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Revisão de pensão baseda em revisão de benefício - PLANO COLLOR

15 comentários

  1. Amanda Selegato Lobo
    04/07/2008 09:56 | editado

    Bom dia!

    O pai de um cliente tinha direito à revisão da aposentadoria baseada no Plano Collor. Ele contribuiu os 35 anos para o INSS, se aposentando em 1998.

    Quando a família começou a dar entrada na revisão do benefício desse senhor, no final de 2006, ele veio a falecer, no ínico de 2007. Sua esposa, aposentada por idade desde 1992, começou a receber a pensão por morte, com o valor integral do salário q o de cujus estava recebendo.

    Só que é sabido que esse valor estava defasado. Ele tinha direito ao reajuste em decorrência do Plano Collor.

    Posso entrar com essa revisão de pensão por morte, baseada no reajuste do salário do de cujus, que não foi feito?

    Desde já, agradeço imensamente!
    Mensagem inadequada

  2. Julia Maria Brito
    05/07/2008 04:05

    Prezada Amanda,

    Não sou advogada, sou estudante, mas pode reunir a documentação e entre com o pedido de revisão sim, pois a viúva tem direito.

    Boa Sorte!!!
    Júlia
    Mensagem inadequada

  3. A. H. Zanatta
    05/07/2008 17:50

    P/ Amanda Selegato Lobo


    Você fala em

    "... revisão da aposentadoria baseada no Plano Collor. Ele contribuiu os 35 anos para o INSS, se aposentando em 1998."

    O Plano "Collor I" foi em 03/1990 e o "Collor II" em 04/1991.

    Acontece que você diz que o falecido aposentou-se em 1.998. Diante da impossibilidade do PBC alcançar os referidos Planos. Portanto não há que se falar neste tipo de revisão.

    Ademais, há muitas dúvidas sobre revisões de Aposentadorias concedidas nos períodos destes Planos.

    Faz-se necessário maiores explicações sobre o caso em questão.

    Espero tê-lo ajudado.
    Mensagem inadequada

  4. Jose Paulo Leal
    08/07/2008 13:32

    Julia,

    Favor analisar a questão antes de respondê-la. Neste caso por exemplo, vc opinou sem qualquer respaldo técnico.

    Lembre-se que muitas pessoas fazem perguntas com a esperança de obter uma resposta positiva. Todavia, nem sempre a resposta é a melhor solução, pois em certas situações a pessoa não tem direito.

    Desculpe minha colocação, mas só estou lhe alertando. Pois vc será uma futura advogada e não pode criar expectativas sem soluções reais e adequadas ao caso.

    Grato.
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  5. Amanda Selegato Lobo
    09/07/2008 09:51

    Na verdade eu já tinha ido à uma APS e perguntado. A mãe do meu cliente teve sim direito à revisão, pois o falecido marido tinha direito à revisão da aposentadoria, pedido na qual já tinham dado entrada.

    Mas, muito obrigada pela ajuda, Srta Julia, Senhor A. H. Zanatta e Senhor José Paulo Leal!

    Não entendo muito sobre o Plano Collor e não sei o que estudar para aprender mais! Esse fórum me ajuda muito!

    Mais uma vez, obrigada!
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  6. A. H. Zanatta
    09/07/2008 15:28

    Para uma DIB em 1998 o PBC se inicia em 1995 podendo antecipar-se, no máximo, para 1994 caso haja meses sem contribuições no período.


    Como pode este PBC alcançar Planos Econômicos em 04/1991?

    Desculpe mas não entendi a mágica.


    Grato.
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  7. MARLI DECKER CARGNIN
    09/07/2008 15:43

    ESTA DISCUSSÃO É POLÊMICA SIM. VEJA: MEU MARIDO, aposentou-se por invalidez em 1980, a aposentadoria dele está muito defasada, tentamos a revisão, na J F. foi feito cálculo etc, e foi indeferida em 1º grau, em Nov 2007; mas o advogado não recorreu; não entendi porque.
    PERGUNTO:
    PODERÍAMOS PROTOCOLAR NOVAMENTE?
    MARLI
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  8. Amanda Selegato Lobo
    09/07/2008 15:47

    Eu não sei também, tanto que passei para outra pessoa essa Revisão por simplemente não ter entendido nada do que aconteceu.

