sou funcionária pública estatutária desde 2001, trabalhei 03 anos como agente de saude para o qual prestei concurso, recebendo insalubridade em folha de pagamento, estou em desvio de função, trabalhando como agente administrativo e não recebo o salário de agente administrativo e ainda me retiraram a insalubridade, no meu holerit está a função de agente de saúde, gostaria de saber quais são os meus direitos.

sou funcionária pública estatutária desde 2001, trabalhei 03 anos como agente de saude para o qual prestei concurso, recebendo insalubridade em folha de pagamento, estou em desvio de função, trabalhando como agente administrativo e não recebo o salário de agente administrativo e ainda me retiraram a insalubridade, no meu holerit está a função de agente de saúde, gostaria de saber quais são os meus direitos.

R deve a consulente buscar informação nesse fórum na área do direito do trabalho ou diretamente com um advogado que opere nessa área.

Ok.

Bom dia, gostaria de um informação, tenho um enteado de 15 anos vai completar de 16 em agosto, e mora com a mãe, a mãe amasiou-se e mudou para uma cidade vizinha e meu enteado não quer morar lá, quer morar com pai, no inicio o pai pediu para ele fazer o teste ver se ia gostar de lá e se não gostasse que poderia vir morar com a gente, e ele quer vir, diz a casa onde mora é muita bagunça, que quer ficar com o a pai, e nesse fds ele disse a mãe que iria ficar definitivamente com pai,só que ela não aceitou disse que ele não viria, chamou a policia, disse que iria fazer um BO, enfim..como devemos proceder? ele já pode escolher com quem quer ficar? temos que entrar com uma ação judicial?a mãe pode tirar o filho a força da casa do pai?

Att.//

Áudrea

Deve constituir um a dvogado ou um Defensor Público para imediatamente adentrar em juízo com ação de alimentos do filho (opoder aquisitivo do pai e pressuposto positivo para ele se obrigar a pagar uma pensão maior, nunca para retitar a guarda de fato do filho das mãos de sua genitora.

Ok.

Gostaria de receber uma orientação. Minha mãe quer a guarda do meu filho, pois desde do nascimento ela é quem dá toda estrutura de cuidados afetivos e financeiro para a criança, o pai da criança não morar com junto.Quem mora na mesma casa, são eu, a criança e minha mãe. Eu estou desempregada há 5 anos, com dívidas para pagar, inclusive a minha faculdade, pretendo dar a adoção da criança para a minha mãe, pois só dessa forma ela podera dar maior suporte para o menor. Minha mãe é aposentada federal e pensionista. De que forma devo agir. Pois já fui ao fórum da minha cidade e a advogada disse que vai ser muito difícil a juiza concordar com essa adoção. Detalhe minha mãe tem 61 anos de idade. Estou querendo o melhor para a criança, com essa adoção os estudos e benefício dele vão ficar garantidos até a sua maior idade, ou seja, a conclusão do nível superior. A criança convive com a avó materna desde do ventre, avó e neto tem um introzamento afetivo excelente, gostaria de saber o porque o possível impecílio. Eu como genitora pretendo sair do estado para tentar a minha vida profissional em outro estado, pois o desemprego aqui na capital é muito grande.
Obrigada.

Doutor Antonio gomes...preciso de uma orientação, tenho uma filha de nove anos que mora com a minha mae desde que nasceu e hoje o pai dela quer a guarda dela é possivel que ele consiga, o que eu fasso para impedir que isso aconteça...Quais são as minhas chances, sou casada e ela não mora comigo por isso posso perder a guarda dela....desde de já obrigada..

R- Os filhos em caso de separção ficará com um dos pais ou com os dois (guarda compartilhada). No caso citado a guarda de fato é exercida pela avó materna. Após nove anos o genitor quer demandar em juízo pela guarda d criança por isso você pretende ilidir, esse são os fatos.

Deve constituir um advogado público ou privado para defender o interesse da criança e ilidir a presnsão do pai biologico em face da convivencia socioafetiva dessa criança junto a sua família materna.


O novo posicionamento acerca da verdadeira paternidade não despreza o liame biológico da relação paterna, mas dá notícia do incremento da paternidade sócioafetiva, da qual surge um novo personagem a desempenhar o importante papel de pai: o pai social, que é o pai de afeto, aquele que constrói uma relação com o filho, seja biológica ou não, moldada pelo amor, dedicação e carinho constantes.

Existe até a possibilidade do genitor socioafetivo desconstituir a paternidade que reconheceu pensando ser seu filho biológico aquele que, de fato, não era.

