Gostaria de ajuda para sanar uma dúvida relacionada a Redistribuição: 1) Pode o servidor Publico em estágio probatório ser redistribuido? 2) Se redistribuido para outra localidade ele faz jus ao auxílio moradia, e ao auxílio transporte? A redistribuição é tão somente ex-officio, ou pode ser de outra forma? o orgão cedente pode negar a redistribuição?
Grato pela ajuda dada.
Att.

Obrigado Tammy, foi muito clara vossa explicação.
Gostaria de saber como solicitar a ajuda de custo, e quando fazê-lo.
Grato
Tarcísio

Tammy, obrigado pelas respostas anteriores.

Tenho outra dúvida. Sou Professor Universitário e estou sendo redistribuido (processo ainda em andamento - sem portaria por enquanto) para um orgão recém criado, vi na MP 431 de 14 de maio de 2008 , que está vedada a redistribuição de servidores do magistério superior. Isso procede, é este mesmo o entendimento, não posso mais ser redistribuido, mesmo para um orgão recem criado? e se sim, como o processo teve inicio antes da MP, tenho algum direito ?
Abraços
Att.
Tarcísio

Não. Era para outro orgão, que não IFES.
Assim mesmo o processo tendo sido inciado antes da MP, ainda é possível a Redistribuição? Ou precisaria da Portaria já ter sido emitida?

Tammy, mesmo o processo tendo sido iniciado em data anterior, existe a possibilidade de aplicar o que de direito existia, me ocorre ainda que toda a articulação pessoal e profissional necessária já foi feita, sendo assim existe um dano . Tem possibilidade disso ocorrer?

Tammy, aproveitando o tema desta discussão. Meu caso é um pouco parecido com o do Marcelo.
È possível haver redistribuição entre Ministérios(Educação E Saúde)? Um Professor Universitário que encontra-se há quase 10 anos lotado provisoriamente(para acompanhamento de conjuge) numa Institição de Ensino e Pesquisa do Ministério da Saúde, pode solicitar sua redistrição para esta Instituição?

MARCELO:

Não há, legalmente, nenhum impedimento para Remoção e Redistribuição durante o Estágio Probatório.
Mas gostaria de fazer um alerta sobre a Redistribuição entre cargo preenchido e cargo vago. Se abrir um concurso em determinado órgão, a vaga é deste órgão e mais precisamente deste concurso pois após declarada a necessidade de preenchimento a sua Redistribuição se confundirá com provimento derivado uma vez que vc preencherá a vaga do concurso e o aprovado poderá ser nomeado na sua vaga de origem ou até mesmo nem ser nomeado, caso o órgão cessionário resolva realizar concurso para a vaga recebida.
Se houve a criação da vaga mas ainda não foi lançado Edital, creio que talvez seja possível a Redistribuição entre elas.


ELIANE,

O advento da MP 431/2008 vedou a Redistribuição entre outros órgãos, deixando apenas a possibilidade de Redistribuição entre as IFES, isso para que ao ser Redistribuído não houvesse a mudança do quadro de carreira do pessoal.
No seu caso, como estás acompanhando conjuge, o melhor caminho seria a Remoção. Gostaria até de saber o porque da não concessão da Remoção anteriormente já que a sua situação parece se enquadrar nas hipóteses de Remoção independente do interesse da Administração.


CLAUDIO E TARCÍSIO

O caso de vcs requer um pouco mais de atenção e talvez fosse o caso de consulta a advogado especialista em Administrativo.
Ao que parece, deverá ser invocada a situação anterior ao advento da MP para que não prejudique a tramitação do processo de Redistribuição.
Sendo o caso de denegação do pedido há a possibilidade de Remoção, ainda mais palpável para o Cláudio que constituiu família em Aracaju e sob a alegação dessa situação já lhe foi concedido o exercício em Sergipe.
E Cláudio, vc é do quadro do magistério e regido por qual lei?

Sou professora em uma IFES, em período probatório. A instituição onde estou locada está abrindo o mesmo curso em que leciono, vinculado ao mesmo departamento em que estou locada, em uma unidade em outra cidade. Tenho interesse em trabalhar nesta outra unidade e gostaria de saber como proceder para pedir transferência/ remoção/ relocação (não sei o termo) para esta outra unidade. A vaga existe e gostaria de agir antes da pessoa concursada assumir a vaga para o tal lugar. Talvez seja um dado importante o fato de eu ter prestado o mesmo concurso que esta outra pessoa, entretanto a vaga na outra unidade ainda não existia e, como fui a primeira colocada, fui chamada para a unidade em que estou hoje. Meu pedido pode ser vetado? Em quais condições?

