinado em busca do filho desde então. Também ressaltou que a criança está sendo privada de freqüentar a escola onde foi matriculada, já que as aulas tiveram início em 11 de fevereiro.

Via de regra o que ocorre no processo morre com ele, uma vez havendo abuso previsto no instituto da má-fé processual ex vi artigo 17 do CPC, as providencias legais e penalidades é aplicada pelo próprio magistrado, portanto, não deve se preocupar nem muito menos gastar energia com procedimentos processuais, eis que constitui advogado para se preocupar e tomar procvidencias quando necessário, sendo assim, deve conversar com o referido sobre o fato se desejar.

Receber citação/intimação, é também um meio legal de informar ao cidadão sobre um fato juridico, sendo no seu caso uma pretensão de reversão de guarda, o que deve fazer, se não pode constituir um advogado, é procurar um defensor público imediatamente para que ele possa tomar conheciemnto dos fatos e preparar uma defesa. A Constituiçao Federal garante ao cidadão hipossuficiente finaceiramente o direito de constituir um Defensor Público, portanto, sendo esse o seu caso, deve exercer sua cidadania e exigir o cumprimento do enunciado constitucional.

Boa sorte.

Olá, Dr.Antonio gostaria de uma orientação neste meu caso , tenho duas filhas uma de 12 anos e outra de 11 anos a mãe no mês de agosto/2008 deixou elas morando comigo em minha residência e no mês de Dezembro/2008 avisou e viria buscar as meninas para morar com ela novamente, mas minhas filhas se recusam em acompanhar a mãe por vários motivos e agora por estarem grande querem ficar comigo que sou pai , no dia 09/02/2009 a mãe invadiu a minha residência tentando levar elas a força, mas fui orientado por um policial para fazer um boletim de ocorrência, mas minhas filhas estão muito assustadas de não querem nem passar o final de semana com a mãe pois a guarda ainda é da mãe e tem medo da mãe não deixar elas voltar para minha residência e escola onde elas estão matriculadas pois eu moro em cidade diferente da mãe
E no caso quanto tempo leva eu conseguir essa liminar pois o que me passaram podem demorar anos e hj dia 12/02/2009 recebi uma intimação que ja está em execusão sobre falta de pagamento de pensão de 2003 a 2008 mas eu paguei o meu erro foi nunca pedir recibos mas numa conversar da minha ex-mulher e eu no meu celular celular gravei ela falando claramente que ta ciente dos meus pagamentos mensais de pensão entre estes periodos e apenas queria fazer uma revisão de 1 ano

Roberto, Ciente dos fatos. Deve constituir um advogado para demandar com reversão da guarda considerando que de fato já détem a guarda, e se defender da execução de alimentos. Independente de qualquer coisa, na ação de alimentos só é possivel decretar prisão por dívida contraidas até 90 dias antes da demanda ter sido protocolada na justiça, deve ser esse o seu caso, eis que detém a guada, portanto essa dívida deve ser antiga perante a lei, ex vi da súmula 309 do stj.

Boa tarde,

Gostaria de saber a quais documentos um pai que não tem a guarda da criança tem direito. No meu caso específico: o contrato da escola do meu filho está em meu nome, eu é que pago e ele quer um comprovante de matrícula. Ele alega que, apenas por ser pai, tem direito a este documento. Para o meu contador, apesar dele pagar a pensão, não tem direito ao documento, mas gostaria de saber a visão legal do assunto.

Obrigada,
Tatiana

Então ela não pode ter a guarda da menina? e se o pai quizer passar a ela..
ai pode?

Ok Dr.. mto obrigada pelo esclarecimento

Olá Doutor, como vai? Queria que o senhor, com sua vasta experiência, tirasse minha dúvida.
Ontem fui procurada por uma cliente que pretende receber a guarda do seu sobrinho neto para proporcionar a este direitos previdenciários.
O menor já reside, juntamente com sua genitora, com a requerente, no entanto aquela não possui condições financeiras de sustentá-lo, sendo todas as despesas, inclusive a da genitora, arcada pela requerente.
Como todos estão de acordo com a guarda, qual ação entro? Pedido de guarda provisória ou homologação de acordo? Como proceder? Faço uma procuração para todos os interessados e uma petição onde todos devem assinar?
Estou meio perdida, se possível esclareça minhas duvidas.
Desde já muito obrigada.

Além da declaração da genitora do menor, mister se faz requerer a citação desta, mesmo que ela esteja presa, deve ser citada pessoalmente para todos os termos do pedido de guarda. Deve também, juntar à inicial, atestado médico comprovando que as faculdades mentais e físicas estão em perfeita ordem. Junta-se, também, certidão negativa ou positiva de bens em nome do menor, acaso possua. Requerira, na peça exordial, parecer/relatório da Assistente Judicial. Bom trabalho.

Caros colegas,
entrei com um petição, inventário Negativo;
agora no final, em 11/02/2008:
sentença trânsito julgado em 11/02/2009, no mesmo dia baix realizada.
pergunto; tenho que pedir desarquivamento para que seja confeccinada a certidão

Qualquer feito que já foi arquivado, e necessita ser desarquivado, deve ser dirigida uma petição de desarquivamento ao MM. Juiz da vara em que teve seu trâmite, seja para o que for. Peça o desarquivamente com vista para requerer o que entender de direito.

Boa Noite!
A minha dúvida é: Quando o Juiz determina que o Pai tem que estar com seu filhos nos finais de semanas de 15 em 15 dias, o mesmo é obrigado a estar estar com os filhos nestes dias estipulados pelo Juiz? Ou o importante é que o Pai efetue o pagamento da pensão alimentícia em dia?
Os meus filhos sofrem muito com a ausência do Pai, as vezes chegam a ficar doente.
Como devo proceder?

Muito obrigada!!!

Elaine

Dr. O pai da minha filha entrou com um pedido de guarda e o adv. dele fez uma petição (acho que é assim que fala) pra tirarem ela de mim pois eu não estava cuidando dela direito aí uma assistente social foi na minha casa e viu aas condições que a minha filha vive viu que eu cuido muito bem da minha filha e fez um relatório e mandou para o Juíz (acho) ou promotor não sei direito pra quem não entendo direito como funciona e o promotor indeferiu isso significa que ele negou a petição não é????
E se ele negou o que acontece apartir de agora e o que muda pra mim???
Isso me ajudará no processo quero dizer será mais fácil pra mim ter a guarda definitiva da minha filha????

Dr. Antonio, no acordo firmado na audiencia de conciliação ficou estipulado que o pai pagaria 16% dos rendimentos e incluiria a filha no seu plano UNIMED. Ocorre que há um ano o pai cancelou o tal plano, ficando a criança sem plano de saude.Pergunto: Qual a solução. Entrar com pedido de execução pelo não pagamento do plano convertendo em valores, pois a defensora disse que na prática é muito difícil fazer com que ele cumpra (obrigação de fazer), ou como ela sugeriu: que a mãe entrasse com revisao de alimentos para aumentar para por exemplo 20% pois ele não paga o plano.
No caso de execução pelo não pagamento do plano em uma ação de execução pode acarretar pedido de prisão?Obrigada

Tenho uma sobrinha que mora a quase 2 anos com uma pessoa que é separado mas ainda nao se divorciou, nao possui nenhum bem em nome dela . Ele tem 1 filho com 19 anos e a ex possui um emprego publico . Gostaria de saber se a minha sobrinha tem algum direito se por ventura acontecer alguma eventualidade ? e quais precauções ela pode tomar para ter sua instabilidade ?