Bom, a gurada de fato já existe. Se conseguir a declaração da genitora concordando com caso trata-se apenas de uma homologação em juízo, não há réu, portanto, não haverá citação. Se a genitora não concorda a ação será litigiosa.

Obs. O seu advogado levará a termo o de acordo da genitora assinando a inicial, inclusive outorgando poderes especiais ao causídico para tal.

Atenciosamente, Antonio Gomes.

Colega, citação muda a situação, pois torna o procedimento contencioso, provocando com isso demora e mais trabalho para o causídico. Lembre-se que advogado tem acesso a qualquer presidio para conversar em particular com seu cliente, independente de agendamento, em regra. Se não deseja ir pessoalmente mande terceiro levar a documentação.

Essa é a minha opinião, atenciosamente,

Antonio Gomes.

Me chamo Ntália De Paoli,Dr. Antônio por favor você poderia me enviar um modelo de minuta de edital para divórcio com réu em lugar incerto e desconhecido, porque não estou encontrando nada pela internete bem como nunca fiz esta minurta de edital para apresentar no processo você poderia explicar mais ou menos com funciona e mandar um modelo se possível grata Natalia De Paoli

O caso de assistência judiciária gratuita, na forma da Lei 1.060/50, é o próprio cartório que elabora o edital e remete para a imprensa oficial.

O mais é como havia dito, nas dependências internas do Fórum se necontra edital pregado para qualquer gosto. Pode ainda, fazer consulta em processos da própria vara, cuja situação seja citação por edital (antes se descobre através de pesquisa na internet), ou ainda, conversar com o próprio escrevente da vara.


Atenciosamente, Adv. Antonio Gomes.

Olá Dr. Antonio Gomes, a poucos dias atrás, fui procurada por uma senhora para verificar a possíbilidade de resolver um problema: A senhora é aposentada com 75 anos a cerca de dois anos atrás foi fiadora do próprio filho , conclusão ela disse que a casa dela esta indo para leilão não sei te dizer se já foi ou não pois ela própria não sabe explicar , só sabe dizer que o imovel dela foi ou vai para leilão. Pergunta: é o único bem que ela tem para morar pode?. Teria como recorrer neste sentido qual seria o caminho jurídico para essa minha cliente, e se já foi para leilão tem como embargar tal bem posto que ela é uma senhora aposentada e o único bem que possue, e no caso do filho ele não responde primeiro em termos de execução.
Desde já obrigada e agradeço sua atenção
Natália De Paoli

OLá ANNA,

Me parece que mesmo a avó estando de acordo ela terá que fazer um exame de DNA. Já que o falecido não registrou.

O exame com mae + filho + casal de supostos avós tem um valor de R$ 750,00, sem a mãe, somente com o filho + casal de supostos avós fica no valor de R$ 1.040,00 - Algumas instituições penitenciárias fazem a coleta do material biológico do detento.

Abraços

kferraz@biocod.com.br

Nobre Natália, um cidadão com mais de 60 cheques na praça deveria se considerar feliz por não ter sido acusado pelo crime de estelionato. Não conheço norma juridica capaz de abonar um devedor recalcitante, conheço apenas o instituto da insolvencia civil.

Atenciosamente,

Adv. Antonio Gomes

Casei a dois anos e meu esposo , gostaria de adotar meu, filho que hoje tem 8 anos, e manifesta o desejo de ser adotado, pois o pai biologico mora em outroa pais e nao tem nenhum contato com o menino, mas as custas deste processo e muito cara como devemos fazer, o pai mora em portugal

Para se efetivar a adoção, sendo a criança já registrada depende de um processo lento e que no final o pai réu seja desconstituido do poder familiar. Considerando a necessidade de carta rogatoria para portugal e a provavel impugnão do pai biologico confirma o grande lapso temporal da ação. Quanto a honorários não sei informar, digo apenas que, naõ havendo condição financeira poderá se utilizar da Defensoria Pública.

Fui.

