O que é Direito Natural, afinal?
14 comentários
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Hugo Allan
03/04/2008 19:11Por favor, podem explicar-me, com objetividade e/ou clareza (pois não entendo nada do assunto), o que é direito natural? Obrigado. -
Justempo
09/04/2008 15:18O direito natural é aquele que adquirimos ao nascer.vêm naturalmente. -
marco.c.s
09/04/2008 16:40Caro Hugo:
em atençaõ à sua postagem aqui no forum procurarei passar o meu entendimento sobre isso, esta bem?
- Direito natural é a idéia abstrata do Direito, o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e anterior – a chamada norma juridica hipotetica e fundamental ( Teoria Geral do Estado - Hans Kelsen ) e da qual o direito positivo ( escrito, a norma , a lei ) tem a sua origem e o seu fundamento;
trata-se , portanto , de um sistema de normas que independe do direito positivo, ou seja, independe das variações do ordenamento da vida social ( costumes, credos, religioes ) que se originam no Estado e por influencia deste.
O direito natural deriva da essencia de algo imaterial, ou divino;
para os chamados jusnaturalistas (adeptos dessa teoria do direito ) a fonte do Direito natural advem da natureza, deus ( ai o senhor entenda como a divindade de cada uma das tres grandes religioes, catolicismo, islamismo e judaismo), ou do pensamento racional do ser humano
O que importa é que, em todos os casos, trata-se de um direito que antecede a todos os ramos do direito e subordina o direito positivo, este de origem política ou social, à vontade desse direito fundamental e contra o qual nao se dever entrar em confronto, pois se entrar os demais ramos do direito podem perder sua validade, o que pode levar ao entendimento de que o direito natural é imutável ao longo da história.
seus expoentes sao São Tomaz de Aquino John Locke, dentre outros.
espero que com estas simples pontuações a sua duvida esteja sanada.
grato e boa noite
marco -
Max Torres
12/04/2008 11:26Acredito, que o conceito mais simples da naturalidade do Direito, se explica atráves das relações quem emanam e se perfazem na busca da justiça ideal, vindo de que a excência destas relações material ou substancial, podem desenvolver ao operador do direito uma possibilidade não apenas molda-se na positividade do direito mas no que dispões de sua naturalidade. -
Funcho
13/04/2008 06:13Hugo,
Jusnaturalismo ou Direito Natural.
Fundadores/criadores: Outorgados ao homem pela divindade.
Surgimento: Com filósofos gregos Heráclito, Aristóteles, Sócrates, Platão etc..
Definição: Conjunto de idéias ou princípios superiores eternos, permanentes imutáveis;
Origem: O próprio Deus indiretamente através de leis que foram inspiradas em Des;
Características: Estabilidade e imutabilidade.
Somando tudo o que está escrito nas respostas acima, vc terá uma grande impulso para começar a estudar o jusnaturalismo. -
Anderson de Oliveira Silva
29/04/2008 07:14de acordo com o livro *TEORIA GERAL DO ESTADO- maluf, sahid. pag 23
Direito natural é o que emana da propria natureza, independente da natureza do homen (Cicero). É invariavel no espaço e no tempo, insuscetível de variação pelas opinioes individuaisou pela vontade do estado (Aristoteles).Ele reflete a natureza como foi criada. É anterior e superior ao estado , portanto, conceituado como de origem divina. -
Leandro Teles Rocha
29/04/2008 08:02Direito natural ou jusnaturalismo é um direito que não está escrito. É um direito inerente ao próprio homem. O Direito natural só existe teoricamente. -
Christiane Kaiser Pardinho
09/06/2008 17:32 | editadoO Direito natural passou por várias fases, "começou" com o gregos, que definiam o Direito natural como algo próprio da Natureza. Chegou aos romanos através do filósofo Cícero, depois na idade média, o Direito Natural era definido como algo divino, pois a igreja católica apostólica romana tinha grande influência nesta época, e passou pela Idade Moderna, onde o Direito Natural foi definido como algo próprio da razão.
O Direito natural é presente também na natureza, podemos ver nos animais na forma não racional. Ganhou grande destaque após a segunda guerra mundial e podemos ver o Direito Natural positivado nos Direito Humanos, que nada mais são que os direitos básicos do homem. São os princípios fundamentais. Não tem nada de divino, é algo que o homem ou animal em sociedade tem. Podemos dizer que é a justiça natural.
:)
Um abraço! -
marco.c.s
09/06/2008 17:44ola Christiane, boa tarde,
muito grato pela sua atenção, veio acrescentar sobremaneira ao comentarios anteriores
uma boa semana
marco -
Alex Boik
28/08/2008 16:01Direito a vida, Direito a Liberdade, Direito a Justiça e etc...
De onde decorrem todos os outros Direitos...
Um abs! -
alcione_1
21/11/2008 10:00Por favor, qual a distinção entre a técnica, a filosofia e sociologia no estudo do direito? -
Hugo Allan
27/01/2009 18:20Muito obrigado senhor@s!!! foi muito esclarecedor! -
VERA REGINA F.RODRRIGUES
30/01/2009 08:55 | editadoé a leí,é a ordem....Abraço. -
*Dilla*
13/07/2009 16:42Um filosofo que fala sobre o assunto é John Lucke, diz ser um direito que já nasce incorporado ao homem, este é maior que tudo até o poder do estado. è algo que não se materializa mas que existe independente de qualquer coisa.
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