Gostaria de receber uma orientação. Minha mãe quer a guarda do meu filho, pois desde do nascimento ela é quem dá toda estrutura de cuidados afetivos e financeiro para a criança, o pai da criança não morar com junto.Quem mora na mesma casa, são eu, a criança e minha mãe. Eu estou desempregada há 5 anos, com dívidas para pagar, inclusive a minha faculdade, pretendo dar a adoção da criança para a minha mãe, pois só dessa forma ela podera dar maior suporte para o menor. Minha mãe é aposentada federal e pensionista. De que forma devo agir. Pois já fui ao fórum da minha cidade e a advogada disse que vai ser muito difícil a juiza concordar com essa adoção. Detalhe minha mãe tem 61 anos de idade. Estou querendo o melhor para a criança, com essa adoção os estudos e benefício dele vão ficar garantidos até a sua maior idade, ou seja, a conclusão do nível superior. A criança convive com a avó materna desde do ventre, avó e neto tem um introzamento afetivo excelente, gostaria de saber o porque o possível impecílio. Eu como genitora pretendo sair do estado para tentar a minha vida profissional em outro estado, pois o desemprego aqui na capital é muito grande.

R- A não facilidade advém de ser responsabilidade dos pais, e no caso narrado o cuidado do judiciário em não permitir o golpe da pensão deixada pelo idoso ao falecer.

Ola Boa Noite Dr. Antonio!gostaria de uma informação sua,meu marido tem um filho de 9 anos que vivi aos cuidados da avó materna,preciso saber se meu marido teria chances de ganhar a guarda provisória da criança pelo simples fato da mãe viver em outra cidade com atividades não muito licitas(Boate de prostituição sendo agenciadora de mulheres)e não visita a criança sempre.
Quais seriam as chances do meu marido reverte a situação e ter a guarda provisoria da criança?Aguardo sua resposta obrigada

Algum advogado pra esclarecer minha duvida?

Olá a todos, quero saber se alguem pode me falar se tenho chances de ganhar a guarda de minha filha, a situação é a seguinte.
O que aconteceu entre a mãe dela e eu foi uma coisa de momento, apenas isso depois nunca mais aconteceu nada, e ela ficou grávida, até ai beleza, depois que nasceu fui conhecer minha filha, quando ela estava com quatro dias de vida e fiz DNA, o resultado foi que eu sou o pai. Até os 6 meses de vida dela ela morou com a mãe dela, pagava pensão certinho pois fizemos um acordo, qdo ela fez 6 meses pedi pra ela ficar 1 mês comigo, ela deixou, pois tinha saido de meu serviço e queria ficar com ela, até começar no meu novo serviço (sou Policial Militar) na vespera de começar fazer escola consegui uma creche gratuita pra ela e consegui com que minha filha ficasse na casa minha com minha mãe, pra mãe de minha filha poder trabalhar, ela via ela final de semana, até tudo bem, ela trabalhava em um supermercado aqui na cidade pediu a conta e foi pra Santa Catarina e queria levar minha filha novamnete consegui com ela deixasse comigo e minha mãe, ela vem ver ela a cada 2 meses por ai e falou q ia levar ela a proxima vez que voltasse, fui atras de um advogado pra pedir a guarda dela, o advogado disse pra não contar pra ela não contei o processo ta rolando, só que ta demorado, resolvi falar pra ela agora ela ja ta sabendo disse que ela tem quer procurar um advogado e ela não mostrou vontade de pegar um pra ela, ela disse que não dá a guarda pra mim de jeito nenhum, vai ficar esperando intimação, pois qdo ela foi pra SC nunca pedi o endereço e o advogado falou que nem era pra pedir, bem pedi o endereço passe pro advogado e ele falou que ia dar no forum lá fazer não lembro o que, lembrando que minha filha tem 1 ano e 9 meses e esta comigo a 1 ano e 3 meses e com a mãe dela ficou 9 meses na barriga e 6 meses depois que nasceu. Quero saber se minhas chances de ganhar são boas.

Doutor Antonio .... Agradeço sua resposta ....

Mas tenho outra duvida, faz mais ou menos 7 meses que o Pai da minha filha deciciu que ela fique uma semana com ele e outra com minha mãe, isso é certo ???
Sendo que a pessoa responsavel por ela nesse meio tempo era a avó paterna, ele não morava aqui em São Paulo, agora que ele esta casado e com mais um filho, ele quer tirar ela da casa da minha mãe... que sempre cuidou dela depois que eu casei ... Ele falou que mesmo ela vindo morar comigo ele vai entrar com ação para tirar ela de nós .... ele nunca pagou pensão mesmo porque a família dele que custeia com ensino Particular dela .... a partir desse mês de junho ela vai morar comigo para tentar evitar que ele entre com a acão na Justiça e tire ela de mim .... isso é justo ??? O que o Doutor me diz .... Posso entrar com uma ação pedindo pensão alimentícia, quando ela vir morar comigo? ...... tenho direito de receber esse nove anos que não foram pago essa pensão .....


