Justiça e Eqüidade
3 comentários
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liziane arbelo faleiro
11/07/2008 10:29O que é justiça e eqüidade e qual a semelhança que tem as duas???
Att, Liziane -
francisco de Assis Temperini
16/07/2008 00:38Liziane- Justiça é o que se faz conforme o Direito e segundo as regras prescritas em Lei; sendo a razão do justo e a prática do próprio Direito, reconhecendo por ela a legitimidade do Direito e se estabelecendo o império da Lei - ( defiinição de Plácido da Silva)
Equidade, e uma justiça fundada na igualdade, desde que atendidas as razões de ordem social, e as exigências do bem comum que se instituem como princípios de ordem superior na aplicação das Leis. Pelo Princípio da Iqualdade, mais deve ser atendida a razão, que a impõe,vista pela boa fé, do que a própria regra do Direito, fundando na circusntancia especial de cada caso concreto, tratando os desiguais iqualmente quando a lei se mostra injusta quando ai a equidade virá corrigir seu rigor, aplicando o princípio do que vem do Direito Natural em face da verdade sabida ou da razão absoluta. -
cassiosampaiobastos
24/03/2009 15:35''eo que seria o bem comum''.
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