também descobri que tenho um protesto no 1º cartório de [...] - Rj , não sei do que se trata, pois não uso cheques à mais de 8 anos. Acho que isso é uma farsa e gostaria de saber como agir, pois meu nome esta sujo no serasa. O que faço? gostaria muito de ajuda, obrigado!

Elen quero saber se vc conseguiu resolver seu protesto,pois estou namesma situação que vc ,no mesmo cartórioe nãos ei por onde começar,pois não sei do que se trata!!!abraços! Dionéia

Elen, assim como você, também fui protestado neste mesmo cartório. Gostaria de saber se você já conseguiu regularizar a sua situação. Grato.

Fui procurado para anular um suposto protesto em [...], e descobri que a certidão de protesto é falsa e não corresponde ao cartório real. Procurem os dados reais do cartório de [...]/rj e confiram.

Estou com um protesto também neste cartório de [...]-RJ, o que aconteceu com meu cliente foi que uma empresa de cobrança emitiu uma LETRA DE CÃMBIO, a partir de um cheque devolvido do ano de 2000, acontece que este cheque já estava prescrito (sem validade), eles emitiram esta LETRA DE CÂMBIO sem autorização do meu cliênte e sem a assinatura do mesmo, e este cartório aceitou, abaixo a empresa de cobrança que vem agindo desta forma, que acredito eu seja contra lei, estou entrando com uma ação na justiça por DANOS MORAIS contra a empresa de cobrança e o cartório.
[...]

SDS
JOSÉ AMILTON

Estive no cartório de protesto de Santos-sp e eles me informaram:
1º - Só quem pode emitir LETRA DE CÂMBIO é FINANCEIRA, quem emitiu minha letra de câmbio foi a empresa de cobrança acima (não é financeira).
2º - Meu cheque deveria ser protestado em Santos-sp, pois foi emitido aqui.
Ou este pessoal do cartório de [...]-RJ. desconhecem a lei, ou tem alguém jogando sujo.

Fui ao banco sexta-feira (06/03/2009) para fazer um empréstimo e tive uma surpresa desagradável. Ao fazer minha consulta do Serasa, a funcionária do banco me informou que consta no meu nome um protesto de um cartório dessa cidade, [...]/RJ, que eu nem sabia que existia. Eu sou do Estado de São Paulo e nunca fui ao Rio de Janeiro. Agora, sinceramente, estou meio perdido, sem saber o que fazer. Esse protesto, segundo a funcionária do banco, é no valor de R$ 105,20 e a dívida foi contraída em outubro de 2007. Gostaria de receber as orientações necessárias, se possível, pois realmente, estou meio sem rumo.

Puxa quanta gente com o mesmo problema ou parecido eu também ontem puxei meus protesto e constou que há um no 13º cartorio de nitério sou de SP e nunca comprei nada no RJ, como faço para resolver isso, deveríamos nos reunir e procurar um promeotor uo a imprensa para que esse caso viesse a público, não podemos nos dobrar e ficar retido nas mãso de pessoas que querem fraudar e ganhar dinnheiro iliscito...obrigado...como farei para começar a resolver meu problema ou melhor vamos tentar resolver os nossos...

queria ter informaçoes sobre o que estou sendo protestado.
pois estou com restriçoes nesse cartorio,queria uma resposta com urgençia para minha pergunta,desde ja grato! marcos dionizio

Meus caros,

A solução para o problema é trabalhosa, mas não oferece maiores dificuldades.
O saque (emissão) de letra de câmbio sem aceite, para cobrança de cheque prescrito é abusiva, passível de reparação por danos morais.
Em primeiro lugar, deve-se fazer prova de que o protesto foi efetivado por meio de letra de câmbio sem aceite, de preferência pela certidão de protestos. Na certidão deve constar, inclusive, o nome e endereço do sacador (emitente).
A seguir, proponha ação, no seu domicílio, contra a empresa que enviou o título a protesto. Se o autor for pessoa física, microempresa ou empresa de pequeno porte, e o valor do protesto for inferior a 40 salários mínimos, a ação poderá ser proposta nos juizados especiais.
A ação deverá ser declaratória de nulidade de título executivo (ou similar), cumulada com reparação por danos morais. Seu fundamento é a inexigibilidade da letra de câmbio sem aceite.
Deve-se fazer pedido, em sede de tutela antecipada, para que o juiz ordene ao réu que proceda ao cancelamento do protesto, com estabelecimento de multa diária (astreinte).

Espero ter ajudado. Qualquer dúvida, meu e-mail é armindocastro@uol.com.br.

Abraços gerais.

José Amilton,

A informação prestada pelo cartório de Santos está incorreta. A letra de câmbio só não pode ser emitida para cobrança de operações de compra e venda mercantil e de prestação de serviços porque a Lei 5.474/68, que cuida de duplicatas, no artigo 2º elegeu este título como sendo exclusivo para cobrança dessas operações. Portanto, a letra pode ser emitida para cobrança de outros débitos e por empresas que não sejam financeiras.

O problema de vocês está na empresa de cobrança, que sacou uma letra para cobrança de cheque prescrito e enviou o título a protesto. O protesto de cheque prescrito é abusivo (veja artigo que publiquei recentemente aqui no Jus Navigandi, denominado "Cobrança de cheques prescritos". Se o protesto de cheque prescrito é abusivo, o mesmo se dá com letra de câmbio lastreada nesse mesmo cheque.

Quanto ao local do protesto, a empresa de cobrança deve ter colocado a praça de [...] como sendo local de pagamento da letra. Logo, o título deve ser protestado nesse local. Não há ilegalidade por parte do cartório nesse ponto.

Se fosse cheque, existem dois cartórios competente para protestá-lo: o do local de pagamento (município em que se encontra a agência do banco) e o do domicílio do emitente. O cartório prestou informação incorreta, novamente.

Abraços a todos.

estou com grandes problemas pois fiz uma consulta no serasa e lá consta uma divida de $33,63.... no cartorio de Piraí........
cofesso que não imagino o que venha a ser isso nunca fui no Rio e nem tenho cheque....mas o valor é tão pequeno que eu gostaria de paga-lo sem mais complicações,mas não sei como faço pois sou de São Paulo e não consegui nenhuma irformação do cartorio se alguém tiver o telefone do mesmo eu ficarei grato.....

Francisco Roberto gostaria de saber se vc recebeu a indenização, e tambem o tel. ou endereço do cartorio de pirai, ficarei muito grata...

Infelizmente ontem fiquei sabendo que tinha este protesto em Barra do Piraí/RJ
Estou contactando o Amilton (ver postagem neste forum) para entrarmos juntos com ação de danos. Se alguem quiser entrar junto, dá mais força a ação ainda, nos contatem.