Nobre colega Jubyara G. Martins, via de regra entendo que juizes de vara de família não são rigorosos com as formalidades processuais, admitindo seja por economia processual ou qualquer outro princípio cumulação de ação com rito diverso.

Como advogado vislumbro nestes casos ao defender o alimentado respostas rápidas do judiciário, sendo assim, evito dá azo para que possa o juízo travar minha demanda por apego processual, motivo pelo qual, via de regra sempre que posso trabalho com demandas separadas, independente inclusive de haver discussão sobre a cumulação das ações, vislumbro nesta pratica mais efetividade para o cliente, melhor desempenho do advogado na audiência por ter uma melhor concentração sobre as teses de defesa ou acusação, melhores condições para cobrar os honorários e prestar conta dos serviços contratados, etc e tal.

Valeu, boa sorte e procure ouvir terceiros sobre o fato, pois não sou dono da verdade, muito pelo contrário, um louco que imagina ter algum conhecimento do assunto.

Atenciosamente, Adv. Antonio Gomes.

Fui.

Dr. Antônio, como vai tudo bem espero que esteja, bom doutor estou precisando saber se é possível entrar com uma tutela antecipada para minha cliente pois o juiz fixou alimentos provisórios em 30% do sálario mínimo á minha cliente, para seus dois netos pois o pai dos menores está preso e sua ex, entrou com pedido de alimentos contra a avó paterna acontece que a avó vive de ( loas) e tem um casebre alugado para completar suas despesas pois a mesma possui problemas de sáude e é viúva, até que se ela tivesse ajudaria com todo gosto foi o que ela falou em udiência de conciliação, ofertou no máximo 50,00 reais pois é avó como toda avó não quer ver seu neto desamparado, se bem que a ex, trabalha como faxineira e manicure auferindo em torno de quatrocentos reais por mês, e sua irmã também a ajuda cuidando dos filhos da ex , bom gostaria de saber qual posição jurídica devo tomar agora para essa cliente visto que na audiência de conciliação não houve acordo, e os alimentos provisórios já foi fixadao cabe uma liminar ou não pedindo para o juiz diminuir este valor , pois a audiência de instrução foi marcada para 25 de setembro e os alimentos provisórios foram fixadados apartir da citação ou seja desde julho já está correndo alimentos provisionais certo, por favor me oriente neste caso pois a senhora é uma pobre aposentada e com parcos recursos não tem como pagar este valor mesmo se não até pagaria o que seria injusto pois a mesma possui outros netos já pensou se os outros netos resolvem pedir alimentos para esta senhora muito obrigado desde já, um abraço

Doutor este prazo seria apartir da citação em que minha cliente foi citada, este prazo seria de 15 dias de 10 dias ou de cinco dias , mas estou em dúvida agravar seria agravo de instrumento ou revisionaol de alimentos, me desculpe não estou entendendo muito bem poderia me explicar novamente se não for muito incomodo agradeço desde já a sua atenção.

Complementando, leia sobre agravo que expõe o colega no endereço abaixo:



http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7148

Se não existe mais prazo para agravar, só lhe resta contestar para que em audiência a r. sentença defina os alimentos de acordo com a real capacidade da alimentante (possibilidade). Deve tomar conhecimento do inteiro teor da inicial para verificar o que realmente poderá ser contestado em preliminar e no mérito apresentar as provas capazes de ilidir a pretensão do alimentado, pelo menos em parte.

Terá até a audiência três opiçõs : pagar só o que pretende, pagar o valor determinado na liminar e não pagar nada. Qualquer destes não coloca em risco a liberdade da sua cliente, porém como advogado determinaria o pagamento mensal no valor de 50,00, ou seja, o valor declarado pela cliente como dentro de suas possibilidades.

Obs. Em audiência deve discutir percentual do seu sálario oferecido pela alimentante, não o valor fixo.

Atenciosamente, Adv. Antonio Gomes.

Não ocorrerá execução de alimentos antes da audiência.

At. Antonio Gomes.