    Sei que ele teve um dinheiro preso na época do Plano Collor, mas não sei que tipo de dinheiro era e nem o quanto.

    Vou entrar em contato com o meu cliente na semana que vem, aí eu lhe pergunto o que aconteceu, a título de curiosidade e repasso aqui.

    Mais uma vez, obrigada senhores!
    Mensagem inadequada

  9. A. H. Zanatta
    09/07/2008 18:25

    Cara Amanda.

    Aprofundando um pouquinho mais no caso.

    Os casos de revisões de Aposentadorias, na maioria da vezes, são mais ou menos parecidos. Há exceção.

    Conforme demonstrado acima o PBC não alcança os referidos Planos.


    Agora surgiu fato novo:

    "Sei que ele teve um dinheiro preso na época do Plano Collor"

    Lembrando que no "Plano Collor I" dois fatos mais importantes merecem destaques, a saber:

    1º) Retenção de Cruzado novo, restituído em anos posteriores.

    2º) Expurgo inflacionário que proporcionou, mais tarde, correções de FGTS, com reconhecimento do STF, vindo, o governo, a editar LC 110/2001 para, através de acordo, pagar as devidas correções.

    Portanto, dinheiro preso em Planos Econômicos e Revisão de Aposentadoria são coisas distintas.

    Concluindo:

    Referente ao Plano Collor ...

    Dinheiro preso, pode haver direitos a buscar.
    Revisão de Aposentadoria com DIB em 1998, NÃO.

    Grato.
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  10. Amanda Selegato Lobo
    10/07/2008 10:31

    Mesmo ele tendo entrado em óbito? A família pode fazer isso?

    Obrigada pelas dicas!
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  11. A. H. Zanatta
    10/07/2008 12:44

    P/ Amanda Selegato Lobo.


    Seria conveniente saber exatamente o que se busca para melhor avaliar a situação.

    Junte os documentos e avalie o caso concreto e exponha novamente no Fórum.


    Grato.
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  12. Julia Maria Brito
    11/07/2008 01:04

    Prezado Dr. Jose Paulo Leal,

    a minha resposta não foi sem pensar, pois tendo em vista os anos dos Planos Color I e II e a data do requerimento da revisão, pela pensionista (viúva), pelas contas que fiz, achei que a requerente, poderia pleitear junto ao INSS e pelo que pude acompanhar nas postagens acima, fora concedido o reajuste a beneficiária. Quanto aos meus conhecimentos realmente são questionáveis, pois sou estudante do terceiro período de direito e fico muito agradecida, quando alguém me corrige. Participo do fórum não como advogada, pois é permitido o acesso a todos, caso não fosse ,não responderia a nenhuma pergunta, sei que os participantes do mesmo, são: Leigos, estudantes, bacharéis e renomados advogados, com grande conhecimento no ramo do Direito Previdênciário, ainda bem que advogados como V.Excia, se dispõem a prestarem esta preciosa colaboração.
    Saudações Cordiais
    Júlia
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  13. Paulo Henrique_1
    08/08/2008 11:17

    olá... Senhora Marli Decker.....se seu marido se aposentou em 1980 ele tem direito a um reajuste sim.....trata- se q o INSS usou indices inferiores nessa época não respeitando a tabela do IBGE....portanto pode pleitear novamente, mas de entrada no ajuizado especial chamado TNU....q é formado por juizes para julgar esses casos.
    abraços
    Mensagem inadequada

  14. RAULINDA A MOREIRA
    27/02/2009 11:18 | editado

    O segurado aposentado em Julho de 1995, tem direito alguma revisão ? ex. plano collor , Bresser , OTN ,

    agradeço pela ajuda.
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  15. Carlos Eduardo Crespo Aleixo
    27/02/2009 13:23

    No caso, sim !!! ... Seria a revisão da URV aqui !!!
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