Agradeço desde já sua compreensão...

Doutor Antonio .... Agradeço sua resposta ....

Mas tenho outra duvida, faz mais ou menos 7 meses que o Pai da minha filha deciciu que ela fique uma semana com ele e outra com minha mãe, isso é certo ???

R- Nada errado. Havendo insatisfação poderá demendar em juízo pela regulamentação de visita, uma vez que não se consegue se ajustarem de comum acordo e prol do melhor interesse da criança.

Sendo que a pessoa responsavel por ela nesse meio tempo era a avó paterna, ele não morava aqui em São Paulo, agora que ele esta casado e com mais um filho, ele quer tirar ela da casa da minha mãe... que sempre cuidou dela depois que eu casei ... Ele falou que mesmo ela vindo morar comigo ele vai entrar com ação para tirar ela de nós .... ele nunca pagou pensão mesmo porque a família dele que custeia com ensino Particular dela .... a partir desse mês de junho ela vai morar comigo para tentar evitar que ele entre com a acão na Justiça e tire ela de mim .... isso é justo ???

R- Para se faler em justo nesse tipo de procedimento onde se visa cumprir o enunciado da lei que prescreve que prevalesse o melhor interesse da criança em detrimmento do desejo dos genitores, só um processo legal poderá dizer o direito no caso concreto, isso atraves de uma decisão judicial.


O que o Doutor me diz .... Posso entrar com uma ação pedindo pensão alimentícia, quando ela vir morar comigo? ...... tenho direito de receber esse nove anos que não foram pago essa pensão .....


R- O genitor que não detém a guarda se obriga legalmente a pagar alimentos ao seu filho. Alimentos atrasados não cobrados legalmente entende-se que não havia necessidade naquela época, uma vez que nunca foi requerido em juízo, portanto, não poderá a criança através do seu representante legal requerer.

Ola Dr. Antonio Gomes, gostaria de obter uma ajuda sobre um problema. Minha cliente faleceu quando estava em tramite sua ação de divorcio direto, sendo que o Reqdo foi citado mas nao contestou a ação. Ela faleceu antes do Juiz decretar o divorcio. As duvidas são: 1) Tendo em vista que o pai (viúvo) era ausente e nao visitava as crianças e tampouco prestava-lhes a pensão alimenticia, será que é possivel o Juiz decretar o divorcio somente no intuito de resguardar os direitos dos filhos? 2) Em virtude desse falecimento e considerando o pai ausente, a avó materna quer a guarda dos netos para si. O meio é atraves da ação de guarda proposta na vara da familia e sucessões ou na vara da infancia e juventude? Obrigado

Ola Dr. Antonio, gostaria de obter uma ajuda sobre um problema. Minha cliente faleceu quando estava em tramite sua ação de divorcio direto, sendo que o Reqdo foi citado mas nao contestou a ação.

R- De cara a Ação perdeu o objeto.

Ela faleceu antes do Juiz decretar o divorcio. As duvidas são: 1) Tendo em vista que o pai (viúvo) era ausente e nao visitava as crianças e tampouco prestava-lhes a pensão alimenticia, será que é possivel o Juiz decretar o divorcio somente no intuito de resguardar os direitos dos filhos?

NÃO, aberrração juridica divorciar morto.

2) Em virtude desse falecimento e considerando o pai ausente, a avó materna quer a guarda dos netos para si. O meio é atraves da ação de guarda proposta na vara da familia e sucessões ou na vara da infancia e juventude?




R- O Litigio é na vara de Família. Na vara de sucessão aberração juridica. Na vara de infancia só em caso de menor infrator .

Obrigado

Constituir advogado ou Defensoria Pública, seja para medida de busca e apreensão do menor, regularizar visitas ou outra que entender necessário.

Doutor, a mãe não tem condições este momento de sustentar a criança e a avó tem ótimas condições.
R- demandar em face da avó para complementar alimentos após demonstrado aincapacidade do genitor.

Ela pode propor a de reg. de visitas c tutela antecip. ou para isso deve homologar a guardda provisória para a avó.

R- cautelar de regulamentar visitas cabe medida liminar.

Inclusive o motivo de tal proiição é um processo o JECRIM em face do pai - filho dela - ameaça . Ao meu ver isso seria uma espécie de exercicio ar itrário das proprias razões.


R- É Necessário levar o caso pessolmente a um advogado público ou privado para as devidas providencias.

Doutor, a referida mãe decidiu "retomar" seu filho. A ação de busca e apreensão seria proposta em qual domicílio: o dela ou o do menor??
Pois acho q pelo o Eca seria o dela...Oriente-me por favor