Qunaro a escritura da união estável, pode lavrar se a convivencia e pública, continua e com o fim de constituir família. Quamto a colocar como dependente a companhira, sim, embora dependendo do palno de saúde, a solicitação poderá ser negada administrativamente, cabendo ao caso uma demanda judicial para fazer valer os direito da companheira.

Não é bem isso. A companheira tem direito a ser sua dependente por ser sua atual companheira. A ex-esposa deve demonstrar que tem esse direito, provando ser dependente econômica do ex-esposo.

Irei dizer no local:

Olá Dr. Antônio tudo bem, espero que sim, estou precisando de alguams informações a respeito de uma ação revisional de alimentos, e de execução de alimentos, ficou estipulado no ano de 1999 que o pai pagaria para o menor R$250,00 reais ao mês corrígido pelo índice do salário mínimo, acontece que o pai só veio a pagar em fevereiro de 2007 este valor depois desses anos todo sofreu reajuste certo, pois bem este valor esta hoje em R$644,00, bom e ai ele esta pedindo revisional alegando que o seu holleritti encontra-se zerado, devído este valor e mais 15% que também é descontado para outra pensão de outra filha que dá em torno de R$150,00 Reais, bom o juiz analizou a tutela antecipada e diminuiu o valor da pensão para 20% do sálario liquido do pai, bom houve uma audiência de conciliação restoui infrutífera remarcando outra para 04 de agosto de 2008,pois o mesmo não compareceu pois está com mandado de prisão expedido pela 4ª Vara da Família por causa da execução de alimentos que ele não pagou dos dois últimos anos ou seja 2005 e 2006, pergunta o juiz pode diminuir a pensão do menor abruptamente,

R- pode reduzir, tanto é que determinou em liminar. Cabe a parte afetada agravar de instrumento ou/é no mérito demonstrar que o valor não se enquadra na possibilidade do alimentante e na necessidade do alimentado.


pois o menor mora com sua mãe no Estado da Bahia e lá estuda em um colégio militar porém público, entretanto dispende muito gastos, com roupas materias etc.,´bom o que eu gostaria de saber em relação a revisional o que eu poderia estar debatento uma vez que possuo provas documentais que ele também tem outra renda que seria o aluguel, fora o seu salário que gira em torno de 1.200,00 e sua atual esposa também ganha em torno de R$1.90,00 possuo esta prova, e testemunhas, para que o juiz aumente um pouco mais essa pensão, e em relação a execução no dia da audiência eu posso pedir para o oficial de justiça para prender ele aproveitanto que ele vai estar lá , e se ele não comparecer só for o advogado dele pois ele está com mandado de prisão , mais uma pergunta ele alegou justificando que não pagaria o valor do débito visto que o holleritti dele estva zerado a mesma coisa que ele alegou na revisional ele alegou na execução bom o que posso fazer para ele ir preso ou pagar esse débito.

R- Na audiência ou onde ele estiver a qualquer momento você poderá requerer a sua prisão. Na audiência o oficial de justiça ou magistrado determinará a prisão se ela não foi revogada, sob pena de prevaricação, e em outros locias os policiais é obrigado prender, também sobre pena de prevaricação.



Bom Dr. eu sei que o senhor deve ser uma pessoa muito ocupada, mas só a sua pessoa poderá me auxiliar grata novamente e um forte abraço, da colega


Conclusão: Pelos fatos narrados formei a convição que a liminar será confirmada na sentença, ou seja, ele terá o valor da pensão reduzido para o valor determinado na liminar. Quanto a execução é provável que fique preso trinta dias e esse valor não irá mais ser recebido, uyma vez que ele não tem bens para que seja efetuada penhora para cumprir a obrigação.

Atenciosamente, Antonio Gomes.

PREVARICAÇÃO: crime cometido por funcionário público quando, indevidamente, este retarda ou deixa de praticar ato de ofício, ou pratica-o contra disposição legal expressa, visando satisfazer interesse pessoal.

Poderá penhorar o crédito da locação ou o próprio imovel para pagar a dívida, caso ele prefira a prisão.