Ola!
Gostaria de uma ajuda! Estou em estagio probatorio... agora nao sei ao certo se são 3 ou 2 anos ... quando fiz o concurso o edital mencionava 3 anos e hj com a nova mp (431/2008) me disseram que passou a ser 2 ( pelo que li na lei contiuam 3 anos)...qual é o correto?
Outra coisa... pelo que vi nas discussões é possivel que haja essa transferencia para outros cefets no probatorio... Como devo começar a fazer essas procura, ja que pelo que entendi, devo "pedir" a vaga pra mim antes que ela fique disponível em forma de edital.Obrigada!
solange

Sou professor da Ufersa-Mossoro-RN, tenho interesse em ser redistribuido para UFPB. Um dos motivos para pedir tal redistribuicao ou remocao, seria o acompanhamento por motivo de saude do meu pai que é meu dependente! e outro é que minha esposa continua morando la na PB, é funcionária do publica estadual e nao pode ser removida!
Gostaria de saber se é possivel, e quais sao os procedimentos para iniciar o processo!

Gostaria de sanar mais uma dúvida.
A MP 431 - onde veta a redistribuição, refere-se aos Técnicos destas instituições, ou a todos os servidores, pois o
“Art. 26-B. Esta na MP na Seção III - que refere-se ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE

Para os Servidores da Carreira do Magistério Superior, tem-se a Seção IV
Da Carreira de Magistério Superior - CMS.

Assim, o Art. 26B se aplicaria apenas aos técnicos ao a todos os servidores?
Abraços e Obrigado.

Tenho a mesma dúvida da Idalana quanto como proceder para solicitar redistribuição para outra IFES.

No meu caso, existe o interesse, por parte do diretor de uma das unidades da IFES pretendida, em que eu integre o corpo docente de sua unidade. No entanto, ele não soube me orientar como proceder, de modo que preciso saber se sou eu que dou início ao processo de redistribuição, ou se há algo que a unidade de destino possa fazer para catalizar esse processo.
Como sou recentemente contratado, o concurso em que fui aprovado ainda se encontra válido, sendo que existem candidatos aprovados em segundo, terceiro e quarto lugar. Seria isso um facilitador caso haja uma vaga na IFES pretendida? É possível a permuta de vagas?
Prezada NILDE, suas dicas seriam bem vindas para mim.
Abraços e obrigado.

Moro em Campo Grande/MS e sou funcionário público municipal e minha cônjuge é Profª. da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso) e está em estágio probatório; Gostaria de ter alguma orientação do que se pode fazer para que ela possa ser redistribuída, ou removida, para a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul); Houve, recentemente, em Campo Grande/MS, concurso para docente, na área dela, disponibilizando 2 vagas; Tem algum recurso jurídico para que ela possa utilizar 1 destas vagas para a sua redistribuição, ou remoção (eu não sei bem o termo adequado), antes que os aprovados tomem posse??? Ou então, possui algum recurso jurídico para que possamos utilizar, baseado no casamento, para que ela possa ser redistribuída (ou removida) para Campo Grande/MS afim de manutenção da família, uma vez que ela possui mobilidade por ser funcionária pública federal e eu não possuir esta mobilidade por ser funcionário público municipal???
Obrigado!

Sou prof. na UFV (40 hs DE), e estou interessado em permuta para UNIFESP. Caso algum colega docente tenha interesse em Viçosa MG, estou à disposição: cgomid@hotmail.com

Olá, estou em estágio probatório no cargo de Assistente Administartivo na UFAM, meu marido é militar e deve ser transferido em breve.Gostaria de saber se devo pedir remoção ou redistribuição para acompanhamento de cônjuge, e se no caso de ele for transferido para uma cidade que não tenha IFES, se posso ser lotada em outro órgão público, já que meu cargo é de Assistente Administrativo?

Olá Paulo_1, entre em contato pelo email marciofar@hotmail.com, sou servidor do estado de MT e acho que posso te ajudar.

OI, meu nome é adelmo ferreira santos e atualmente (a duas semanas) ocupo o cargo de contador da escola agrotécnica federal de salinas-MG, gostaria de saber se é possivel uma redistribuição do meu cargo desta escola para uma universidade federal da minha cidade de origem, uma vez que eu estou matriculado em um curso superior naquela universidade e que na escola que estou já existe uma pessoa com o cargo de contador e na universidade para a gual seria a redistribuição existe o cargo, mas o mesmo não está preenchido. Obrigado e aguardo resposta.

Prezado Adelmo,
A Redistribuição ocorre no interesse da administração. Temos o direito de petição, mas é preciso que seja comprovada uma necessidade administrativa. Se na Universidade Federal o cargo está vago, esse fato poderá ser considerado como necessidade da administração caso os dirigentes dessa IFES concordem com você de que seria vantajosa para a administração a ocupação do cargo pela redistribuição. Porém, pode ocorrer que os dirigentes achem mais conveniente a abertura de um concurso público para preencher o cargo. Tudo dependerá da sua negociação com os dirigentes da Universidade.

