Boa tarde amigos! vocês podem tirar uma dúvida minha por favor?



Qual é a mútua depedência entre DIREITO e SOCIEDADE?


ATT: Genilson.

Obrigado meu amigo, estou muito grato a você.

olá Genilson!

Creio que a sociedade e o direito surgiram simultanêos a sociedade pela necessidade de convivio humano e o direito para preservação da integridade fisíca e moral.

Ora, a relação entre direito e sociedad é (acredito) muito mais sociológica do que jurídica, pois foi a sociedade que criou o direito, em virtude do fato de que o homem não vive isolado e para atingir aos seus objetivos, vive em grupos. Assim, desde o início de sua história, passa o ser humano por um processo de humanização e hominização. Para atingir o que quer, precisa do outro. Tendo em vista que somente um ente que fosse capaz de resguardar a coesão e a harmonia sociais, a sociedade entregou essa tarefa (de certa forma) ao Estado devido às suas proporções. Então, a relação consiste em que a sociedade fez o Estado surgir e deu a ele o poder de intervir nas relações sociais para que direitos e deveres fossem iguais para todos, criando também sanções para aqueles que rompessem a coesão do social.

Prezado,

A relação entre o direito e sociedade é de difícil complexidade, pois diversos são os pontos de abordagem desta relação. Este consagrado brocardo "Ubi societas, ibi ius" nos remete inicialmente aos denominados pré-sociólogos. Sob a visão destes, principalmente com relação à Platão, a compreensão do Direito está numa visão estruturalista da Sociedade, chegando a afirmar que se a sociedade é considerada injusta, todos os seus membros são consequentemente injutos.

Esta compreensão da sociedade e o direito alternou-se com o desenvolvimento o pensamento moderno, que fragmentou os indivíduos da sociedade, considerando que há sociedade injustas e pessoas justas no meio delas. Esta visão atomizante permitiu por um lado o desenvolvimento dos direito e garantias fundamentais, porém, por outro lado, retirou certos meios de defesa visto que a sociedade não é analisada sob um ponto de vista sistêmico e o indivíduo por si só perde forças perante esta desestruturalização.

Tal relação demandaria um trabalho monográfico mas este é um panorama que entendo da relação entre a sociedade e o direito.

Att.,

Rodrigo
rodrigoabreuro@gmail.com