Nobre colega não tenho tempo disponivel para atender o seu pedido.O fundamento seencontra no CPC nos artigos 646 a 786-A.

Att. Adv. Antonio Gomes.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE PRISÃO (ART. 733 do CPC)

MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ............

Distribuição por dependência aos autos nº .................











..................., menores impúberes, representados por sua genitora ............, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portadora da Carteira de Identidade nº ............., inscrita no CPF sob o nº ......., residentes e domiciliados na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro ............., Cidade .............., Cep ........., no Estado de ........, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc. 1), vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 733 e seguintes do CPC, propor a presente



AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS




em face de REQUERIDO, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua ;;;;;, nº (xxx), Bairro ....., Cidade ...., Cep. ...., no Estado de ............, nos seguintes termos:


I – DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:


Inicialmente, afirmam que não possuem condições de arcar com custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do sustento próprio bem como o de sua família, razão pela qual fazem jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 4º da Lei 1060/50, com redação introduzida pela Lei 7510/86.


II – DOS FATOS

1. O requerido, nos autos do processo acima mencionado, que tramitou perante este R. Juízo e Secretaria, comprometeu-se a pagar aos requerentes, que são seus filhos, (certidões de nascimento em anexo) a título de pensão alimentícia, o valor equivalente a.................% dos seus rendimentos líquidos, pagos diretamente, em espécie, à mãe dos menores.

2. Todavia, desde ..........., o requerido não tem efetuado o pagamento do valor combinado em juízo, tornando-se, assim, inadimplente com a sua obrigação alimentar, não restando aos exeqüentes outra alternativa que não a propositura da presente ação.

3. O crédito dos exeqüentes, apurado conforme cálculo anexo, já atinge o montante de R$ ........... (................), incluindo principal e juros moratórios de 0,5% ao mês e honorários advocatícios à base de 10% do quantum debeatur.


III – DO PEDIDO


Pelo exposto, REQUER:

1. A concessão do benefício da gratuidade de justiça;

2. A citação do executado para, em três dias, efetuar o pagamento do débito de R$ (xxx) (..............), provar que já o fez ou apresentar justificação pelo inadimplemento, sob pena de prisão, que desde já requer, nos termos do art. 733 do Código de Processo Civil;

3. A expedição de guia para abertura de conta bancária em nome da representante legal dos exeqüentes, para que doravante as prestações alimentícias sejam nela depositadas;

4. A condenação do executado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios à base de 20% do quantum debeatur.


Pretende provar o alegado por meio de prova documental, testemunhal e demais meios de prova em Direito admitidas.


Dá a esta causa o valor de R$ .......... (...................).
Netes termos;

Pede Deferimento.


Adv. A

Se o imóvel que pretende doar ainda estiver em inventário, não poderá lavar a escritura como pretende. Se o imóvel foi adquirido após o falecimento da esposa anterior ele poderá doar a esposa com ou sem usufruto.

Ok!

Se o imóvel não depende de inventário e foi adquirido quando ele era viúvo ou durante o casamento atual (separação de bens) ele pode fazert o que desejar com o imóvel, não há que se falar em parte de filho.

Bom se o imóvel foi adquirido durante o casamento ele é meeiro de 50% a outra parte é dos filhos em precentual igual. Nesse caso para lavrar a escruitura com clausula de usufruto, primeiro terá que inventariar o imóvel e registrar o plano de partilha no RI, só a partir dai é que poderar realizar o pretendido em qualquer cartório de notas e logo em seguida apresentar no RI a doação de usufruto.

Ok.

Se os herdeiros necessários são apenas dois filhos dividir os 50% em partes iguiais, ou seja, 25% para cada filho. Se a partilha for desta forma o imóvel ficara em condomínio entre os herdeiros e o cônjuge viúvo da felecida(o). No momento de efetuar a adoação em cartório com claúsula de usufruto terá que haver pacto entes os condominos, fora disso, sem possibilidade de realizar o ato por se tratar debem indivisivel.

Ok.