Prezado Carlos_1
Muito obrigado pelos esclarecimentos, so mais uma coisa, mesmo eu hoje estando lotado em uma instituição federal de ensino técnico que é a escola agraténica federal de salinas-MG é possivel me redistribuir para uma IFES que é a UFVJM? Me disseram informalmente aqui na escola que isso não pode ser feito pelo fato de as duas escolas serem de responsabilidade de secretarias diferentes no Ministerio da Educação. Vale lembrar que o cargo de contador o gual eu ocupo hoje na EAF SALINAS tem os mesmos padrão de vencimento e nivel que o cargo de contador que se encontra vago na UFVJM.

Prezado Carlos, depois de sua resposta, me surgiram algumas dúvidas: quando você escreve "Caso vc consiga ser redistribuido no interesse da administração...", você quer dizer que também há redistribuição sem o interesse da administração? Quando você escreve "Não é uma briga fácil" e "o servidor acaba tendo que recorrer a Justiça Federal...", você se refere a conseguir a redistribuição ou a conseguir liberação do cônjuge para acompanhar o servidor rerdistribuído? Desde já agradeço pela atenção.

Caro Carlos_1,

Para iniciar o meu processo de redistribuição eu tenho que pedir ao Reitor da Universidade para a gual eu quero ser redistribuido para poder fazer o pedido de minha redistribuição? Uma vez que o instituto da redistribuição so é devido a bem do interesse da administração pública? Obrigado pelos esclerecimentos prestados até agora.

Olá!
Gostaria de alguns esclarecimentos.
Meu marido é militar e provavelmente estará sendo transferido "interesse da administração", também sou funcionária pública federal da IFES, em estágio probatório. Se ele for realmente transferido o que devo fazer? quando ele se aposentar preciso retornar ao meu órgão de origem? se minha IFES pedir o meu retorno ele também pode me acompanhar?
aguardo resposta
Abraços!

Olá,

Sou servidora em Estágio Probatório em uma instituição vinculada ao MEC no Estado de Goiás . Meu marido passou em um concurso para cargo efetivo em Brasília ( na esfera federal) mas ainda não foi chamado e passou para substituto em um cargo do GDF. Minhas dúvidas são as seguintes:
1-Serei redistribuída ou removida?
2- Dependo de vaga/ cargo existente no local onde serei lotada, ou a minha vaga/ cargo "me acompanhará" ?
3-Legalmente posso acompanhar meu marido quando ele iniciar como substituto no GDF ou tenho que esperar ele ser chamado para o cargo efetivo ( federal)?
4-Como devo proceder na minha instituição de origem, já tenho que dar entrada ou apresentar alguma documentação?

Obrigada,
Ana

gostaria de um auxilio. Sou servidor federal e fui removido de oficio para um local ande tem a unidade ( estadual) em que trabalha minha esposa, pode ser feita a remoção para acompanhamento, em casos de unidades da federação diferentes??

E se o estatuto que rege o seu serviço não comtempla igualmente a Lei 8122/91 ??

Sou concursada do Estado de Roraima.
Vim pra Belo Horizonte fazer Mestrado em Educação e consegui licença remunerada para estudos.
Porém meu esposo militar veio junto ex-officio, para o Colégio Militar cumprir um triênio. Meu mestrado foi finalizado em dois anos então pedi licença sem remuneração para que pudesse acompanhá-lo no último ano.
Mas no final do triênio 2006/2007/2008 ele foi obrigado a pedir transferencia. e Pedimos para Roraima para que eu pudesse assumir meu cargo mas, INFELIZMENTE o exercito não o transferiu, mandando ele vir para taubaté ex-officio.
Mas agora eu estou com um grande problema:
1 - Não posso pedir exoneração do cargo e prestar concurso em outra localidade, visto que o Estado de Roraima investiu em minha educação, com o dinheiro publico.
2 - Meu esposo não pode ir para Roraima, sendo tranferido ex-officio para Taubaté
3 - Tenho dois filhos e o sálario apenas do meu marido não está sendo suficiente, precisando de complementação

A PERGUNTA É A SEGUINTE:
COMO PODERIA PROCEDER PARA VOLTAR A RORAIMA, RESSARCIR OS COFRES PÚBLICOS, MAS EM COMPANHIA DE MEU ESPOSO E FILHOS, POS OS MESMOS SÃO MENORES, E PRECISAMOS E QUEREMOS SANAR MINHA DIVIDA?

att,
Jaqueline